início > legislação Ano XXII - 24 de outubro de 2020


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RIR/2018 - LIVRO II - TÍTULO VIII - CAPÍTULO X - INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 (Revisada em 26-07-2020)

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (Art. 158 ao Art. 676)

TÍTULO VIII - DO LUCRO REAL (Art. 257 ao Art. 586)

CAPÍTULO X - DOS INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL (Art. 546 ao Art. 556)

SUMÁRIO:

NOTA DO COSIFE:

Sobre o Registro dos Certificados de Investimentos na CVM, veja a Instrução CVM 260/1997.