Instrução CVM 248/1996 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações financeiras e informações trimestrais adaptadas às disposições contidas nos Artigos 4º e 5º da Lei 9.249/1995
Instrução CVM 247/1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis adas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade
Instrução CVM 255/1996 - Dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de depósito de valores mobiliários-BDR's com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior -
REVOGADA pela
Instrução CVM 332/2000
Instrução CVM 254/1996
- Autoriza a criação de fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre destinados exclusivamente a investidores qualificados e altera dispositivos da Instrução CVM 215/1994 -
REVOGADA pela
Instrução CVM 302/1999
Instrução CVM 253/1996 - Amplia o conceito de empresa emergente e reduz o valor da quota dos Fundos de que trata a Instrução CVM 209/1994
- REVOGADA pela
Instrução CVM 578/2016
Instrução CVM 252/1996
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações à Comissão de Valores Mobiliários, pelas Bolsas de Valores, Bolsas de Futuros e Companhias de Liquidação e Compensação de Operações com Valores Mobiliários -
REVOGADA pela
Instrução CVM 379/2002
Instrução CVM 249/1996 - Regulamenta o empréstimo de ações pelas entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia de ações -
REVOGADA pela
Instrução CVM 441/2006
Instrução CVM 246/1996
- ALTERA: Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em empresas emergentes -
REVOGADA pela
Instrução CVM 253/1996
Instrução CVM 245/1996 - Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelas companhias abertas com registro para negociação de seus títulos e valores mobliários em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, e cujo faturamento bruto anual consolidado seja inferior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) -
REVOGADA pela
Instrução CVM 480/2009
Instrução CVM 244/1996
- Dispõe sobre a função de formação de mercado para títulos e valores mobiliários em Bolsa de Valores ou mercado de balcão organizado e dá outras providências. -
REVOGADA pela
Instrução CVM 384/2003
Instrução CVM 242/1996
- Dispõe sobre a prestação de informações pelos administradores das carteiras de investidores institucionais estrangeiros, regulamentados na forma do Anexo IV à Resolução CMN 1289/1987 -
REVOGADA pela
Instrução CVM 325/2000
Instrução CVM 241/1996
- Dispõe sobre constituição, funcionamento e administração de fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre destinados à participação no leilão de privatização de companhia aberta específica incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND -
REVOGADA pela
Instrução CVM 266/1997
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 241 A 256 - ANO 1996".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1996. Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.