INSTRUÇÃO CVM - 402 A 414 - ANO 2004

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2004 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 414/2004 - Dispõe sobre o registro de companhia aberta para companhias securitizadoras de créditos imobiliários e de oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI
2. Instrução CVM 408/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico - EPE nas demonstrações contábeis das companhias abertas
3. Instrução CVM 407/2004 - ALTERA a Instrução CVM 405/2004 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
4. Instrução CVM 404/2004 - Dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas a negociação em segmento especial de bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado
5. Instrução CVM 402/2004 - Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 413/2004 - ALTERA a Instrução CVM 409/2004 - REVOGADA pela Instrução CVM 555/2014
2. Instrução CVM 412/2004 - ALTERA a Instrução CVM 388/2003, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e estabelece condições para seu exercício - REVOGADA pela Instrução CVM 483/2010
3. Instrução CVM 411/2004 - ALTERA a Instrução CVM 409/2004 - REVOGADA pela Instrução CVM 555/2014
4. Instrução CVM 410/2004 - ALTERA: Instrução CVM 273/1998 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
5. Instrução CVM 409/2004 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento - REVOGADA pela Instrução CVM 555/2014
6. Instrução CVM 406/2004 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
7. Instrução CVM 405/2004 - Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos fundos de investimento que especifica - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
8. Instrução CVM 403/2004 - Dispõe sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços, diretamente pelos Fundos de Investimento Financeiro - FIF; nos Fundos de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro - FAQ-FIF; nos Fundos de Investimento no Exterior - FIEX e nos Fundos de Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários - FITVM - REVOGADA pela Instrução CVM 409/2004

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 402 A 414 - ANO 2004". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor2004. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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