Ano XXV - 19 de março de 2024

QR - Mobile Link
início   |   contabilidade
GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS


AVISO:
Serviço restabelecido! Esclarecemos que sofremos instabilidade no portal! E informamos: nossos servidores estão "on-line" todo o tempo, porém a rede sofre ataques conhecidos como "DDoS", ataque distribuído para negação de serviço. Às vezes, a conexão responde como "ERR_CONNECTION_TIMED_OUT", ou seja, o servidor demorou para responder.

Consulte sempre as informações em nossas redes sociais: Facebook, Twitter e LinkedIn.
Agradecemos vossa compreensão. Obrigado!

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 3.0.0.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO: 3.0.1.00.00-4 - Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas

CONTA: 3.0.1.30.00-5 - GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E
3.0.1.30.05-0  Vinculadas ao Comércio Internacional de Mercadorias UBDKIFJ---SWERLMN---Z ---
3.0.1.30.15-3  Vinculadas a Licitações, Leilões, Prestação de Serviços ou Execução de Obras UBDKIFJ---SWERLMN---Z ---
3.0.1.30.25-6  Vinculadas ao Fornecimento de Mercadorias UBDKIFJ---SWERLMN---Z ---
3.0.1.30.35-9  Vinculadas à Distribuição de TVM por Oferta Pública UBDKIFJ---SWERLMN---Z ---
3.0.1.30.40-7  Aval ou Fiança em Processos Judiciais e Administrativos de Natureza Fiscal UBDKIFJ---SWERLMN---Z ---
3.0.1.30.80-9  Outros Avais UBDKIFJ---SWERLMN---Z ---
3.0.1.30.85-4  Outras Fianças Bancárias UBDKIFJ---SWERLMN---Z ---
3.0.1.30.90-2  Outras Garantias Financeiras Prestadas UBDKIFJ---SWERLMN---Z ---

FUNÇÃO:

Registrar, nos adequados subtítulos, os montantes totais das garantias financeiras prestadas pela instituição, em contrapartida ao título 9.0.1.30.00-7 RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022

NOTA DO COSIFE:

O artigo 1º da Carta Circular BCB 3.782/2016 criou os subtítulos:

  • 3.0.1.30.05-0 - Vinculadas ao Comércio Internacional de Mercadorias
  • 3.0.1.30.15-3 - Vinculadas a Licitações, Leilões, Prestação de Serviços ou Execução de Obras
  • 3.0.1.30.25-6 - Vinculadas ao Fornecimento de Mercadorias
  • 3.0.1.30.35-9 - Vinculadas à Distribuição de TVM por Oferta Pública
  • 3.0.1.30.40-7 - Aval ou Fiança em Processos Judiciais e Administrativos de Natureza Fiscal
  • 3.0.1.30.80-9 - Outros Avais
  • 3.0.1.30.85-4 - Outras Fianças Bancárias

O artigo 2º da Carta Circular BCB 3.782/2016 alterou o título da conta desta página de "3.0.1.30.00-5 - BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS" para "3.0.1.30.00-5 - GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS" e ainda alterou o subtítulo "3.0.1.30.90-2 - Outras" para "3.0.1.30.90-2 - Outras Garantias Financeiras Prestadas".

Por sua vez, o artigo 5º da Carta Circular BCB 3.782/2016 excluiu os subtítulos:

  • 3.0.1.30.20-1 - Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central
  • 3.0.1.30.30-4 - Pessoas Físicas ou Jurídicas não Financeiras.

 Já no artigo 7º da Carta Circular BCB 3.782/2016 lê-se que o nela disposto aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de janeiro de 2017 e que devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis os eventuais saldos existentes nas contas excluídas, observada a natureza da operação os saldos porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis excluídos e os saldos relativos a provisões passivas porventura registrados em rubricas contábeis diversas das criadas ou alteradas.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pela concessão de avais e fianças.
- Creditada pelas baixas procedidas.

VER:



(...)

Quer ver mais? Assine o Cosif Digital!



 




Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.