início > contabilidade Ano XXIII - 18 de agosto de 2022


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SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSES

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASPECTOS CONSTITUTIVOS

SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSES (Revisada em 23/09/2021)

SUMÁRIO:

  1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS DE SINDICATOS PATRONAIS DE DE TRABALHADORES
  2. ASPECTOS CONSTITUTIVOS DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSES - LEI 6.015/1973
  3. ASPECTOS COMUNS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR - SEM FINS LUCRATIVOS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS DE SINDICATOS PATRONAIS DE DE TRABALHADORES

  1. Texto - Liberdade Sindical - por Waverson Viegas - site Jus Navegandi - julho de 2002
  2. Entidades Sindicais Patronais - Decreto 19.770/1931 - Regula a sindicalização das classes patronais e operárias
  3. Entidades Sindicais de Trabalhadores - Decreto 19.770/1931 (artigo 1º alíneas "a" e "b") - Os sindicatos devem ter:
    • pelo menos, 30 associados de ambos os sexos, maiores de 18 anos;

    • maioria, na totalidade dos associados, de dois terços, no mínimo, de brasileiros natos ou naturalizados;

  4. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Organização Sindical - site Presidência da República
  5. Centrais Sindicais - Lei 11.648/2008 - Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452/1943, e dá outras  providências
  6. CFC - Normas Brasileiras de Contabilidade
    • Aspectos Contábeis Específicos - NBC-ITG-2002 - Entidades do Terceiro Setor
  7. Legislação Tributária

2. ASPECTOS CONSTITUTIVOS DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSES

Lei 6.015/1973 - Dispõe sobre os registros públicos

Lei 6.015/1973 - artigos 120 e 121 - Pessoa Jurídica -

  1. Associações de Classe - de Empresários
  2. Associações de Classe - de Trabalhadores

3. ASPECTOS COMUNS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR - SEM FINS LUCRATIVOS

  1. Aspectos Administrativos
  2. Aspectos Operacionais
  3. Aspectos Contábeis Comuns às Entidades Sem Fins Lucrativos
  4. Aspectos Contábeis Específicos
  5. Aspectos Fiscais e Tributários
  6. Livros de Registros Sociais das Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE