início > contabilidade Ano XXII - 24 de outubro de 2020


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IAPN 1000 - GUIA PRÁTICO DA AUDITORIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

NBC- NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TA - NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE

IAPN 1000 - GUIA PRÁTICO DA AUDITORIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS (Revisada em 02/06/2020)

SUMÁRIO

Veja também:

  1. MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
    1. MTVM - Avaliação - Mensuração - Valorização - Marcação a Mercado = Mark to Market
    2. MTVM - Derivativos Financeiros e outros
    3. MTVM - Valores Mobiliários
    4. MTVM - Ouro - Ativo Financeiro
    5. Caderno de Fórmulas - B3 - Brasil, Bolsa e Balcão = BM&F + BOVESPA + CETIP
    6. CARTILHAS DA CETIP - CENTRAL DE TÍTULOS PRIVADOS (Denominação Original)
  2. MTVM - MERCADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - Todos
    1. MERCADO À VISTA - AÇÕES
    2. MERCADO SPOT DE OURO
    3. MERCADO FUTURO - OPERAÇÕES DE HEDGE
    4. MERCADO A TERMO
    5. MERCADO DE OPÇÕES
      1. OPÇÕES SIMPLES = OPÇÕES DE COMPRA E DE VENDA
        1. VENDA DE OPÇÃO DE COMPRA X COMPRA DE OPÇÕES DE COMPRA
        2. VENDA DE OPÇÃO DE VENDA X COMPRA DE OPÇÃO DE VENDA
      2. OPÇÕES EXÓTICAS
        1. OPÇÕES FLEXÍVEIS - BOX DE DUAS PONTAS
        2. BOX DE CAPTAÇÃO E DE APLICAÇÃO
        3. Tributação das Operações de BOX - Lei 11.033/2004
  3. AUDITORIA ANALÍTICA - Fluxogramas com Rotinas Administrativas, Operacionais, Contábeis, Tributárias e de Integração entre seções, departamentos, filiais, representantes comerciais, fornecedores, inclui Participações Societárias.
  4. COSIF - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
    1. COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários, inclui Derivativos Financeiros
    2. COSIF 1.35 - Instrumentos Financeiros - Cessão de Direitos Creditórios
    3. COSIF 1.3 - Disponibilidades - Aplicações em Ouro
    4. COSIF 1.10.4 - Valores em Moedas Estrangeiras
    5. COSIF 1.28 - Câmbio
    6. COSIF 1.28.2 - Disponibilidades em Moedas Estrangeiras
  5. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
    1. NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros - Apresentação
    2. NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros - Evidenciação
    3. NBC-CTG-03 - Instrumentos Financeiros - Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
    4. NBC-ITG-06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior
  6. RIR/2018 - LIVRO III - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Este guia foi elaborado [pelo IBRACON e pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade] com base no documento internacional Special Considerations in Auditing Financial Instruments - International Auditing Practice Note 1000” (IAPN 1000).

Este guia prático não impõe exigências adicionais aos auditores além das incluídas nas normas brasileiras de auditoria (NBC TA), nem alteram a responsabilidade do auditor de cumprir com todas as normas relevantes de auditoria.

O Guia fornece orientação prática sobre a aplicação das NBC TA, especificamente na auditoria dos instrumentos financeiros. Dessa forma, ele não deve substituir a leitura das NBC TA, mas deve ser utilizado como suplemento para auxiliar os auditores independentes a entenderem e implementarem de maneira consistente essas normas em seus trabalhos de auditoria, revisões de informações contábeis, e outros trabalhos de asseguração e de serviços correlatos.

Este IAPN 1000 - Guia Prático da Auditoria de Instrumentos Financeiros, publicado pelo International Auditing and Assurance Standards Board da Federação Internacional de Contadores (IFAC) em 2011 na língua inglesa, foi traduzido para o Português pelo Ibracon - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e Conselho Federal de Contabilidade em janeiro de 2012, e é produzido com a permissão da IFAC.

O processo para tradução do IAPN 1000 - Guia Prático da Auditoria de Instrumentos Financeiros foi considerado pela IFAC e a tradução foi conduzida de acordo com a “Política para Traduzir e Reproduzir Normas emitidas pela IFAC”. O texto de todo o IAPN 1000 - Guia Prático da Auditoria de Instrumentos Financeiros é publicado pela IFAC na língua inglesa.

Texto em inglês da IAPN 1000 - Guia Prático da Auditoria de Instrumentos Financeiros © 2011 pela Federação Internacional de Contadores (IFAC). Todos os direitos reservados.

Texto em português da IAPN 1000 - Guia Prático da Auditoria de Instrumentos Financeiros © 2012 pela Federação Internacional de Contadores (IFAC). Todos os direitos reservados.

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INTRODUÇÃO - itens 1-10

1. Os instrumentos financeiros podem ser usados por entidades financeiras e não financeiras de todos os portes para diversas finalidades. Algumas entidades possuem uma carteira extensa de instrumentos e negociam grandes volumes de transações, enquanto que outras entidades podem apenas se envolver em algumas transações de instrumentos financeiros. Algumas entidades podem tomar posições em instrumentos financeiros assumindo e se beneficiando de riscos enquanto que outras entidades podem usar os instrumentos financeiros para reduzir certos riscos ao restringirem ou gerenciarem exposições.

Este Guia Prático de Auditoria é relevante para todas essas situações.

2. As Normas Brasileiras de Auditoria (NBC TA) a seguir são particularmente relevantes para auditorias dos instrumentos financeiros:

(a) NBC TA 540 (1) trata das responsabilidades dos auditores referentes à auditoria de estimativas contábeis, incluindo aquelas relacionadas aos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo;

(b) NBC TA 315 (2) e NBC TA 330 (3) tratam da identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante e resposta do auditor a esses riscos; e

(c) NBC TA 500 (4) menciona o que constitui evidência de auditoria e trata da responsabilidade do auditor na definição e execução de procedimentos de auditoria para a obtenção de evidência de auditoria apropriada e suficiente que permita a obtenção de conclusões razoáveis para fundamentar a opinião do auditor.

3. A finalidade deste Guia é proporcionar:

(a) informações básicas sobre os instrumentos financeiros (Seção I); e

(b) discussão de considerações de auditoria referentes aos instrumentos financeiros (Seção II).

Este Guia proporciona assistência prática aos auditores, incluindo material que as firmas de auditoria podem usar no desenvolvimento de seus programas de treinamento e orientação interna.

4. Este Guia é relevante para as entidades de todos os portes, uma vez que todas as entidades podem estar sujeitas a riscos de distorção relevante quando utilizam instrumentos financeiros.

5. A orientação sobre valorização (5) neste Guia pode ser mais relevante para instrumentos financeiros mensurados ou divulgados pelo valor justo, enquanto que as orientações nos demais itens possam ser aplicáveis para os instrumentos financeiros tanto mensurados pelo valor justo como pelo custo amortizado. Este Guia também se aplica tanto a ativos como a passivos financeiros. Este Guia não trata de determinados instrumentos, tais como:

(a) instrumentos financeiros mais simples como dinheiro em espécie, empréstimos simples, contas a receber e contas a pagar;

(b) investimentos em instrumentos patrimoniais não cotados; ou

(c) contratos de seguro.

6. Da mesma forma, este Guia não trata de questões contábeis específicas relevantes para instrumentos financeiros, como contabilização de hedge (hedge accounting), ganhos e perdas iniciais (geralmente conhecidos como ganhos e perdas em “D+0”, compensações na liquidação, transferências de risco ou recuperação (impairment), incluindo provisão para perdas em empréstimo. Embora estes assuntos possam estar relacionados à contabilização dos instrumentos financeiros da entidade, a discussão da consideração do auditor referente a como tratar de exigências contábeis específicas está além do alcance deste Guia.

7. A auditoria de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria (NBCs TA) é realizada na premissa de que a administração e, quando for apropriado, os responsáveis pela governança tenham reconhecido certas responsabilidades. Essas responsabilidades incluem a realização de mensurações ao valor justo. Este Guia não impõe responsabilidades para a administração ou para os responsáveis pela governança, nem sobrepõem leis e regulamentos que regem suas responsabilidades.

8. Este Guia foi redigido no contexto de estruturas de relatório financeiro de uso geral e de apresentação adequada, mas pode também ser útil, conforme for apropriado nas circunstâncias, em outras estruturas de relatório financeiro, como as estruturas de relatório financeiro de propósitos específicos.

9. Este Guia possui maior direcionamento nas afirmações de avaliação, apresentação e divulgação, mas também abrange, de forma menos detalhada, as afirmações de integridade, exatidão, existência, assim como os direitos e obrigações.

10. Os instrumentos financeiros são suscetíveis a incerteza de estimativas, definido na NBC TA 540 como “a suscetibilidade da estimativa contábil e das respectivas divulgações à falta de precisão inerente em sua mensuração”. (6) A incerteza de estimativas é afetada pela complexidade dos instrumentos financeiros, entre outros fatores. A natureza e a confiabilidade das informações disponíveis para suportar a mensuração dos instrumentos financeiros variam amplamente, o que afeta a incerteza de estimativa associada à sua mensuração. Este Guia usa o termo “incerteza das mensurações” para se referir à incerteza de estimativas associada às mensurações do valor justo.

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SEÇÃO I - INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS - itens 11 - 69

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PRELIMINARES - itens 11 - 13

11. É possível que existam definições diferentes de instrumentos financeiros entre as estruturas de relatório financeiro. Por exemplo, as Normas Brasileiras de Contabilidade definem instrumento financeiro como qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade(7). Instrumentos financeiros podem ser caixa, instrumento patrimonial de outra entidade, direito contratual de receber ou entregar caixa ou trocar ativos ou passivos financeiros, contratos que sejam ou possam vir a ser liquidados por instrumentos patrimoniais da própria entidade, certos contratos sobre itens não financeiros, ou certos contratos emitidos por seguradoras que não atendem à definição de contrato de seguro. Esta definição abrange ampla variedade de instrumentos financeiros, desde simples empréstimos e depósitos até derivativos complexos, produtos estruturados e alguns contratos de commodities.

12. Os instrumentos financeiros variam em complexidade, embora a complexidade do instrumento financeiro possa se originar de fontes diferentes, tais como:

  1. um volume muito elevado de fluxos de caixa individuais, onde a falta de homogeneidade exija uma análise de cada um, ou um grande número de fluxos de caixa agrupados para avaliar, por exemplo, risco de crédito (por exemplo, obrigações de dívida com garantias);
  2. fórmulas complexas para determinar os fluxos de caixa;
  3. incerteza ou volatilidade de fluxos de caixa futuros, como risco de crédito, contratos de opções ou instrumentos financeiros com termos contratuais extensos.

Quanto mais alta a volatilidade dos fluxos de caixa em relação às mudanças nas condições de mercado, maiores são a complexidade e incerteza na mensuração do valor justo do instrumento financeiro. Além disso, por vezes os instrumentos financeiros que geralmente são fáceis de serem avaliados, tornam-se complexos devido a determinadas circunstâncias como, por exemplo, instrumentos para os quais o mercado se tornou inativo ou que tenham termos contratuais extensos.

Produtos derivativos e estruturados tornam-se mais complexos quando são decorrentes de combinação de instrumentos financeiros individuais. Além disso, a contabilização dos instrumentos financeiros em certas estruturas de relatório financeiro ou certas condições de mercado pode ser complexa.

13. Outra fonte de complexidade é o volume de instrumentos financeiros mantidos ou negociados. Apesar de um swap de taxa de juros do tipo “plain vanilla” [VERSÃO MAIS COMUM DE ALGO = SEM SOFISTICAÇÃO] possa não ser complexo, a entidade detentora de grande número desses instrumentos pode utilizar um sistema sofisticado de informações para sua identificação, avaliação e negociação.

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Finalidade e riscos da utilização dos instrumentos financeiros - itens 14 - 19

14. Os instrumentos financeiros são utilizados com:

  1. finalidade de hedge (cobertura), ou seja, para alterar um perfil de risco existente ao qual a entidade esteja exposta. Isso inclui:
    1. compra ou venda futura de moeda para fixar a taxa de câmbio futura;
    2. conversão de taxas de juros futuras ou taxas flutuantes por meio da utilização de swaps; e
    3. compra de contratos de opção para proporcionar à entidade proteção contra determinada movimentação de preços, incluindo contratos que podem conter derivativos embutidos;
  2. finalidade de negociação (por exemplo, para possibilitar que a entidade assuma uma posição de risco para se beneficiar de movimentações de mercado de curto prazo); e
  3. finalidade de investimento (por exemplo, permitir que a entidade se beneficie de retornos de investimento em longo prazo).

15. A utilização dos instrumentos financeiros pode reduzir exposições a certos riscos de negócios, por exemplo, mudanças nas taxas de câmbio, taxas de juros e preços de commodity, ou uma combinação desses riscos. Por outro lado, as complexidades inerentes de alguns instrumentos financeiros podem também resultar em aumento dos riscos.

16. O risco de negócio e o risco de distorção relevante aumentam na medida em que a administração e os responsáveis pela governança:

  1. não têm entendimento completo dos riscos da utilização dos instrumentos financeiros e nem aptidões e experiência suficientes para gerenciar esses riscos;
  2. não possuem especialização para avaliá-los apropriadamente de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável;
  3. não possuem controles suficientes implementados sobre os instrumentos financeiros; ou
  4. efetuam hedge de riscos de forma inapropriada ou especulam.

17. A falha da administração em entender completamente os riscos inerentes ao instrumento financeiro pode ter efeito direto sobre a capacidade de a administração gerenciar estes riscos apropriadamente e pode, em última análise, ameaçar a viabilidade da entidade.

18. Os principais tipos de risco aplicáveis aos instrumentos financeiros estão listados abaixo. Essa lista não pretende ser completa e uma terminologia diferente pode ser utilizada para descrever esses riscos ou classificar os componentes de riscos individuais.

(a) risco de crédito (ou contraparte) é o risco que parte do instrumento financeiro causará perda financeira a outra parte ao deixar de cumprir uma obrigação, e está frequentemente associado a inadimplência. O risco de crédito inclui risco de liquidação, que é o risco que um lado da transação será liquidado sem ser recebida a correspondente contraprestação do cliente ou da contraparte;

(b) risco de mercado é o risco que o valor justo ou fluxos de caixa futuros de instrumento financeiro flutuará devido a mudanças nos preços de mercado. Exemplos de risco de mercado incluem risco cambial, risco de taxa de juros, risco de preço de commodities e ações;

(c) risco de liquidez está relacionado ao risco de não se conseguir comprar ou vender um instrumento financeiro a um preço apropriado em tempo hábil devido à uma falta de negociação daquele instrumento financeiro;

(d) risco operacional diz respeito ao processamento específico requerido pelos instrumentos financeiros. O risco operacional pode aumentar na medida em que a complexidade do instrumento financeiro aumenta. Por sua vez, o mau gerenciamento do risco operacional pode aumentar outros tipos de risco. O risco operacional inclui:

(i) risco de que os controles de confirmação e conciliação sejam inadequados, resultando no registro incompleto ou impreciso dos instrumentos financeiros;

(ii) risco de que haja documentação inapropriada ou monitoramento insuficiente de transações;

(iii) risco de que as transações sejam incorretamente registradas, processadas ou gerenciadas quanto ao risco e, por conseguinte, não reflitam os dados econômicos completos da transação;

(iv) risco de que confiança indevida seja dada pelo pessoal na exatidão das técnicas de avaliação, sem uma revisão adequada, e as transações sejam, portanto, incorretamente valorizadas ou seu risco seja inapropriadamente mensurado;

(v) risco de que a utilização dos instrumentos financeiros não esteja devidamente incorporada às políticas e procedimentos de gerenciamento de riscos da entidade;

(vi) risco de perda resultante de processos e sistemas internos inadequados ou falhos, ou de eventos externos, incluindo o risco de fraude tanto de fontes internas como externas;

(vii) risco de que haja manutenção inadequada ou intempestiva das técnicas de avaliação utilizadas para mensurar os instrumentos financeiros; e

(viii) risco legal, que é um componente do risco operacional, e diz respeito a perdas resultantes de medida legal ou regulatória que invalide ou impeça a observância pelo usuário final ou sua contraparte dos termos do contrato ou de acordos de compensação correlatos. Por exemplo, o risco legal pode decorrer de documentação insuficiente ou incorreta do contrato, a incapacidade de fazer cumprir um acordo de compensação em situações de falência, mudanças adversas nas leis tributárias, ou estatutos que proíbam as entidades de investir em certos tipos de instrumentos financeiros.

19. Outras considerações relevantes para riscos da utilização dos instrumentos financeiros incluem:

  1. o risco de fraude pode ser aumentado quando, por exemplo, um empregado em posição de perpetrar uma fraude financeira possua entendimento, tanto dos instrumentos financeiros como dos processos para sua contabilização, superior ao conhecimento da administração e dos responsáveis pela governança;
  2. o risco de que acordos principais de compensação (8) possam não estar apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis;
  3. o risco de que alguns instrumentos financeiros possam mudar entre serem ativos ou passivos durante sua vigência e que essa mudança possa ocorrer rapidamente.

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Controles referentes aos instrumentos financeiros - itens 20 - 23

20. O grau de utilização pela entidade dos instrumentos financeiros e o grau de complexidade desses instrumentos são determinantes para o nível necessário de sofisticação dos controles internos da entidade. Por exemplo, entidades menores podem utilizar menos produtos estruturados, ou então processos e procedimentos mais simples para alcançar seus objetivos.

21. Frequentemente, é atribuição dos responsáveis pela governança definir o tom da organização com relação à utilização dos instrumentos financeiros, incluindo a aprovação e a supervisão de seu volume, enquanto que é função da administração gerenciar e monitorar as exposições da entidade a esses riscos. A administração e, quando apropriado, os responsáveis pela governança são também responsáveis por designar e implementar um sistema de controles internos para possibilitar a elaboração de demonstrações contábeis de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável. É mais provável que os controles internos da entidade sobre os instrumentos financeiros serão mais eficazes quando a administração e os responsáveis pela governança tiverem:

  1. estabelecido um apropriado ambiente de controle interno, a participação ativa dos responsáveis pela governança no controle da utilização dos instrumentos financeiros, uma estrutura organizacional lógica com a designação clara de autoridade e responsabilidade, assim como, políticas e procedimentos apropriados de recursos humanos. Em particular, são necessárias regras claras na medida em que os responsáveis pelas atividades dos instrumentos financeiros têm autorização para agir. Essas regras dizem respeito a quaisquer restrições legais ou regulatórias sobre a utilização dos instrumentos financeiros. Por exemplo, certas entidades do setor público podem não ter o poder de realizar negócios utilizando derivativos;
  2. estabelecido o processo de gerenciamento de riscos compatível ao porte da entidade e à complexidade dos seus instrumentos financeiros (por exemplo, em algumas entidades pode existir um gerenciamento formal de riscos);
  3. estabelecido sistemas de informações que forneçam aos responsáveis pela governança um entendimento da natureza dos instrumentos financeiros e os riscos associados, incluindo a documentação adequada de transações;
  4. designado, implementado e documentado o sistema de controles internos para:
    1. proporcionar garantia razoável de que a utilização pela entidade dos instrumentos financeiros está dentro de suas políticas de gerenciamento de risco;
    2. apresentar apropriadamente os instrumentos financeiros nas demonstrações contábeis;
    3. assegurar que a entidade está obedecendo às leis e regulamentos aplicáveis; e
    4. monitorar o risco.
  5. estabelecido políticas contábeis apropriadas, incluindo políticas de avaliação, de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável.

O Apêndice deste guia fornece exemplos de controles internos que podem existir na entidade que negocia um volume elevado de transações com instrumentos financeiros; e

22. Elementos-chave dos processos de gerenciamento de risco e controles internos referentes aos instrumentos financeiros da entidade incluem:

  1. estabelecimento de uma abordagem para definir o volume de exposição a risco que a entidade deseja aceitar quando se envolver em transações com instrumentos financeiros (também denominado como “apetite de risco”), incluindo políticas para investir em instrumentos financeiros, e na estrutura de controles na qual são realizadas as atividades dos instrumentos financeiros;
  2. estabelecimento de processos para a documentação e autorização de novos tipos de transações de instrumentos financeiros que levam em conta os riscos contábeis, regulatórios, legais, financeiros e operacionais associados a esses instrumentos;
  3. processamento de transações de instrumentos financeiros, incluindo a confirmação e conciliação de caixa e outros ativos com relatórios externos, e o processo de pagamentos;
  4. segregação de funções entre os que investem ou negociam instrumentos financeiros e os responsáveis pelo processamento, avaliação e confirmação desses instrumentos. Por exemplo, a função de desenvolvimento de modelos que esteja envolvida em auxiliar nas negociações de preços é menos independente do que alguém que esteja segregado de forma funcional e organizacional da área encarregada por realizar as negociações (front office);
  5. os processos e controles de avaliação, inclusive controles de dados obtidos de fontes externas de preços ; e
  6. monitoramento de controles.

23. A natureza dos riscos geralmente se diferencia entre entidades com alto volume e variedade de instrumentos financeiros e aquelas com apenas poucas transações, o que resulta em diferentes abordagens de controles internos. Por exemplo:

  1. normalmente, a instituição com elevados volumes de instrumentos financeiros terá um ambiente do tipo mesa de operações, no qual existem negociadores (traders) especialistas e segregação de funções entre esses traders e o serviço de suporte (back office, que se refere à função de operações que verifica os dados de negociações que tenham sido realizadas, garantindo que não sejam erradas, e negociando as transferências necessárias). Nesses ambientes, os traders iniciam contratos verbalmente por telefone ou via plataforma de negociação eletrônica. A captura das transações relevantes e o registro preciso dos instrumentos financeiros nesse ambiente é significativamente mais desafiador do que na entidade com apenas alguns instrumentos financeiros, cuja existência e integridade possam ser verificadas com um pedido de confirmação bancária para um número reduzido de bancos.
  2. por outro lado, as entidades com pequeno número de instrumentos financeiros geralmente não possuem segregação de funções e o acesso ao mercado é limitado. Nesses casos, embora possa ser mais fácil identificar as transações com instrumentos financeiros, existe o risco de que a administração possa depositar confiança em um número limitado de pessoas, o que pode aumentar o risco de que transações não autorizadas sejam iniciadas ou não sejam registradas.

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Integridade, exatidão e existência - itens 24 - 33

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PRELIMINARES - item 24

24. Os itens 25 a 33 descrevem os controles e processos que podem existir em entidades com alto volume de transações com instrumentos financeiros, inclusive aquelas com mesas de operações. Em contrapartida, a entidade que não tenha alto volume de transações com instrumentos financeiros pode não ter esses controles e processos, mas pode, em lugar disso, confirmar suas transações com as contrapartes ou câmara de compensação. Proceder assim pode ser relativamente objetivo, uma vez que a entidade pode negociar apenas com uma ou duas contrapartes.

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Confirmação de negócios e câmaras de compensação - itens 25 - 26

25. De forma geral, para transações realizadas pelas instituições financeiras, os termos dos instrumentos financeiros são documentados em confirmações trocadas entre contrapartes e acordos legais. As câmaras de compensação servem para monitorar a troca de confirmações de negócios e suas respectivas liquidações. A câmara de compensação central que é associada a entidades que utilizam tais serviços possui processos para gerenciar as informações a ela fornecidas.

26. Nem todas as transações são liquidadas por meio de trocas. Entretanto, em muitos outros mercados, existe uma prática estabelecida de acordar os termos das transações antes de iniciar a liquidação. Para ser eficaz, esse processo necessita ser operado separadamente daqueles que negociam os instrumentos financeiros para minimizar o risco de fraude. Em outros mercados, as transações são confirmadas após a liquidação ter começado e, por vezes, os acúmulos de confirmações resultam nas liquidações começarem antes que todos os termos tenham sido totalmente acordados. Isso apresenta risco adicional, uma vez que as entidades negociadoras necessitam se basear em meios alternativos de acordar as negociações, que podem incluir:

  1. impor conciliações rigorosas entre os registros dos que negociam os instrumentos financeiros e os que os liquidam (a segregação adequada de funções entre os dois é importante), combinado com controles robustos de supervisão sobre os que negociam os instrumentos financeiros para garantir a integridade das transações;
  2. revisar documentação resumida das contrapartes que enfatize os termos-chave, mesmo se nem todos os termos tiverem sido acordados; e
  3. revisar os ganhos e perdas dos traders para garantir que eles estão conciliados com o que o back office calculou.

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Conciliações com bancos e custodiantes - itens 27 - 30

27. Alguns componentes dos instrumentos financeiros, como títulos e ações, podem ser mantidos em custodiantes separados. Além disso, a maioria dos instrumentos financeiros resulta em pagamentos em dinheiro em algum momento e geralmente esses fluxos de caixa começam no início da vigência do contrato. Esses pagamentos e recebimentos em dinheiro transitam por conta bancária da entidade. A conciliação regular dos registros da entidade com informações dos bancos externos e custodiantes possibilita que a entidade garanta que as transações são apropriadamente registradas.

28. Deve ser observado que nem todos os instrumentos financeiros resultam em fluxo de caixa nos estágios iniciais da vigência do contrato, ou nem todos podem ser registrados em câmara de compensação ou custodiante. Quando este for o caso, os processos de conciliação não identificarão uma negociação omitida ou imprecisamente registrada, e assim, os controles de confirmação serão mais importantes. Mesmo quando esse fluxo de caixa for apropriadamente registrado nos estágios iniciais da vigência do instrumento, isso não garante que todas as características ou termos do instrumento (por exemplo, vencimento, opção de término antecipado, etc.) tenham sido registrados com exatidão.

29. Além disso, as movimentações de caixa podem ser pequenas no contexto do volume geral da negociação ou do balanço da própria entidade e pode, por conseguinte, ser difícil de serem identificadas. A importância das conciliações é maior quando o pessoal de finanças, ou outro pessoal do back office, revisa as entradas em todas as contas contábeis para assegurar que são válidas e que possuem o respectivo suporte. Este processo ajuda a identificar se o outro lado dos registros de movimentação do caixa referentes a instrumentos financeiros não foram apropriadamente registrados. Revisar as contas transitórias e de compensação é importante independentemente do saldo da conta, uma vez que pode haver itens de conciliação de compensação nessas contas.

30. Em entidades com alto volume de transações com instrumentos financeiros, controles de conciliação e confirmação podem ser automatizados e, se assim for, é necessário que sejam implementados controles de TI adequados para suportá-los. Em particular, os controles são necessários para garantir que os dados são obtidos de forma completa e precisa, tanto de fontes externas (bancos e custodiantes) como dos registros da entidade, e não sejam manipulados antes ou durante o processo de conciliação. Os controles são também necessários para garantir que os critérios sobre os quais os dados são comparados na conciliação sejam suficientemente restritivos para impedir a inadequada confirmação de itens de conciliação.

VOLTAR AO ÍNDICE - Integridade, exatidão e existência

Outros controles de integridade, exatidão e existência - itens 31 - 33

31. A complexidade inerente em alguns instrumentos financeiros significa que nem sempre será óbvio como eles devem ser registrados nos sistemas da entidade. Nesses casos, a administração pode estabelecer processos de controle para monitorar políticas que prescrevam como determinados tipos de transações são mensurados, registrados e contabilizados. Essas políticas são tipicamente estabelecidas e revisadas antecipadamente por pessoal adequadamente qualificado e capaz de entender integralmente os efeitos dos instrumentos financeiros a serem registrados.

32. Algumas transações podem ser canceladas ou alteradas após a execução inicial. A aplicação de controles apropriados referentes ao cancelamento ou alteração pode mitigar os riscos de distorção relevante devido a fraude ou erro. Além disso, a entidade pode ter um processo estabelecido para reconfirmar transações que sejam canceladas ou alteradas.

33. Em instituições financeiras com alto volume de negociações, um empregado sênior revê os ganhos e perdas diários nos livros individuais dos traders individuais para avaliar se são razoáveis, com base no conhecimento do mercado que esse empregado possui. Proceder dessa forma permite que a administração identifique determinadas negociações que não foram registradas de forma completa ou precisa, ou identificar fraude por determinado negociador. É importante que haja procedimentos para autorização de transações que suportem a revisão mais sênior.

VOLTAR AO ÍNDICE - Integridade, exatidão e existência

VOLTAR AO ÍNDICE - SEÇÃO I

Avaliação dos instrumentos financeiros - itens 34 - 64

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Exigências de relatório financeiro - itens 34 - 37

34. Em muitas estruturas de relatório financeiro, os instrumentos financeiros, inclusive derivativos embutidos, são geralmente mensurados pelo valor justo para fins de apresentação no balanço, cálculo de ganhos e perdas, e/ou divulgação. De forma geral, o objetivo da mensuração do valor justo é chegar ao preço pelo qual uma transação regular ocorreria entre os participantes do mercado, na data de mensuração e nas condições usuais de mercado; ou seja, não é o preço da transação por liquidação obrigatória ou venda de alto risco. Para cumprir esse objetivo, todas as informações de mercado relevantes e disponíveis são levadas em consideração.

35. O cálculo do valor justo dos ativos e passivos financeiros pode surgir tanto no registro inicial das transações como quando houver mudanças subsequentes no valor. As mudanças no cálculo do valor justo que ocorrer ao longo do tempo pode ser tratada de formas diferentes, em estruturas de relatório financeiro diferentes. Por exemplo, essas mudanças podem ser registradas no resultado ou no resultado abrangente da entidade. Da mesma forma, dependendo da estrutura de relatório financeiro aplicável, todo o instrumento financeiro ou apenas um de seus componentes (por exemplo, derivativo embutido quando for contabilizado separadamente) pode ter o requerimento de ser mensurado ao valor justo.

36. Algumas estruturas de relatório financeiro estabelecem uma hierarquia do valor justo para desenvolver maior consistência e comparabilidade na mensuração do valor justo e divulgações relacionadas. Os dados (inputs) podem ser classificados em níveis diferentes, tais como:

  1. dados nível 1 - preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos que a entidade pode ter acesso na data de mensuração;
  2. dados nível 2 - dados que não são preços cotados incluídos no nível 1, mas que são observáveis para ativos ou passivos, quer direta ou indiretamente. Se um ativo ou passivo financeiro tiver prazo específico (contratual), um dado nível 2 deve ser observável substancialmente para a vigência completa desse ativo ou passivo financeiro. Os dados nível 2 incluem o seguinte:
    1. preços cotados para ativos ou passivos financeiros similares em mercados ativos;preços cotados para ativos ou passivos financeiros idênticos ou similares em mercados não ativos;
    2. dados que não sejam preços cotados, mas que sejam observáveis para o ativo ou passivo financeiro (por exemplo, taxas de juros e curvas de rendimento observáveis em intervalos comumente cotados, volatilidades implícitas e spreads de crédito);
    3. dados que sejam derivados ou corroborados por dados de mercado observáveis por correlação ou outro meio (dados corroborados pelo mercado);
  3. dados nível 3 - dados não observáveis para o ativo ou passivo. Dados não observáveis são utilizados para mensurar o valor justo na medida em que dados observáveis relevantes não estejam disponíveis, surgindo assim situações nas quais haja pouca ou nenhuma atividade de mercado para o ativo ou passivo na data de mensuração.

De forma geral, a incerteza de mensuração aumenta na medida em que o instrumento financeiro passa do nível 1 para o nível 2, ou do nível 2 para o nível 3. Da mesma forma, no nível 2 pode haver ampla variedade de incertezas na mensuração dependendo da observabilidade dos dados, da complexidade do instrumento financeiro, de sua avaliação e de outros fatores.

37. Certas estruturas de relatório financeiro podem exigir ou permitir que a entidade efetue um ajuste para incertezas de mensuração, de forma a ajustar os riscos que um participante do mercado consideraria nos preços para levar em conta as incertezas dos riscos associados aos preços ou fluxos de caixa do instrumento financeiro. Por exemplo:

  1. ajustes de modelo. Alguns modelos podem ter uma deficiência conhecida ou o resultado da calibração pode destacar a deficiência pela mensuração do valor justo de acordo com a estrutura de relatório financeiro;
  2. ajustes de risco de crédito. Alguns modelos não levam em consideração o risco de crédito, incluindo o risco da contraparte ou o risco de crédito próprio;
  3. ajustes de liquidez. Alguns modelos calculam o preço médio de mercado, embora a estrutura de relatório financeiro possa exigir a utilização de uma quantia ajustada de liquidez como spread de compra/venda. Em outras situações que requerem maior julgamento, o ajuste de liquidez reconhece que alguns instrumentos financeiros são ilíquidos, o que afeta a avaliação;
  4. outros ajustes de risco. O valor mensurado utilizando-se um modelo que não leve em conta todos os outros fatores que os participantes no mercado levariam em consideração nos preços do instrumento financeiro pode não representar o valor justo na data de mensuração e, por conseguinte, pode necessitar ser ajustado separadamente para atender à estrutura de relatório financeiro aplicável.

Os ajustes não são apropriados se modificarem a avaliação do instrumento financeiro para longe do valor justo, conforme definido pela estrutura de relatório financeiro aplicável. Por exemplo, ajustes feitos por conservadorismo.

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Dados observáveis e não observáveis - itens 38 - 39

38. Conforme mencionado acima, as estruturas de relatório financeiro geralmente classificam os dados de acordo com o grau de observabilidade. Na medida em que a atividade em um mercado para instrumentos financeiros declina e a observabilidade de dados também declina, a incerteza na mensuração aumenta. A natureza e a confiabilidade das informações disponíveis para suportar a avaliação dos instrumentos financeiros variam dependendo da observabilidade dos dados para esta mensuração, que é influenciada pela natureza do mercado (por exemplo, o nível da atividade de mercado e se é por meio de troca ou negociação de balcão - over-the-counter). Dessa forma, existe uma relação contínua entre a natureza e a confiabilidade da evidência utilizada para suportar a avaliação, e torna-se mais difícil para a administração obter informações para suportar uma avaliação quando os mercados se tornam inativos e os dados menos observáveis.

39. Quando os dados observáveis não estão disponíveis, a entidade utiliza dados não observáveis (dados nível 3) que possam refletir a premissa de que os participantes do mercado utilizariam quando da precificação do ativo ou passivo financeiro, incluindo premissas sobre risco. Os dados não observáveis são desenvolvidos utilizando-se as melhores informações disponíveis nas circunstâncias.

No desenvolvimento dos dados não observáveis, a entidade pode iniciar sua avaliação com seus próprios dados, que são ajustados se informações razoavelmente disponíveis indicarem que

(a) outros participantes do mercado utilizariam dados diferentes ou

(b) que existe algo particular para a entidade que não esteja disponível para outros participantes do mercado (por exemplo, sinergia específica da entidade).

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Efeitos dos mercados inativos - itens 40 - 42

40. A incerteza da mensuração aumenta e a avaliação é mais complicada quando os mercados nos quais os instrumentos financeiros ou seus componentes forem negociados estiverem inativos. Não existe nenhum ponto claro no qual um mercado ativo se torna inativo, embora as estruturas de relatório financeiro possam fornecer orientação sobre esta questão. As características de mercado inativo incluem um declínio significativo no volume e nível de atividade de negócios, variação significativa nos preços disponíveis no decorrer do tempo ou entre os participantes do mercado, ou os preços não são atuais; contudo, avaliar se o mercado está inativo exige julgamento.

41. Quando os mercados estão inativos, os preços cotados podem estar desatualizados, podem não representar os preços aos quais os participantes do mercado negociariam os instrumentos financeiros, ou podem representar transações forçadas (como quando um vendedor tem que vender um ativo para cumprir exigências regulatórias ou legais, necessita dispor de ativo imediatamente para criar liquidez, ou a existência de um único potencial comprador como resultado das restrições legais e de tempo impostas). Dessa forma, as avaliações são desenvolvidas com base nos dados níveis 2 e 3.

Nessas circunstâncias, as entidades podem ter:

  1. política de avaliação que inclua um processo para determinar se os dados nível 1 estão disponíveis;
  2. entendimento de como determinados preços ou dados de fontes externas utilizados como dados para técnicas de avaliação foram calculados, com o intuito de avaliar sua confiabilidade. Por exemplo, em mercado ativo, a cotação de corretor para um instrumento financeiro que não tenha sido negociado pode refletir transações reais em instrumento financeiro similar; mas, conforme o mercado se torna menos ativo, a cotação do corretor pode se basear mais em técnicas próprias de avaliação para determinar os preços;
  3. entendimento de como as condições desfavoráveis dos negócios afetam a contraparte, bem como se tais condições desfavoráveis em entidades similares à contraparte podem indicar que a contraparte pode não cumprir com suas obrigações (ou seja, risco de não cumprimento);
  4. políticas para ajuste nos casos de incertezas de mensuração. Esses ajustes podem incluir ajustes de modelo, ajustes de falta de liquidez, ajustes de risco de crédito e outros ajustes de risco, incertezas decorrentes da calibração do modelo e riscos de crédito de não cumprimento;
  5. capacidade de calcular a faixa de resultados realistas, dadas as incertezas envolvidas, por exemplo, pela realização da análise de sensibilidade; e
  6. políticas para identificar quando dados de mensuração do valor justo mudam para um nível diferente da hierarquia do valor justo.

42. Podem ocorrer determinadas dificuldades quando houver restrição grave ou até mesmo a interrupção de negociação em determinados instrumentos financeiros. Nestas circunstâncias, os instrumentos financeiros que tiverem sido anteriormente avaliados utilizando-se de preços de mercado, podem necessitar ser avaliados utilizando-se de modelo.

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Processo de avaliação pela administração - itens 43 - 63

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PRELIMINARES - itens 43 - 46

43. As técnicas que a administração pode utilizar para avaliar seus instrumentos financeiros incluem preços observáveis, transações recentes e modelos que utilizam dados observáveis ou não observáveis. A administração pode também utilizar:

(a) uma fonte externa de preços, como o serviço de preços ou cotação de corretor; ou

(b) um especialista em avaliação.

Fontes externas de preço e especialistas em avaliação podem utilizar uma ou mais destas técnicas de avaliação.

44. Em muitas estruturas de relatório financeiro, a melhor evidência do valor justo dos instrumentos financeiros é encontrada em transações recentes em mercado ativo (ou seja, dados nível 1). Nesses casos, a avaliação do instrumento financeiro pode ser relativamente simples. Os preços cotados para instrumentos financeiros listados em câmaras ou negociados em mercados de balcão líquidos podem estar disponíveis em fontes como publicações financeiras, relatórios das próprias câmaras ou fontes externas de preços. Quando se utilizar preços cotados, é importante que a administração entenda a base na qual a cotação é dada para garantir que o preço reflita as condições de mercado na data da mensuração. Os preços cotados obtidos de publicações ou câmaras podem fornecer evidência suficiente do valor justo quando, por exemplo:

(a) os preços não estão desatualizados ou “obsoletos” (por exemplo, se a cotação for baseada no último preço negociado e tal negociação tiver ocorrido recentemente); e

(b) as cotações são preços aos quais os negociantes efetivamente negociariam o instrumento financeiro com frequência e volume suficientes.

45. Quando não houver preço de mercado observável para o instrumento financeiro (ou seja, um dado nível 1), é necessário que a entidade obtenha outros indicadores de preço para utilizar em uma técnica de avaliação para mensurar o instrumento financeiro. Os indicadores de preço podem incluir:

  1. transações recentes, inclusive transações após a data das demonstrações contábeis, para o mesmo instrumento. Deve ser considerado se é necessário um ajuste para mudanças nas condições de mercado entre a data de mensuração e a data em que a transação foi feita, uma vez que essas transações não indicam necessariamente as condições de mercado que existiam na data das demonstrações contábeis. Além disso, é possível que a transação represente uma transação forçada e não seja, portanto, um indicador do preço em transação corrente;
  2. as transações correntes ou recentes em instrumentos similares. É necessário fazer ajustes ao preço do instrumento financeiro similar para refletir as diferenças entre ele e o instrumento objeto de mensuração, por exemplo, para levar em consideração as diferenças na liquidez ou no controle de solvência entre os dois instrumentos;
  3. índices para instrumentos similares. Como ocorre nas transações em instrumentos similares, precisam ser feitos ajustes para refletir a diferença entre o instrumento tendo o seu preço determinado e o instrumento do qual o índice utilizado é derivado.

46. É esperado que a administração documente suas políticas de avaliação e modelos utilizados para avaliar determinado instrumento financeiro, incluindo o racional para o modelo utilizado, a seleção de premissas utilizadas na metodologia de avaliação, e a consideração pela entidade se são necessários ajustes para a incerteza da mensuração.

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Modelos - itens 47 - 49

47. Podem ser utilizados modelos para avaliar instrumentos financeiros, nas situações em que o preço não pode ser diretamente observado no mercado. Os modelos podem ser simples, como uma fórmula de precificação de títulos comumente utilizada, ou envolver ferramentas complexas de software, especificamente desenvolvidas com dados nível 3. Muitos modelos são baseados em cálculos de fluxo de caixa descontado.

48. Os modelos compreendem metodologia, premissas e dados. A metodologia descreve regras ou princípios que regem a relação entre as variáveis na avaliação. As premissas incluem estimativas de variáveis incertas que são utilizadas no modelo. Os dados podem compreender informações reais e hipotéticas sobre o instrumento financeiro, ou outros dados referentes ao instrumento financeiro.

49. Dependendo das circunstâncias, as questões que a entidade pode endereçar quando estabelecer ou validar um modelo para um instrumento financeiro incluem se:

  1. o modelo está validado antes de sua utilização, com revisões periódicas para garantir que ele ainda seja adequado para a utilização pretendida. O processo de validação da entidade pode incluir a avaliação dos seguintes fatores:
    1. a validade teórica e a integridade matemática da metodologia, inclusive a adequação de parâmetros e sensibilidades;
    2. a consistência e integridade dos dados do modelo com as práticas de mercado, e se os dados apropriados estão disponíveis para utilização no modelo;
  2. existem políticas apropriadas de mudanças de controles, procedimentos e controles de segurança sobre o modelo;
  3. o modelo é apropriadamente alterado ou ajustado em tempo hábil para mudanças nas condições de mercado;
  4. o modelo é calibrado, revisto e testado periodicamente por uma área segregada e independente. Proceder assim é uma forma de assegurar que o resultado do modelo seja uma representação justa do valor que os participantes no mercado atribuiriam ao instrumento financeiro;
  5. o modelo maximiza a utilização de dados observáveis relevantes e minimiza a utilização de dados não observáveis;
  6. ajustes são feitos ao resultado do modelo para refletirem as premissas que os participantes do mercado utilizariam em circunstâncias similares;
  7. o modelo está adequadamente documentado, inclusive as aplicações e limitações pretendidas no modelo e seus parâmetros-chave, dados necessários, resultados de qualquer análise de validação realizada e quaisquer ajustes feitos ao resultado do modelo são também documentados.

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Exemplo de instrumento financeiro convencional - itens 50 - 51

50. O conteúdo a seguir descreve como os modelos podem ser aplicados para avaliar um instrumento financeiro convencional, conhecido como título garantido por ativo.(9) Pelo fato dos títulos garantidos por ativo serem geralmente avaliados com base em dados nível 2 e 3, são frequentemente avaliados utilizando-se modelos e envolvem:

  1. entender o tipo de garantia - considerando (a) a garantia subjacente; e (b) os termos da garantia. A garantia subjacente é utilizada para estimar o tempo e os valores dos fluxos de caixa, como juros hipotecários ou de cartão de crédito e pagamentos do principal;
  2. entender os termos da garantia - isto inclui avaliar os direitos contratuais de fluxo de caixa, como a ordem de reembolso, e quaisquer eventos de inadimplência. A ordem de reembolso, geralmente conhecida como senioridade, refere-se aos termos que exigem que algumas classes de detentores de garantias (dívida sênior) sejam reembolsadas antes de outras (dívida subordinada). Os direitos de cada classe de detentor de garantia para os fluxos de caixa, geralmente denominados de “waterfall” de fluxo de caixa, juntamente com premissas do tempo e valor de fluxos de caixa, são utilizados para originar um conjunto de fluxos de caixa estimados para cada classe de detentor de garantia. Os fluxos de caixa esperados são então descontados para originar o valor justo estimado.

51. Os fluxos de caixa de título garantido por ativo podem ser afetados por pagamentos antecipados da garantia subjacente e por provável risco de inadimplência e de perdas estimadas relevantes. As premissas de pagamento antecipado, se aplicáveis, são geralmente baseadas na avaliação das taxas de juros do mercado para garantia similar às taxas de garantia do título. Por exemplo, se as taxas de juros de mercado para hipotecas tiverem declinado, então as hipotecas subjacentes em garantia podem sofrer taxas mais altas de pagamento antecipado do que originalmente esperado. Estimar a provável inadimplência e a severidade da perda envolve avaliação da garantia subjacente e os tomadores estimarem as taxas de inadimplência. Por exemplo, quando a garantia subjacente compreende hipotecas residenciais, as severidades de perda podem ser afetadas por estimativas de preços de moradia sobre o prazo da garantia.

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Fontes externas de preços - itens 52 - 54

52. As entidades podem utilizar fontes externas de preços para obterem informações sobre o valor justo. A elaboração das demonstrações contábeis da entidade, incluindo a avaliação dos instrumentos financeiros e a elaboração das divulgações referente a estes instrumentos, pode exigir especialização que a administração não possui. As entidades podem não conseguir desenvolver técnicas apropriadas de avaliação, inclusive modelos que podem ser utilizados na avaliação, e podem utilizar fontes externas de preços para chegar a uma avaliação ou para elaborar divulgações para as demonstrações contábeis. Isto pode ser particularmente o caso de entidades menores ou de entidades que não possuem volume elevado de instrumentos financeiros (por exemplo, instituições não financeiras com departamentos de tesouraria). Embora a administração tenha utilizado uma fonte externa de preços, a administração é responsável em ultima instância pela avaliação.

53. As fontes externas de preço podem ser também utilizadas pelo fato do volume dos instrumentos a ser precificado em prazo curto de tempo pode não ser possível pela entidade. Este é geralmente o caso de fundos de investimento que devem determinar diariamente o valor de seu patrimônio líquido. Em outros casos, a administração pode ter seu próprio processo de precificação, mas utilize as fontes externas de preços para corroborar suas próprias avaliações.

54. Por um ou mais desses motivos, a maioria das entidades utiliza fontes externas de preços quando avalia seus instrumentos financeiros, tanto como fonte primária, ou como fonte de corroboração para suas próprias avaliações. As fontes externas de preços geralmente se enquadram nas seguintes categorias:

  1. serviços de precificação, incluindo serviços de precificação consensual; e
  2. cotações fornecidas por corretores.

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Serviços de precificação - itens 55 - 56

55. Os serviços de precificação proporcionam às entidades preços e dados relacionados à preços para diversos instrumentos financeiros, geralmente realizando avaliações diárias de grande número de instrumentos financeiros. Essas avaliações podem ser feitas obtendo-se dados e preços de mercado de ampla variedade de fontes, inclusive formadores de mercado e, em certas situações, utilizando técnicas internas de avaliações para obter valores justos estimados. Os serviços de precificação podem combinar algumas abordagens para chegar ao preço. Os serviços de precificação são geralmente utilizados como fonte de preços baseada em dados nível 2. Os serviços de precificação podem ter controles robustos sobre como os preços são desenvolvidos, e seus clientes geralmente incluem ampla variedade de partes, inclusive compradores e vendedores, áreas de back e middle office, auditores e outros.

56. Os serviços de precificação geralmente têm um processo formalizado para os clientes questionarem os preços recebidos. Esses processos geralmente requerem que o cliente forneça evidência para suportar um preço alternativo, com questionamentos categorizados com base na qualidade da evidência fornecida. Por exemplo, um questionamento baseado em venda recente daquele instrumento que o serviço de precificação não tinha conhecimento pode ser sustentada, considerando que um questionamento baseado na técnica de avaliação própria de um cliente pode ser mais detalhada. Dessa forma, um serviço de precificação com grande número de participantes, tanto do lado de compra como de venda, pode ser capaz de constantemente corrigir os preços para que estes reflitam mais integralmente as informações disponíveis para os participantes no mercado.

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Serviços de precificação consensual - itens 57 - 58

57. Algumas entidades podem utilizar dados de preços de serviços de precificação consensual que se diferenciam de outros serviços de precificação. Os serviços de precificação consensual obtêm informações de preços sobre instrumentos financeiros de diversas entidades participantes. Cada participante apresenta seus preços para o serviço de precificação. O serviço de precificação trata estas informações de forma confidencial e retorna a cada participante o preço consensual, que é geralmente uma média aritmética dos dados após a realização de uma rotina de correção de dados para eliminar valores extremos. Para alguns mercados, como o de derivativos exóticos, os preços consensuais podem constituir os melhores dados disponíveis. Entretanto, muitos fatores são levados em conta quando da avaliação da fidelidade representativa dos preços consensuais incluindo, por exemplo:

  1. se os preços submetidos pelos participantes refletem as transações reais ou apenas os preços indicativos baseados em suas próprias técnicas de avaliação;
  2. o numero de fontes pelas quais os preços foram obtidos;
  3. a qualidade das fontes utilizadas pelo serviço de precificação consensual;
  4. se entre os participantes estão também os principais investidores do mercado.

58. Normalmente, os preços consensuais são disponibilizados apenas para os participantes que tenham submetido seus próprios preços ao serviço. Dessa forma, nem todas as entidades têm acesso direto aos preços consensuais. Pelo fato de um participante não poder de forma geral saber como os preços submetidos foram estimados, podem ser necessárias para a administração outras fontes de evidência além das informações obtidas pelos serviços de precificação consensual para suportar sua avaliação. Em particular, isto pode ser o caso se as fontes estiverem fornecendo preços indicativos baseados em suas próprias técnicas de avaliação e a administração não conseguir obter o entendimento de como essas fontes calcularam seus preços.

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Cotações fornecidas por corretores - item 59

59. Como os corretores fornecem cotações apenas como serviço eventual para seus clientes, as cotações que eles fornecem se diferenciam em muitos aspectos dos preços obtidos nos serviços de precificação. Os corretores podem não estar dispostos a fornecer informações sobre o processo utilizado para desenvolver suas cotações, mas podem ter acesso a informações ou transações sobre as quais um serviço de precificação pode não estar ciente. Cotações de corretores podem ser executáveis ou indicativas. Cotações indicativas são a melhor estimativa do corretor do valor justo, enquanto que cotações executáveis mostram o preço que o corretor deseja negociar. As cotações executáveis são evidências mais robustas do valor justo. As cotações indicativas são evidências que oferecem menor grau de suporte, devido à falta de transparência nos métodos utilizados pelo corretor para estabelecer a cotação. Além disso, o rigor de controles sobre a cotação de corretores geralmente será diferente dependendo se o corretor também mantém os mesmos itens em sua própria carteira de investimentos. As cotações de corretor são geralmente utilizadas para investimentos nível 3 e, por vezes, podem ser a única informação externa disponível.

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Considerações adicionais sobre as fontes externas de precificação - itens 60 - 62

60. Entender como as fontes de precificação calculam o preço possibilita à administração determinar se esses dados são adequados para utilização em sua avaliação, inclusive como um dado para uma técnica de avaliação, e em que nível de dados o instrumento deve ser classificado para fins de divulgação. Por exemplo, as fontes externas de precificação podem avaliar instrumentos financeiros utilizando modelos próprios, e é importante que a administração entenda a metodologia, premissas e dados utilizados.

61. Se as mensurações do valor justo obtidas de fontes externas de precificação não forem baseadas nos preços correntes de mercado ativo, é necessário que a administração avalie se as mensurações do valor justo foram obtidas de forma consistente com a estrutura aplicável de relatório financeiro. O entendimento pela administração da estimativa do valor justo inclui:

  1. como a mensuração do valor justo foi determinada - por exemplo, se a mensuração do valor justo foi determinada por uma técnica de avaliação, de forma a concluir se está consistente com o objetivo de mensuração do valor justo;
  2. se as cotações são indicadores de preços, indicadores de spread ou ofertas de vendas; e
  3. com que frequência a mensuração do valor justo é estimada pelas fontes externas de precificação - para avaliar se reflete as condições de mercado na data de mensuração.

O entendimento das bases nas quais as fontes externas de precificação determinaram suas cotações no contexto dos instrumentos financeiros, em particular para aqueles mantidos pela entidade, auxiliam a administração na avaliação da relevância e confiabilidade desta evidência para suportar suas avaliações.

62. É possível que haja diferenças entre os indicadores de preço de fontes diferentes. O entendimento de como os indicadores de preço foram obtidos e a análise das diferenças auxiliam a administração na corroboração da evidência utilizada no desenvolvimento de sua avaliação dos instrumentos financeiros, assim como para concluir se esta avaliação está razoável. O mero exercício de se obter a média das cotações fornecidas, sem fazer maiores análises, pode não ser apropriado, uma vez que um preço específico utilizado pode ser o mais representativo do valor justo, e este preço pode ser diferente da média calculada. Para verificar se suas avaliações dos instrumentos financeiros são razoáveis, a administração pode:

  1. considerar se as transações reais representam transações forçadas em lugar de transações entre potenciais compradores e vendedores. A utilização de transações forçadas pode invalidar o preço como uma comparação;
  2. analisar os fluxos de caixa futuros esperados do instrumento. Esta análise pode ser realizada como o indicador mais relevante da precificação;
  3. dependendo da natureza do que é observável, realizar uma extrapolação dos preços observados para os não observados (por exemplo, pode haver preços observados para vencimentos de até dez anos, mas não mais longos, mas pode ser possível extrapolar a curva de preço de dez anos para períodos mais longos e utilizar essa curva como indicador). É necessário cuidado para assegurar que a extrapolação não seja realizada para um período muito distante da curva observável, de forma que sua ligação com os preços observáveis se torne demasiadamente tênue para ser confiável;
  4. comparar preços da carteira de instrumentos financeiros entre si para certificar-se de que sejam consistentes entre instrumentos financeiros similares;
  5. utilizar mais de um modelo para corroborar os resultados de cada um, levando em consideração os dados e premissas utilizados em cada um; e
  6. avaliar movimentações nos preços para instrumentos de hedging correlatos.

Ao chegar a seu julgamento quanto à sua avaliação, a entidade pode também levar em conta outros fatores que podem ser específicos para as circunstâncias da entidade.

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Utilização de especialistas em avaliação - item 63

63. A administração pode contratar um especialista em avaliação de banco de investimento, corretor ou outra firma de avaliação para avaliar alguns ou todos os instrumentos. Diferentemente dos serviços de precificação e das cotações de corretor, geralmente a metodologia e os dados utilizados pelo especialista em avaliação são mais rapidamente acessíveis à administração quando ele é contratado para realizar uma avaliação em seu nome. Apesar da administração contratar um especialista, ela é responsável em última instância pela avaliação usada.

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Assuntos referentes aos passivos financeiros - item 64

64. O entendimento do efeito do risco de crédito é um aspecto importante na avaliação tanto dos ativos como dos passivos financeiros. Esta avaliação reflete a qualidade do crédito e a saúde financeira tanto do emitente como de quaisquer provedores de apoio a crédito. Em algumas estruturas de relatório financeiro, a mensuração do passivo financeiro assume que ele possa ser transferido para um participante do mercado na data de mensuração. Quando não houver preço de mercado observável para um passivo financeiro, seu valor é geralmente mensurado utilizando-se o mesmo método que a contraparte usaria para mensurar o valor justo do ativo correspondente, salvo se houver fatores específicos para o passivo (como aumento de crédito de terceiros). Em particular, o risco de crédito próprio da entidade (10) pode ser geralmente difícil de ser mensurado.

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Apresentação e divulgação dos instrumentos financeiros - itens  65 - 69

PRELIMINARES - itens 65 - 66

65. A maioria das estruturas de relatório financeiro exige divulgações nas demonstrações contábeis para permitir que seus usuários façam avaliações significativas dos efeitos dos instrumentos financeiros da entidade, inclusive os riscos e incertezas associadas aos instrumentos financeiros.

66. A maioria das estruturas requer a divulgação de informações quantitativas e qualitativas (inclusive políticas contábeis) referentes aos instrumentos financeiros. As exigências contábeis para mensurações do valor justo na apresentação e divulgação das demonstrações contábeis são extensas na maioria das estruturas de relatório financeiro, e abrangem mais do que apenas a avaliação dos instrumentos financeiros.

Por exemplo, as divulgações qualitativas dos instrumentos financeiros fornecem informações contextuais importantes sobre as características dos instrumentos financeiros e seus fluxos de caixa futuros que podem ajudar os investidores a entenderem os riscos aos quais as entidades estão expostas.

Categorias de divulgação - itens 67 - 69

67. As exigências de divulgação podem incluir:

(a) divulgações quantitativas que são derivadas dos valores incluídos nas demonstrações contábeis - por exemplo, categorias de ativos e passivos financeiros;

(b) divulgações quantitativas que exigem julgamento significativo - por exemplo, análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado ao qual a entidade esteja exposta; e

(c) divulgações qualitativas - por exemplo, aquelas que descrevem a governança da entidade sobre instrumentos financeiros; objetivos de utilização; controles, políticas e processos para administrar cada tipo de risco decorrente dos instrumentos financeiros; e os métodos utilizados para mensurar os riscos.

68. Quanto mais sensível a avaliação dos movimentos em determinada variável, maior será a necessidade de divulgação para indicar as incertezas em torno da avaliação. Certas estruturas de relatório financeiro podem também exigir a divulgação de análise de sensibilidade, inclusive os efeitos das mudanças em premissas utilizadas nas técnicas de avaliação da entidade.

Por exemplo, as divulgações adicionais exigidas para instrumentos financeiros com mensurações do valor justo categorizadas em dados nível 3 da hierarquia do valor justo visam informar os usuários das demonstrações contábeis sobre os efeitos dessas mensurações do valor justo que utilizam dados mais subjetivos.

69. Algumas estruturas de relatório financeiro exigem a divulgação de informações que possibilitem aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem a natureza e a extensão dos riscos decorrentes dos instrumentos financeiros aos quais a entidade está exposta na data do relatório.

Essa divulgação pode estar contida nas notas das demonstrações contábeis, ou na discussão e análise da administração em seu relatório anual com referências para as demonstrações contábeis auditadas. A extensão da divulgação depende da extensão da exposição pela entidade aos riscos decorrentes dos instrumentos financeiros.

Isso inclui divulgações qualitativas sobre:

  1. exposições a riscos e como eles surgem, incluindo os possíveis efeitos de futura liquidez da entidade e as exigências de garantia;
  2. objetivos, políticas e processos da entidade para administrar riscos e os métodos utilizados para mensurar os riscos; e
  3. quaisquer mudanças nas exposições a riscos ou nos objetivos, políticas ou processos para administrar os riscos ocorridas desde o período anterior.

VOLTAR AO ÍNDICE - Apresentação e divulgação dos instrumentos financeiros

VOLTAR AO ÍNDICE - SEÇÃO I

VOLTAR AO SUMÁRIO - ÍNDICE GERAL

SEÇÃO II - CONSIDERAÇÕES DE AUDITORIA REFERENTES AOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS

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PRELIMINARES - Item 70

70. Certos fatores podem tornar a auditoria dos instrumentos financeiros particularmente mais desafiadora. Por exemplo:

  1. pode ser difícil tanto para a administração como para o auditor entender a natureza dos instrumentos financeiros e para qual finalidade eles são utilizados, e os riscos aos quais a entidade está exposta;
  2. a percepção e a liquidez do mercado podem mudar rapidamente, colocando pressão na administração para gerenciar suas exposições eficazmente;
  3. as evidências que suportam a avaliação podem ser difíceis de se obter;
  4. os pagamentos individuais associados a certos instrumentos financeiros podem ser significativos, o que pode aumentar o risco de apropriação indébita de ativos;
  5. os valores registrados nas demonstrações contábeis referentes aos instrumentos financeiros podem não ser relevantes, mas pode haver riscos e exposições significativos associados a esses instrumentos financeiros;
  6. alguns empregados podem exercer influência significativa sobre as transações de instrumentos financeiros da entidade, em particular quando seus acordos de compensação financeira estiverem ligados ao resultado dos instrumentos financeiros, e pode haver possível desconfiança desses indivíduos por outros na entidade.

Esses fatores podem ocasionar riscos, e fatos relevantes podem ser obscurecidos, o que pode afetar a avaliação feita pelo auditor dos riscos de distorção relevante, e os riscos latentes podem surgir rapidamente, especialmente em condições adversas de mercado.

VOLTAR AO ÍNDICE - SEÇÃO II

Ceticismo profissional (11) - itens 71 - 72

71. O ceticismo profissional é necessário para a avaliação crítica das evidências de auditoria e auxilia o auditor a permanecer alerta para possíveis indicações de tendenciosidade da administração. Isso inclui questionar evidências de auditoria contraditórias e a confiabilidade dos documentos e respostas a indagações e outras informações obtidas junto à administração e aos responsáveis pela governança. Inclui também estar alerta para as condições que possam indicar possíveis distorções devidas a erro ou fraude, e a consideração da suficiência e adequação das evidências de auditoria obtidas considerando as circunstâncias.

72. A aplicação do ceticismo profissional é necessária em todas as circunstâncias, sendo que a necessidade de ceticismo profissional aumenta com a complexidade dos instrumentos financeiros, por exemplo, com relação a:

  1. avaliar se foi obtida evidência de auditoria apropriada e suficiente, o que pode ser particularmente desafiador quando são utilizados modelos na precificação em situações onde os mercados estão inativos;
  2. avaliar os julgamentos e potenciais tendenciosidades da administração, ao aplicar a estrutura de relatório financeiro aplicável à entidade, em particular a escolha pela administração das técnicas de avaliação, utilização de premissas e tratamento de circunstâncias nas quais os julgamentos do auditor e da administração apresentarem diferenças;
  3. tirar conclusões baseadas nas evidências de auditoria obtidas, por exemplo, ao avaliar o racional das avaliações preparadas pelos especialistas da administração e avaliação se as divulgações nas demonstrações contábeis atingiram uma representação adequada.

VOLTAR AO ÍNDICE - SEÇÃO II

Considerações no planejamento (12)  - itens 73 - 84

VOLTAR AO ÍNDICE - SEÇÃO II

PRELIMINARES - item 73

73. A atenção do auditor no planejamento da auditoria é especialmente voltada para:

  1. o entendimento das exigências contábeis e de divulgação;
  2. o entendimento dos instrumentos financeiros negociados pela entidade, suas finalidades e riscos;
  3. a determinação da necessidade de habilidades e conhecimentos especializados na auditoria;
  4. o entendimento e a avaliação do sistema de controles internos à luz das transações com instrumentos financeiros da entidade e sistemas de informação que se enquadram no alcance da auditoria;
  5. o entendimento da natureza, papel e atividades da função de auditoria interna;
  6. o entendimento do processo utilizado pela administração para avaliar os instrumentos financeiros, inclusive se a administração usou especialista ou organização prestadora de serviços; e
  7. a avaliação e resposta do auditor aos riscos de distorção relevante.

VOLTAR AO ÍNDICE - Considerações no planejamento

Entendimento das exigências contábeis e de divulgação - item 74

74. A NBC TA 540 exige que o auditor obtenha um entendimento das exigências da estrutura de relatório financeiro aplicável relevantes para as estimativas contábeis, incluindo as respectivas divulgações. (13)

As exigências da estrutura de relatório financeiro aplicável referentes aos instrumentos financeiros podem ser complexas e exigir divulgações extensas. A leitura deste Guia não substitui o entendimento completo de todas as exigências da estrutura de relatório financeiro aplicável. Certas estruturas de relatório financeiro requerem a consideração de áreas como:

  1. hedging accounting
  2. contabilidade para ganhos e perdas em “D0”;
  3. reconhecimento e “desreconhecimento” (baixa) das transações de instrumentos financeiros;
  4. risco de crédito próprio; e
  5. transferência de risco e “desreconhecimento” em particular quando a entidade tenha sido envolvida na criação e estruturação de instrumentos financeiros complexos.

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Entendimento dos instrumentos financeiros - itens 75 - 77

75. As características dos instrumentos financeiros podem obscurecer certos elementos de riscos e exposições. Obter um entendimento dos instrumentos nos quais a entidade investiu ou aos quais está exposta, incluindo as características desses instrumentos, ajuda o auditor a identificar se:

  1. aspectos importantes da transação estão faltando ou se estão registrados imprecisamente;
  2. a avaliação parece apropriada;
  3. os riscos inerentes dos instrumentos são completamente entendidos e gerenciados pela entidade; e
  4. os instrumentos financeiros estão apropriadamente classificados em ativos e passivos circulantes e não circulantes.

