INSTRUÇÃO CVM - 241 A 256 - ANO 1996

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1996 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 248/1996 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações financeiras e informações trimestrais adaptadas às disposições contidas nos Artigos 4º e 5º da Lei 9.249/1995
2. Instrução CVM 247/1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis adas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 256/1996 - ALTERA os arts. 13 e 25 da Instrução CVM 208/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 260/1997
2. Instrução CVM 255/1996 - Dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de depósito de valores mobiliários-BDR's com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior - REVOGADA pela Instrução CVM 332/2000
3. Instrução CVM 254/1996 - Autoriza a criação de fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre destinados exclusivamente a investidores qualificados e altera dispositivos da Instrução CVM 215/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999
4. Instrução CVM 253/1996 - Amplia o conceito de empresa emergente e reduz o valor da quota dos Fundos de que trata a Instrução CVM 209/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
5. Instrução CVM 252/1996 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações à Comissão de Valores Mobiliários, pelas Bolsas de Valores, Bolsas de Futuros e Companhias de Liquidação e Compensação de Operações com Valores Mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 379/2002
6. Instrução CVM 251/1996 - Dispõe sobre as hipóteses de aplicação do rito sumário no processo administrativo. REVOGADA pela: Instrução CVM 545/2014
7. Instrução CVM 250/1996 - ALTERA: Instrução CVM 243/1996 - REVOGADA pela Instrução CVM 461/2007
8. Instrução CVM 249/1996 - Regulamenta o empréstimo de ações pelas entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia de ações - REVOGADA pela Instrução CVM 441/2006
9. Instrução CVM 246/1996 - ALTERA: Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em empresas emergentes - REVOGADA pela Instrução CVM 253/1996
10. Instrução CVM 245/1996 - Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelas companhias abertas com registro para negociação de seus títulos e valores mobliários em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, e cujo faturamento bruto anual consolidado seja inferior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
11. Instrução CVM 244/1996 - Dispõe sobre a função de formação de mercado para títulos e valores mobiliários em Bolsa de Valores ou mercado de balcão organizado e dá outras providências. - REVOGADA pela Instrução CVM 384/2003
12. Instrução CVM 243/1996 - Disciplina o funcionamento do mercado de balcão organizado - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
13. Instrução CVM 242/1996 - Dispõe sobre a prestação de informações pelos administradores das carteiras de investidores institucionais estrangeiros, regulamentados na forma do Anexo IV à Resolução CMN 1289/1987 - REVOGADA pela Instrução CVM 325/2000
14. Instrução CVM 241/1996 - Dispõe sobre constituição, funcionamento e administração de fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre destinados à participação no leilão de privatização de companhia aberta específica incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND - REVOGADA pela Instrução CVM 266/1997

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 241 A 256 - ANO 1996". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1996. Acessado sexta-feira, 19 de setembro de 2025.

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