INSTRUÇÃO CVM - 229 A 240 - ANO 1995

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1995 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 240/1995 - ALTERA os arts. 13, 14, 22 e 23 da Instrução CVM 208/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 260/1997
2. Instrução CVM 239/1995 - Dispõe sobre a prestação de informação das posições detidas pelos fundos de investimento que especifica - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999
3. Instrução CVM 238/1995 - ALTERA o Artigo 19 da Instrução CVM 202/1993 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
4. Instrução CVM 237/1995 - ALTERA a redação da Instrução CVM 215/1994, no que concerne à composição da carteira e resgate de quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações - carteira livre - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999
   1. Instrução CVM 236/1995 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de investimento em empresas emergentes - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
5. Instrução CVM 235/1995 - Dispõe sobre a divulgação, em Nota Explicativa, do valor de mercado dos instrumentos financeiros, reconhecidos ou não nas demonstrações financeiras das companhias abertas e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 475/2008
6. Instrução CVM 234/1995 - Prorroga os prazos previstos no caput e no inciso II do art. 17 da Instrução CVM 220/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
7. Instrução CVM 233/1995 - ALTERA: Instrução CVM 215/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações, Fundos de Investimento em Ações Carteira Livre e Fundos de Investimento em Quotas de Fundo Mútuo de Investimento em Ações - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999
8. Instrução CVM 232/1995 - Dispõe sobre publicações adicionais às ordenadas pela Lei 6.404/1976 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
9. Instrução CVM 231/1995 - ALTERA a vedação da Instrução CVM 82/1988, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 306/1999
10. Instrução CVM 230/1995 - Prorroga os prazos previstos no caput e no inciso II do art. 17 da Instrução CVM 220/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
11. Instrução CVM 229/1995 - Dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o art. 21 da Lei 6.385/1976 - REVOGADA pela Instrução CVM 361/2002

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 229 A 240 - ANO 1995". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1995. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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