76. Exemplos de fatores que o auditor pode considerar quando obtiver entendimento dos instrumentos financeiros da entidade incluem:

  1. a que tipos de instrumentos financeiros a entidade está exposta;
  2. a utilização desses instrumentos;
  3. o entendimento da administração e, quando for apropriado, dos responsáveis pela governança dos instrumentos financeiros, sua utilização e as exigências contábeis;
  4. seus termos e características exatas de forma que suas implicações possam ser completamente entendidas e, especialmente quando as transações estiverem relacionadas, o impacto geral das transações de instrumentos financeiros;
  5. como se enquadram na estratégia geral de gerenciamento de riscos da entidade.

Indagações às funções de auditoria interna e de gerenciamento de riscos, quando tais funções existirem, e discussões com os responsáveis pela governança podem contribuir para o entendimento do auditor sobre os instrumentos financeiros.

77. Em algumas situações, um contrato, incluindo contrato para instrumento não financeiro, pode conter um derivativo. Algumas estruturas de relatório financeiro permitem ou exigem que esses derivativos “embutidos” sejam separados do contrato-base em algumas circunstâncias. Entender o processo da administração para identificar e contabilizar os derivativos embutidos auxilia o auditor no entendimento dos riscos aos quais a entidade está exposta.

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Utilização daqueles com habilidades especializadas (especialistas do auditor) e profissionais com conhecimento em auditoria (14) - itens 78 - 80

78. Uma consideração-chave nas auditorias envolvendo instrumentos financeiros, particularmente quando tais instrumentos são complexos, é sobre a competência do auditor. A NBC TA 220 (15) exige que o sócio encarregado do trabalho deve estar satisfeito de que a equipe de trabalho e qualquer especialista que não faça parte da equipe de trabalho, tenham coletivamente a competência e habilidades adequadas para executar trabalhos de auditoria de acordo com as normas técnicas, exigências legais e regulatórias aplicáveis, e possibilitar a emissão de relatório adequado nas circunstâncias. Ademais, as exigências éticas relevantes (16) exigem que o auditor determine se a aceitação do trabalho criaria quaisquer ameaças ao compromisso com os princípios éticos, inclusive a competência e zelo profissional. O item 79 fornece exemplos dos tipos de assuntos que podem ser relevantes para as considerações do auditor no contexto dos instrumentos financeiros.

Na versão que está em estudo do Código de Ética da IFAC foi traduzido como princípios éticos e não princípios fundamentais para não confundir com os Princípios da Res. 750. Corazza

79. Dessa forma, a auditoria dos instrumentos financeiros pode requerer o envolvimento de um ou mais especialistas, por exemplo, para as seguintes atividades:

  1. entendimento dos instrumentos financeiros utilizados pela entidade e suas características, incluindo seu nível de complexidade. O uso de aptidões e conhecimentos especializados pode ser necessário na verificação de se todos os aspectos do instrumento financeiro e considerações relacionadas foram considerados nas demonstrações contábeis, e se a avaliação da adequação das divulgações de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável foi feita adequadamente quando a divulgação de riscos é requerida;
  2. entendimento da estrutura de relatório financeiro aplicável, especialmente quando existem áreas conhecidamente sujeitas a interpretações divergentes, ou a prática seja inconsistente ou esteja em desenvolvimento;
  3. entendimento das implicações legais, regulatórias e fiscais resultantes dos instrumentos financeiros, inclusive se os contratos são executáveis pela entidade (por exemplo, revisão dos contratos-base), pode exigir aptidões e conhecimento especializados;
  4. avaliação dos riscos inerentes dos instrumentos financeiros;
  5. auxílio da equipe de auditoria na obtenção de evidência para suportar as avaliações da administração ou a desenvolver uma estimativa pontual ou intervalo, especialmente quando o valor justo é determinado por modelo complexo; quando os mercados estão inativos e os dados e premissas são difíceis de serem obtidos; quando são utilizados dados observáveis; ou quando a administração tiver utilizado um especialista;
  6. avaliação dos controles de tecnologia de informação, especialmente em entidades com volume elevado de instrumentos financeiros; a tecnologia de informação pode ser altamente complexa, por exemplo quando informações significativas sobre os instrumentos financeiros são transmitidas, processadas, mantidas ou acessadas eletronicamente. Além disso, pode incluir serviços relevantes prestados por organização prestadora de serviços.

80. A natureza e utilização de determinados tipos de instrumentos financeiros, as complexidades associadas às exigências contábeis e as condições do mercado podem levar à necessidade da equipe de trabalho consultar (17) outros profissionais de contabilidade e de auditoria, dentro ou fora da firma, com especialização técnica relevante em contabilidade ou auditoria, levando em consideração fatores como:

  1. a capacidade e competência da equipe de trabalho, inclusive a experiência dos membros da equipe de trabalho;
  2. os atributos dos instrumentos financeiros utilizados pela entidade;
  3. a identificação de circunstâncias não usuais ou riscos no trabalho, bem como a necessidade de julgamento profissional, especialmente com respeito à materialidade e riscos significativos;
  4. condições de mercado.

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Entendimento dos controles internos - item 81

81. A NBC TA 315 estabelece as exigências para o auditor entender a entidade e seu ambiente, inclusive seus controles internos. Obter um entendimento da entidade e de seu ambiente, inclusive dos controles internos, é um processo contínuo e dinâmico de obtenção, atualização e análise de informações durante toda a auditoria. O entendimento obtido permite que o auditor identifique e avalie os riscos de distorção relevante nos níveis das demonstrações contábeis e no das afirmações, fornecendo dessa forma base para elaborar e implementar respostas aos riscos avaliados de distorção relevante. O volume e a variedade das transações com instrumentos financeiros na entidade tipicamente determinam a natureza e extensão dos controles que possam existir na entidade. O entendimento de como os instrumentos financeiros são monitorados e controlados auxilia o auditor na determinação da natureza, época e extensão dos procedimentos de auditoria. O Apêndice deste Guia descreve os controles internos que podem existir na entidade que lida com elevado volume de transações com instrumentos financeiros.

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Entendimento da natureza, papel e atividades da função de auditoria interna - itens 82 - 83

82. Em muitas entidades de grande porte, a função de auditoria interna pode realizar trabalhos que permitam que a alta administração e os responsáveis pela governança revisem e avaliem os controles da entidade referentes à utilização dos instrumentos financeiros. A função de auditoria interna pode auxiliar na identificação dos riscos de distorção relevante devida a fraude ou erro. Entretanto, o conhecimento e aptidões exigidos da função de auditoria interna para entender e realizar os procedimentos para prover garantia à administração ou aos responsáveis pela governança sobre o uso pela entidade dos instrumentos financeiros são geralmente bem diferentes daqueles necessários para outras partes da empresa. Até onde a função de auditoria interna tem o conhecimento e aptidão para cobrir, e na realidade cobriu, as atividades dos instrumentos financeiros da entidade, bem como a competência e objetividade da função de auditoria interna, é uma consideração importante na determinação pela auditoria externa se a função de auditoria interna pode ser relevante para a estratégia global de auditoria e o plano de auditoria.

83. As áreas nas quais o trabalho da função de auditoria interna pode ser particularmente importante são: (18)

  1. desenvolvimento de uma visão geral do nível da utilização dos instrumentos financeiros;
  2. avaliação da razoabilidade das políticas e procedimentos, e seu cumprimento pela administração;
  3. avaliação da eficiência operacional das atividades de controle dos instrumentos financeiros;
  4. avaliação dos sistemas relevantes para as atividades de instrumentos financeiros; e
  5. avaliação se novos riscos referentes a instrumentos financeiros estão identificados, avaliados e gerenciados.

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Entendimento da metodologia utilizada pela administração para avaliar instrumentos - item 84

84. A responsabilidade da administração pela elaboração das demonstrações contábeis inclui a aplicação das exigências da estrutura de relatório financeiro aplicável à avaliação dos instrumentos financeiros. A NBC TA 540 exige que o auditor obtenha entendimento de como a administração elabora as estimativas contábeis e o entendimento dos dados em que elas estão baseadas. (19)

A abordagem da administração em relação à avaliação também leva em conta a seleção de metodologia apropriada de avaliação e o nível de evidência que se espera estar disponível. Para atender ao objetivo da mensuração do valor justo, a entidade desenvolve uma metodologia de avaliação para mensurar o valor justo dos instrumentos financeiros que leve em consideração todas as informações relevantes disponíveis do mercado. O entendimento completo dos instrumentos financeiros objetos da avaliação possibilita que a entidade identifique e avalie as informações de mercado relevantes disponíveis sobre instrumentos idênticos ou similares que devem ser incorporados à metodologia de avaliação.

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Avaliação e resposta aos riscos de distorção relevante - itens 85 - 105

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Considerações gerais referentes aos instrumentos financeiros - item 85

85. A NBC TA 540 (20) menciona que o grau de incerteza de estimativa afeta o risco de distorção relevante das estimativas contábeis. A utilização dos instrumentos financeiros mais complexos, como os que têm nível alto de incerteza e variabilidade de fluxos de caixa futuros, pode levar a um risco crescente de distorção relevante, particularmente com relação a avaliação. Outros fatores que afetam o risco de distorção relevante incluem:

  1. o volume dos instrumentos financeiros aos quais a entidade está exposta;
  2. os termos do instrumento financeiro, incluindo se o próprio instrumento financeiro inclui outros instrumentos financeiros;
  3. a natureza dos instrumentos financeiros.

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Fatores de risco de fraude (21) - itens 86 - 88

86. Podem existir incentivos para relatórios financeiros fraudulentos elaborados por empregados quando programas de compensações dependem dos retornos obtidos pela utilização dos instrumentos financeiros. Entender como as políticas de compensação da entidade interagem com seu apetite de riscos e os incentivos que isto pode criar para sua administração e traders podem ser importantes na avaliação do risco de fraude.

87. Condições difíceis do mercado financeiro podem dar origem a maiores incentivos para os empregados da administração se envolverem em relatórios financeiros fraudulentos: proteger bônus pessoais, esconder fraudes ou erros cometidos por empregados ou pela administração, evitar quebra de limites regulatórios, de liquidez ou de empréstimos, ou evitar a divulgação de perdas. Por exemplo, em tempos de instabilidade do mercado, perdas inesperadas podem surgir das flutuações extremas nos preços do mercado, desde fraquezas não antecipadas nos preços de ativos até erros de julgamento comercial, ou por outros motivos. Além disso, as dificuldades de financiamento criam pressões sobre a administração preocupada com a solvência dos negócios.

88. Apropriação indébita de ativos e relatórios financeiros fraudulentos geralmente envolvem controles burlados que até podem parecer operar efetivamente. Isso pode incluir controles burlados sobre dados, premissas e controles detalhados de processo que permitam que as perdas e roubos sejam escondidos. Por exemplo, condições difíceis de mercado podem aumentar a pressão para ocultar ou compensar negócios quando se procura recuperar perdas.

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Avaliação dos riscos de distorções relevantes - itens 89 - 90

89. A avaliação do auditor dos riscos identificados no nível de afirmação de acordo com a NBC TA 315 inclui a avaliação do projeto e implementação dos controles internos. Fornece base para considerar a abordagem apropriada de auditoria para planejar e executar procedimentos adicionais de auditoria de acordo com a NBC TA 330, incluindo tanto procedimentos substantivos como testes de controles. A abordagem realizada é influenciada pelo entendimento realizado pelo auditor dos controles internos relevantes para a auditoria, inclusive a robustez do ambiente de controles e qualquer função de administração de risco, tamanho e complexidade das operações da entidade e se a avaliação do auditor dos riscos de distorção relevante inclui uma expectativa de que os controles estejam operando efetivamente.

90. A avaliação feita pelo auditor do risco de distorção relevante no nível de afirmação pode mudar no decorrer da auditoria conforme forem obtidas informações adicionais. Permanecer atento durante a auditoria, por exemplo, quando inspecionar os registros ou documentos, pode auxiliar o auditor na identificação dos acordos ou outras informações que possam indicar a existência de instrumentos financeiros que a administração não tenha identificado ou divulgado anteriormente para o auditor. Esses registros e documentos podem incluir, por exemplo:

  1. atas de reuniões dos responsáveis pela governança; e
  2. faturas específicas com os consultores profissionais da entidade, e também comunicações com esses consultores.

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Fatores a serem considerados na determinação de testar a efetividade operacional dos controles internos e em que extensão - itens 91 - 95

91. Uma expectativa de que os controles estejam operando efetivamente pode ser mais comum em instituições financeiras com controles internos bem estabelecidos e, consequentemente, os testes de controles podem ser um meio efetivo de se obter evidência de auditoria. Quando a entidade possui a função de trading, somente testes substantivos podem não fornecer evidência de auditoria apropriada e suficiente devido ao volume de contratos e os diferentes sistemas utilizados. Os testes de controles, entretanto, não são suficientes por si só, uma vez que o auditor deve pela NBC TA 330 planejar e executar procedimentos substantivos para cada classe de transações, saldo das contas e divulgações significativas. (22)

92. As entidades com alto volume de negócios e uso de instrumentos financeiros podem ter controles mais sofisticados, e a função efetiva de gerenciamento de risco; nesses casos, o auditor pode testar os controles na obtenção de evidência sobre:

  1. a ocorrência, integridade, exatidão e corte das transações; e
  2. a existência, direitos e obrigações e integridade dos saldos de contas.

