CONTA 4.1.6.20 - DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO

CONTA 4.1.6.20.00.00-9 - DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO

FUNÇÃO:

Registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos recursos se encontram aplicados pela entidade gestora, e pelos repasses aos fundos e programas efetuados de acordo com as origens específicas, pelos repasses dos fundos e programas às suas finalidades estatutárias, em contrapartida com a conta Aplicações no Mercado Financeiro, no disponível da contabilidade dos respectivos fundos e programas.

Os SUBCONTAS devem atender a cada Fundo ou Programa administrado pela CEF, tendo ou não contabilidade própria. Dentre eles, destacam-se: PIS, FAS, FE, FGOS, FGDLI, FISANE, PRODEC,FAL, PREVHAB, FAPE, FAMES, FINSOCIAL, FUNCEF e outros.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

• - Creditada pelos depósitos, pelas contribuições específicas, pelos repasses recebidos, pelos encargos creditados e pela remuneração e resgates das aplicações efetuadas.
• - Debitada pelos reembolsos efetuados, pelas aplicações, pelos repasses efetuados e pela extinção do fundo ou programa.

OBSERVAÇÃO:

Conta de uso exclusivo da CEF - Caixa Econômica Federal.

Outras contas de DEPÓSITOS

• 4.1.1.00.00.00-6 Depósitos à Vista
• 4.1.2.00.00-3 Depósitos de Poupança
• 4.1.3.00.00.00-0 Depósitos Interfinanceiros
• 4.1.4.00.00-9 Depósitos sob Aviso
• 4.1.5.00.00.00-4 Depósitos a Prazo
• 4.1.6.00.00.00-1 Obrigações por Depósitos Especiais e de Fundos e Programas
• 4.1.7.00.00-8 APE - Depósitos Especiais
• 4.1.8.00.00.00-5 Depósitos em Moedas Estrangeiras