CONTA 1.8.4.48 - OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES

CONTA 1.8.4.48.00.00-1 - OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES

FUNÇÃO:

Registrar o valor decorrente de ajuste a valor de mercado das ações negociadas em operações de conta margem, exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

INFORMAÇÕES PUBLICADAS PELO BACEN NO ANTIGO COSIF

As oscilações aqui referidas dizem respeito, única e exclusivamente, às valorizações e desvalorizações no "valor de mercado" das ações negociadas. Portanto, nesta conta não se registram as oscilações no valor de mercado dos títulos oferecidos em garantia, uma vez que tais mutações, a partir de controles internos baseados em cotações diárias, devem ser contabilizadas apenas no sistema de compensação.

As oscilações verificadas no valor de mercado das ações tomadas por empréstimo junto a terceiros pela sociedade, não se registram nesta conta, quaisquer que sejam, eis que se compensam entre direitos e obrigações, transferindo às "duas pontas" da negociação, seus efeitos.

Por ocasião da liquidação dos contratos de empréstimos de ações, esta conta deve ser, sempre, reajustada, no limite das variações líquidas registradas, contrato por contrato liquidado.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

1. Debitada em contrapartida à conta DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES (código 1.6.5.10.00-3), no subtítulo Carteira Própria, pelas desvalorizações das ações emprestadas para venda, e para a anulação das valorizações dessas mesmas ações, neste último caso, por ocasião da compra para devolução de títulos anteriormente cedidos em empréstimo.
2. Creditada em contrapartida à conta DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES, no subtítulo Carteira Própria, pelas valorizações das ações emprestadas para venda, e para a evidenciação de PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL (código 8.1.5.30.00-1), neste último caso também, quando da compra para devolução de ações anteriormente cedidas por empréstimo.

Os lançamentos contábeis devem ser efetuados sempre na conta do Passivo. Eventuais saldos devedores são transferidos para a conta do ativo por ocasião dos levantamentos de balancetes e balanços e revertidos no primeiro dia útil seguinte.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. 4.9.5.48.00-4 - OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES
2. COSIF 1.4. - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores. Mobiliários
3. MNI - 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos