CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1992 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 191/1992 - ALTERA e a as Instrução CVM 64/1987, Instrução CVM 138/1991 e Instrução CVM 146/1991, institui a unidade monetária contábil, dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências
2. Instrução CVM 190/1992 - Dispõe sobre a utilização dos valores mobiliários constitutivos das carteiras dos investidores estrangeiros regulamentados pelas Resoluções CMN nºs 1289/1987, 1832/1991, para margens de posições nos mercados futuros e de opções
3. Instrução CVM 189/1992 - Estipula o tratamento contábil a ser dado à reserva de reavaliação, inclusive impostos e contribuições incidentes, em consonância com os efeitos da Lei 8.200/1991
4. Instrução CVM 186/1992 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de investimento cultural e artístico
5. Instrução CVM 176/1992 - ALTERA a Instrução CVM 167/1991, que estabelece critérios e orientações sobre procedimentos a serem adotados no registro da correção monetária prevista na Lei 8.200/1991 e no Decreto 332/1991
6. Instrução CVM 174/1992 - Dispõe sobre a negociação em bolsas de valores de carteiras selecionadas de ações
7. Instrução CVM 173/1992 - ALTERA normativos que dispõem sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e corretoras
8. Instrução CVM 170/1992 - Estabelece critérios contábeis a serem adotados no registro da reserva de reavaliação e na escrituração do resultado da equivalência patrimonial de investimento no exterior

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 196/1992 - ALTERA a redação do art. 13 da Instrução CVM 093/1988 (mercado de balcão) - REVOGADA pela Instrução CVM 243/1996
2. Instrução CVM 195/1992 - ALTERA o valor nominal unitário mínimo para emissão de notas promissórias previsto na Instrução CVM 155/1991 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
3. Instrução CVM 194/1992 - ALTERA o valor nominal unitário mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial previsto na Resolução CMN 1.833/1991. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
4. Instrução CVM 193/1992 - Autoriza a inclusão de debêntures conversíveis em ações como ativo referencial para negociação no mercado de opções - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
5. Instrução CVM 192/1992 - Dispõe sobre ajuste a valor presente e atualização monetária nos registros contábeis na forma societária, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 197/1993
6. Instrução CVM 188/1992 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 198/1992
7. Instrução CVM 187/1992 - Dispõe sobre a atualização monetária das demonstrações contábeis, a partir de janeiro de 1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 192/1992
8. Instrução CVM 185/1992 - Dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o art. 21 da Lei 6.385/1976 - REVOGADA pela Instrução CVM 229/1995
9. Instrução CVM 184/1992 - ALTERA: Instrução CVM 179/1992 e dá outras providências (fluxo de informações para acompanhamento de mercado) - REVOGADA pela Instrução CVM 461/2007
10. Instrução CVM 183/1992 - ALTERA o valor nominal unitário mínimo para emissão de notas promissórias previsto na Instrução CVM 155/1991 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
11. Instrução CVM 182/1992 - ALTERA o valor nominal mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial previsto na Resolução CMN 1833/1991. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
12. Instrução CVM 181/1992 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 188/1992
13. Instrução CVM 180/1992 - Dispõe sobre limites de posições em aberto no mercado futuro de índices - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
14. Instrução CVM 179/1992 - Dispõe sobre fluxo de informações para acompanhamento de mercado, consideradas relevantes - REVOGADA pela Instrução CVM 461/2007
15. Instrução CVM 178/1992 - ALTERA: Instrução CVM 171/1992 (fundos setoriais de investimento em ações do setor de mineração) - REVOGADA pela Instrução CVM 409/2004
16. Instrução CVM 177/1992 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre - REVOGADA pela Instrução CVM 215/1994
17. Instrução CVM 175/1992 - ALTERA a Instrução CVM 157/1991, que dispõe sobre a constituição, administração e o funcionamento de fundos mútuos de privatização integralizada, com créditos e títulos representativos da dívida externa brasileira, admitidos no âmbito do programa nacional de desestatização. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
18. Instrução CVM 172/1992 - Dispõe sobre o prazo para pagamento dos resgates de quotas dos fundos mútuos de investimento em ações constituídos sob a forma de condomínio aberto - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
19. Instrução CVM 171/1992 - Dispõe sobre os fundos setoriais de investimento em ações do setor de mineração - REVOGADA pela Instrução CVM 409/2004
20. Instrução CVM 169/1992 - Dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidores institucionais estrangeiros que venham a constituir carteira de títulos e valores mobiliários no País, de que trata o Regulamento Anexo IV à Resolução CMN 1289/1987, aprovado pela Resolução CMN 1832/1991 e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 325/2000