93. Nas entidades com relativamente poucas transações de instrumentos financeiros:

  1. a administração e os responsáveis pela governança podem ter apenas entendimento limitado dos instrumentos financeiros e como eles afetam os negócios;
  2. a entidade pode ter poucos tipos diferentes de instrumentos, com pouca ou nenhuma interação entre eles;
  3. provavelmente não deve haver um ambiente complexo de controles (por exemplo, os controles descritos no Apêndice podem não estar implementados pela entidade);
  4. a administração pode usar informações de preços de fontes externas de preços para avaliar seus instrumentos; e
  5. controles sobre o uso de informações de preços de fontes externas de preços podem ser menos sofisticados.

94. Quando a entidade tiver relativamente menos transações envolvendo instrumentos financeiros, pode ser relativamente fácil para o auditor obter entendimento dos objetivos da entidade para usar os instrumentos financeiros, assim como as características dos instrumentos. Nessas circunstâncias, grande parte da evidência de auditoria pode ser de forma substantiva, sendo que o auditor pode realizar a maior parte do trabalho de auditoria ao final do ano, e as confirmações externas podem fornecer evidência com relação à integridade, exatidão e existência das transações.

95. Ao se decidir sobre a natureza, época e extensão dos testes de controles, o auditor pode considerar fatores como:

  1. a natureza, frequência e volume das transações com instrumentos financeiros;
  2. a robustez dos controles internos, inclusive se os controles internos estão apropriadamente projetados para responder aos riscos associados ao volume de transações com instrumentos financeiros da entidade, e se existe uma estrutura de governança sobre as atividades de instrumento financeiro na entidade;
  3. a importância de determinados controles para os objetivos gerais de controles e processos existentes na entidade, inclusive a sofisticação dos sistemas de informação para suportar transações de instrumentos financeiros;
  4. o monitoramento dos controles e deficiências identificadas nos procedimentos de controle;
  5. as questões de controles visam tratar, por exemplo, de controles relacionados ao exercício de julgamentos comparados com controles sobre dados de suporte. Os testes substantivos podem ser mais eficazes do que confiar nos controles relacionados ao exercício de julgamento;
  6. a competência dos envolvidos nas atividades de controle, por exemplo, se a entidade tem capacidade adequada, inclusive durante períodos de estresse, e habilidade para estabelecer e verificar avaliações para os instrumentos financeiros aos quais está exposta;
  7. a frequência do desempenho dessas atividades de controle;
  8. o nível de precisão que os controles devem alcançar;
  9. a evidência do desempenho das atividades de controle; e
  10. a época das transações-chave com instrumentos financeiros, se estão próximas do final do período.

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Procedimentos substantivos - itens 96 - 97

96. Planejar procedimentos substantivos inclui as seguintes considerações:

  1. uso de procedimentos analíticos (23) - se por um lado os procedimentos analíticos realizados pelo auditor podem ser eficazes como meios para avaliação de risco com o intuito de fornecerem ao auditor informações sobre os negócios da entidade, eles podem ser menos eficazes como procedimentos substantivos quando realizados isoladamente. Isso porque a complexa interação dos indicadores da avaliação geralmente mascara quaisquer tendências não usuais que possam surgir;
  2. transações não rotineiras - muitas transações financeiras são contratos negociados entre uma entidade e sua contraparte (geralmente conhecidos como “mercado de balcão” ou OTC). Na medida em que as transações com instrumento financeiro não são rotineiras e realizadas fora das atividades normais da entidade, uma abordagem substantiva de auditoria pode ser o meio mais eficaz de alcançar os objetivos de auditoria planejados. Em circunstâncias onde as transações com instrumento financeiro não são realizadas de forma rotineira, as respostas do auditor ao risco avaliado, incluindo o planejamento e a execução dos procedimentos de auditoria, levam em conta a possível falta de experiência da entidade nessa área;
  3. disponibilidade de evidência - por exemplo, quando a entidade utiliza uma fonte externa de preços, as evidências referentes às afirmações relevantes das demonstrações contábeis podem não estar disponíveis pela entidade;
  4. procedimentos realizados em outras áreas de auditoria - procedimentos realizados em outras áreas das demonstrações contábeis podem fornecer evidência sobre a integridade das transações com instrumento financeiro. Esses procedimentos podem incluir testes de recebimentos e pagamentos subsequentes, e a busca por passivos não registrados;
  5. seleção de itens para testes - em alguns casos, a carteira de instrumentos financeiros compreende instrumentos com complexidades e riscos variados. Nesses casos, o julgamento na determinação das amostras podem ser úteis.

97. Por exemplo, no caso de instrumento financeiro garantido por ativos subjacentes, ao responder aos riscos de distorção relevante na auditoria desse instrumento, o auditor pode considerar a realização de alguns dos seguintes procedimentos de auditoria:

  1. exame da documentação contratual para entender os termos do título, a garantia subjacente e os direitos de cada classe de detentor de garantia;
  2. indagação sobre processo feito pela administração de estimativa dos fluxos de caixa;
  3. avaliação da razoabilidade das premissas, como taxas de pagamento antecipado, taxas de inadimplência e severidades de perda;
  4. obtenção de entendimento do método utilizado para determinar o fluxo de caixa;
  5. comparação dos resultados da mensuração do valor justo com as avaliações de outras garantias com garantia subjacente e termos similares;
  6. reexecução de cálculos.

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Testes de duplo-propósito - item 98

98. Embora a finalidade dos testes de controles seja diferente da finalidade dos testes de detalhes, pode ser eficiente realizar ambos ao mesmo tempo em determinados cenários, por exemplo:

  1. realização do teste de controles e do teste de detalhes na mesma transação (por exemplo, testar se o contrato assinado foi mantido e se os detalhes do instrumento financeiro foram capturados apropriadamente na folha resumo); ou
  2. teste dos controles quando da execução de testes do processo da administração de realizar estimativas de avaliação.

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Época dos procedimentos do auditor (24) - itens 99 - 102

99. Após avaliar os riscos associados aos instrumentos financeiros, a equipe de auditoria determina a época dos testes planejados de controles e procedimentos substantivos de auditoria. A época dos procedimentos de auditoria planejados varia dependendo de alguns fatores, inclusive a frequência de operação dos controles, a importância das atividades sendo controladas e o risco de distorção relevante relacionado.

100. Embora seja necessário realizar a maior parte dos procedimentos de auditoria com relação à avaliação e apresentação no final do período, os procedimentos de auditoria com relação a outras afirmações como integridade e existência podem ser eficazmente realizados em período intermediário. Por exemplo, os testes de controles podem ser realizados em período intermediário para controles mais rotineiros, como controles de TI e autorizações para novos produtos. Da mesma forma, pode ser eficaz testar a efetividade operacional de controles sobre a aprovação de novos produtos mediante a obtenção de evidência do nível apropriado de assinatura da administração para novo instrumento financeiro em período intermediário.

101. Os auditores podem realizar alguns testes nos modelos em data intermediária, por exemplo, comparando o resultado do modelo com transações de mercado. Outro possível procedimento intermediário para instrumentos com dados observáveis é testar a racionalidade das informações de preço fornecidas por fonte externa de preços.

102. Áreas de julgamento mais significativo são geralmente testadas próximo ou no final do período, dado que:

  1. as avaliações podem mudar significativamente em curto período de tempo, tornando difícil comparar e conciliar os saldos intermediários com informações comparáveis na data do balanço;
  2. a entidade pode se envolver em volume crescente de transações com instrumento financeiro entre um período intermediário e o final do ano;
  3. os lançamentos contábeis manuais podem ser realizados apenas após o final do período contábil; e
  4. as transações não rotineiras ou significativas podem ocorrer mais tarde no período contábil.

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Procedimentos referentes às afirmações de integridade, exatidão, existência, ocorrência, direitos e obrigações - itens 103 - 105

103. Muitos dos procedimentos realizados pelo auditor podem ser utilizados para cobrir algumas afirmações. Por exemplo, os procedimentos para cobrir a existência de conta no final do período também será relevante para a ocorrência de classe de transações, e pode também auxiliar na verificação do período correto (corte). Isso ocorre porque os instrumentos financeiros decorrem de contratos legais e, ao verificar a exatidão do registro da transação, o auditor pode também verificar sua existência, e obter evidência para suportar a ocorrência e afirmações dos direitos e obrigações ao mesmo tempo, e confirmar que as transações são registradas no período contábil correto.

104. Os procedimentos que podem fornecer à auditoria evidência para suportar as afirmações de integridade, exatidão e existência incluem:

  1. confirmação externa (25) das contas bancárias, transações e custodiantes. Isso pode ser feito pela confirmação direta com a contraparte (inclusive o uso de confirmações bancárias), onde a resposta é enviada diretamente para o auditor. Alternativamente, essas informações podem ser obtidas dos sistemas da contraparte por meio de alimentação de dados. Quando isso for feito, os controles para impedir a interferência com os sistemas de informática pelos quais as informações são transmitidas podem ser considerados pelo auditor na avaliação da confiabilidade da evidência da confirmação. Se as confirmações não forem recebidas, o auditor pode obter evidência ao revisar os contratos e testar os controles relevantes. As confirmações externas, entretanto, geralmente não fornecem evidência adequada de auditoria com respeito à afirmação de avaliação, embora possam auxiliar na identificação de acordos colaterais;
  2. revisão de conciliações dos relatórios ou alimentações de dados de custodiantes com os registros próprios da entidade. Isso pode necessitar de avaliação dos controles de TI em torno e dentro dos processos automatizados de conciliação, e para avaliar se os itens de conciliação estão apropriadamente entendidos e resolvidos;
  3. revisão dos lançamentos no livro diário e dos controles internos sobre o registro desses lançamentos. Isso pode auxiliar, por exemplo:
    1. a determinar se os lançamentos foram feitos por empregados não autorizados;
    2. a identificar lançamentos não usuais ou inapropriados no livro diário ao final do período, o que pode ser relevante para o risco de fraude;
    3. a leitura de contratos individuais e a revisão da documentação-suporte das transações com instrumentos financeiros da entidade, incluindo registros contábeis, verificando dessa forma as afirmações de existência e de direitos e obrigações. Por exemplo, o auditor pode ler contratos individuais associados a instrumentos financeiros e revisar a documentação-suporte, incluindo os lançamentos contábeis feitos quando o contrato foi inicialmente registrado, e pode também revisar subsequentemente os lançamentos contábeis feitos para fins de avaliação. Ao fazê-lo, o auditor avalia se as complexidades inerentes de transação foram completamente identificadas e refletidas nas contas. Os acordos legais e seus riscos associados precisam ser considerados por aqueles com experiência adequada para garantir que os direitos realmente existem;
  4. testes de controle, por exemplo, pela reexecução de controles;
  5. revisão dos sistemas que administram as reclamações da entidade. As transações não registradas podem resultar na falha pela entidade em efetuar pagamento em dinheiro à contraparte, e podem ser detectadas ao se rever as reclamações recebidas;
  6. revisar acordos principais de compensação para identificar instrumentos não registrados.

105. Esses procedimentos são particularmente importantes para alguns instrumentos financeiros, como derivativos ou garantias. Isso porque podem não ter investimento significativo inicial, significando que pode ser difícil identificar sua existência. Por exemplo, derivativos embutidos estão geralmente contidos em contratos de instrumentos não financeiros que podem não estar incluídos em procedimentos de confirmação.

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Avaliação dos instrumentos financeiros - itens 106 - 137

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Exigências de relatório financeiro - itens 106 - 108

106. As estruturas de relatório financeiro de apresentação adequada geralmente usam hierarquias do valor justo, por exemplo, aquelas usadas nas Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) e práticas contábeis adotadas nos Estados Unidos da América (U.S. GAAP). Isso geralmente significa que o volume e detalhes das divulgações exigidas aumentam à medida que o nível de incerteza da mensuração aumenta. A distinção entre os níveis na hierarquia pode exigir julgamento.

107. O auditor pode achar útil obter entendimento de como os instrumentos financeiros se relacionam com a hierarquia do valor justo. Normalmente, o risco de distorção relevante e o nível dos procedimentos de auditoria aumentam à medida que a incerteza de medição aumenta. A utilização de dados nível 3 (e alguns dados nível 2) da hierarquia do valor justo pode ser um guia útil para o nível de incerteza da mensuração. Os dados nível 2 variam daqueles que são facilmente obtidos para aqueles que estão mais perto dos dados nível 3. O auditor avalia a evidência disponível e entende tanto a hierarquia do valor justo como o risco de tendenciosidade da administração na categorização dos instrumentos financeiros na hierarquia do valor justo.

108. De acordo com a NBC TA 540, (26) o auditor considera as políticas de avaliação da entidade e a metodologia para dados e premissas utilizadas na metodologia de avaliação. Em muitos casos, a estrutura de relatório financeiro aplicável não estabelece a metodologia de avaliação. Nesses cenários, as questões que podem ser relevantes para o entendimento do auditor de como a administração valoriza seus instrumentos financeiros incluem, por exemplo:

  1. se a administração possui política formal de avaliação e, caso positivo, se as técnicas de avaliação utilizadas para os instrumentos financeiros estão apropriadamente documentadas de acordo com essa política;
  2. quais modelos podem dar origem a riscos de distorção relevante mais significativos;
  3. como a administração considerou a complexidade da avaliação dos instrumentos financeiros quando selecionou determinada técnica de avaliação;
  4. se há risco maior de distorção relevante pelo fato da administração ter desenvolvido internamente modelo a ser utilizado para avaliar os instrumentos financeiros, ou está abandonando a técnica de avaliação comumente utilizada para avaliar tais instrumentos;
  5. se a administração fez uso de fontes externas de preços;
  6. se os envolvidos no desenvolvimento e aplicação das técnicas de avaliação têm as aptidões apropriadas e experiência para fazê-lo, inclusive se foi utilizado especialista da administração; e
  7. se há indicadores de tendenciosidade da administração na seleção das técnicas de avaliação a serem utilizadas.

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Avaliação dos riscos de distorção relevante relacionados a valorização - itens 109 - 113

Preliminares - item 109

109. Ao avaliar se as técnicas de valorização utilizadas pela entidade são apropriadas nas circunstâncias, e se os controles sobre tais técnicas de avaliação estão implementados, os fatores considerados pelo auditor podem incluir:

  1. se as técnicas de avaliação são comumente utilizadas por outros participantes do mercado, e se foram anteriormente demonstradas para proporcionar uma estimativa confiável de preços obtidos de transações no mercado;
  2. se as técnicas de avaliação operam conforme pretendido e não existem falhas em seu projeto, particularmente sob condições extremas, e se foram objetivamente validadas. Os indicadores de falhas incluem movimentações inconsistentes relativas aos pontos de referência (benchmarks);
  3. se as técnicas de avaliação levam em conta os riscos inerentes do instrumento financeiro que está sendo avaliado, incluindo a credibilidade da contraparte, e o risco de crédito próprio no caso de técnicas de avaliação utilizadas para mensurar passivos financeiros;
  4. como as técnicas de avaliação são calibradas para o mercado, incluindo o quanto as técnicas de avaliação são sensíveis para mudanças nas variáveis;
  5. se as variáveis e premissas de mercado são utilizadas de forma consistente e se novas condições justificam uma mudança nas técnicas de avaliação, variáveis de mercado ou premissas utilizadas;
  6. se as análises de sensibilidade indicam que as avaliações mudariam significativamente com apenas pequenas ou moderadas alterações nas premissas;
  7. a estrutura organizacional, como a existência de departamento interno responsável por desenvolver modelos para avaliar certos instrumentos, particularmente quando estão envolvidos dados nível 3. Por exemplo, uma função de desenvolvimento de modelo que esteja envolvida em auxiliar nas negociações de preço é menos independente do que uma que esteja funcional e organizacionalmente segregada do front office; e
  8. a competência e a objetividade dos responsáveis pelo desenvolvimento e aplicação das técnicas de avaliação, incluindo experiência relativa da administração com determinados modelos que podem ter sido recentemente desenvolvidos.

O auditor (ou especialista do auditor) pode também desenvolver de forma independente uma ou mais técnicas de avaliação para comparar seu resultado com o das técnicas de avaliação usadas pela administração.

Riscos significativos - itens 110 - 113

110. O processo de avaliação de riscos pelo auditor pode levá-lo a identificar um ou mais riscos significativos referentes à avaliação de instrumentos financeiros, quando existir qualquer uma das seguintes circunstâncias:

  1. alto grau de incerteza de mensurações relacionada à avaliação de instrumentos financeiros (por exemplo, aqueles com dados não observáveis) (27);
  2. falta de evidência suficiente para suportar a avaliação pela administração dos instrumentos financeiros;
  3. falta de entendimento pela administração dos instrumentos financeiros ou conhecimento necessário para avaliar esses instrumentos apropriadamente, incluindo a capacidade de determinar se são necessários ajustes de avaliação;
  4. falta de entendimento pela administração das exigências complexas da estrutura de relatório financeiro aplicável referentes à mensuração e divulgação dos instrumentos financeiros, e incapacidade da administração de fazer os julgamentos necessários para aplicar apropriadamente essas exigências;
  5. a importância dos ajustes de avaliação feitos nos resultados das técnicas de avaliação, quando a estrutura de relatório financeiro aplicável exige ou permite tais ajustes.

111. Para estimativas contábeis que dão origem a riscos significativos, além de outros procedimentos substantivos realizados para atender às exigências da NBC TA 330, a NBC TA 540 (28) exige que o auditor avalie o seguinte:

  1. como a administração considerou premissas ou desfechos alternativos e por que os rejeitou ou como a administração tratou de outra forma a incerteza de estimativa ao elaborar a estimativa contábil;
  2. se as premissas significativas usadas pela administração são razoáveis; e
  3. quando relevante para a razoabilidade das premissas significativas usadas pela administração ou para a apropriada aplicação da estrutura de relatório financeiro aplicável, intenção e capacidade da administração de realizar cursos de ação específicos.

112. Conforme os mercados se tornam inativos, a mudança nas circunstâncias pode levar ao deslocamento da avaliação por preço de mercado para a avaliação por modelos, ou pode resultar na mudança de determinado modelo para outro. Reagir às mudanças nas condições de mercado pode ser difícil se a administração não tiver políticas implementadas antes de sua ocorrência. A administração pode também não possuir a experiência necessária para desenvolver um modelo de forma urgente, ou selecionar a técnica de avaliação que possa ser apropriada nessas circunstâncias. Mesmo quando as técnicas de avaliação tiverem sido utilizadas de forma consistente, há a necessidade de que a administração examine a adequação contínua das técnicas de avaliação e premissas utilizadas para determinar a avaliação dos instrumentos financeiros. Ademais, as técnicas de avaliação podem ter sido selecionadas em oportunidades em que as informações razoáveis de mercado estavam disponíveis, mas pode não fornecer avaliações razoáveis em oportunidades de estresse não previstas.

113. A suscetibilidade para tendenciosidade da administração, tanto intencional como não intencional, aumenta com a subjetividade da avaliação e o grau de incerteza na mensuração. Por exemplo, a administração pode tender a ignorar as premissas ou dados observáveis do mercado, e em lugar disso usar seu próprio modelo desenvolvido internamente se tal modelo produzir resultados mais favoráveis. Mesmo sem intenção fraudulenta, pode haver uma tentação natural de tendenciosidade de julgamento por resultado mais favorável em situações que existam ampla faixa de possibilidades, em vez de se utilizar o ponto nessa faixa que possa ser considerado como sendo mais consistente com a estrutura de relatório financeiro aplicável. Alterar a técnica de avaliação de um período para outro sem motivo claro e apropriado pode ser também um indicador de tendenciosidade da administração. Embora alguma forma de tendenciosidade da administração seja inerente em decisões subjetivas referentes à avaliação dos instrumentos financeiros, quando há a intenção de enganar, a tendenciosidade da administração é de natureza fraudulenta.

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Desenvolvimento da abordagem de auditoria - itens 114 - 115

114. Ao testar como a administração avalia o instrumento financeiro e ao responder aos riscos avaliados de distorção relevante de acordo com a NBC TA 540 (29), o auditor realiza um ou mais dos seguintes procedimentos, levando em conta a natureza das estimativas contábeis:

(a) testar como a administração fez a estimativa contábil e os dados nos quais ela está baseada (incluindo técnicas de avaliação utilizadas pela entidade nas suas avaliações);

(b) testar a efetividade operacional dos controles sobre os quais a administração elaborou a estimativa contábil, juntamente com os procedimentos substantivos apropriados;

(c) desenvolver estimativa pontual ou intervalo para avaliar a estimativa pontual da administração;

(d) determinar se os eventos ocorridos até à data do relatório do auditor fornecem evidências de auditoria com relação à estimativa contábil.

Muitos auditores acham que a combinação de testar como a administração avaliou o instrumento financeiro e os dados nos quais a estimativa é baseada, e testar a efetividade operacional dos controles é uma abordagem de auditoria efetiva e eficiente. Apesar de eventos subsequentes poderem fornecer alguma evidência sobre a avaliação de instrumentos financeiros, outros fatores podem requerer a consideração de quaisquer mudanças nas condições de mercado subsequentes à data do balanço(30). Se o auditor não for capaz de testar como a administração elaborou a estimativa, ele pode decidir desenvolver uma estimativa ou intervalo pontual.

115. Conforme descrito na Seção I, para estimar o valor dos instrumentos financeiros a administração pode:

  1. utilizar informações de fontes externas de preços;
  2. obter dados para desenvolver sua própria estimativa usando diversas técnicas, inclusive modelos;
  3. contratar especialista para desenvolver uma estimativa.

A administração pode frequentemente utilizar uma combinação destas abordagens. Por exemplo, a administração pode ter seu próprio processo de precificação, mas usar fontes externas de preços para corroborar seus próprios valores.

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Considerações de auditoria quando a administração utiliza fontes externas de preços - itens 116 - 120

116. A administração pode fazer uso de fonte externa de preços, como um serviço de precificação ou cotações de corretores na avaliação dos instrumentos financeiros da entidade. O entendimento de como a administração utiliza as informações e como o serviço de precificação funciona, auxilia o auditor na determinação da natureza e extensão dos procedimentos de auditoria necessários.

117. Os assuntos a seguir podem ser relevantes quando a administração usa fonte externa de preços:

  1. tipo de fonte externa de preços - algumas fontes externas de preços disponibilizam mais informações sobre seu processo. Por exemplo, um serviço de precificação geralmente fornece informações sobre seus métodos, premissas e dados na avaliação de instrumentos financeiros para cada classe de ativos. Em contrapartida, os corretores geralmente não fornecem nenhuma informação, ou apenas informações limitadas sobre os dados e premissas utilizados no desenvolvimento da cotação;
  2. natureza dos dados utilizados e a complexidade das técnicas de avaliação - a confiabilidade dos preços fornecidos pelos serviços externos de preços varia dependendo da observabilidade dos dados (e, dessa forma, o nível de dados na hierarquia do valor justo), e a complexidade dos métodos para avaliar um instrumento específico ou uma classe de ativos. Por exemplo, a confiabilidade do preço para um investimento patrimonial ativamente negociado em mercado aberto é maior do que a de um título privado negociado em mercado com liquidez que não tenha sido negociado na data de mensuração, o qual, por sua vez, seja mais confiável do que o que um título garantido por ativos subjacentes que seja avaliado, utilizando-se modelo de fluxos de caixa descontado;
  3. reputação e experiência da fonte externa de preços - por exemplo, uma fonte externa de preços pode ter experiência em determinado tipo de instrumento financeiro, e ser reconhecida como tal, mas pode não ser igualmente experiente em outros tipos de instrumentos financeiros. A experiência passada do auditor com determinada fonte externa de preços pode ser também relevante, nesse sentido;
  4. objetividade da fonte externa de preços - por exemplo, se o preço obtido pela administração for proveniente de contraparte como o corretor que vendeu o instrumento financeiro à entidade ou a entidade com relação estreita com a entidade que está sendo auditada, o preço pode não ser confiável;
  5. controles da entidade sobre a utilização de fontes externas de preços - o grau ao qual a administração tem controles implementados para avaliar a confiabilidade das informações de fontes externas de preços impacta a confiabilidade da mensuração do valor justo. Por exemplo, a administração pode ter controles implementados para:
    1. revisar e aprovar a utilização da fonte externa de preços, incluindo considerações da reputação, experiência e objetividade da fonte externa de preços;

    2. determinar a integridade, a relevância e a exatidão dos preços e dados relacionados a preços;

  6. controles da fonte externa de preços - os controles e processos sobre avaliações para as classes de ativos de interesse para o auditor. Por exemplo, o serviço externo de preços pode ter controles robustos em torno de como os preços são desenvolvidos, incluindo a utilização de processo formalizado para clientes, tanto do lado de compra como de venda, para questionar os preços recebidos do serviço de preços, quando suportado por evidências apropriadas, o que pode permitir que a fonte de preços corrija constantemente os preços para refletir mais completamente as informações disponíveis para os participantes do mercado.

118. As abordagens possíveis para obtenção de evidência referente a informações de fontes externas de preços podem incluir o seguinte:

  1. para dados nível 1, comparar as informações de fontes externas de preços com os preços de mercado observáveis;
  2. rever as divulgações fornecidas por fontes externas de preços sobre seus controles e processos, técnicas de avaliação, dados e premissas;
  3. testar os controles que a administração possui para avaliar a confiabilidade das informações de fontes externas de preços;
  4. realizar procedimentos na fonte externa de preços para entender e testar os controles e processos, técnicas de avaliação, dados e premissas utilizadas para classes de ativo ou instrumentos financeiros específicos;
  5. avaliar se os preços obtidos de fontes externas de preços são razoáveis com relação a preços de outras fontes externas de preços, a estimativa da entidade ou a estimativa independente do auditor;
  6. avaliar a razoabilidade das técnicas de avaliação, premissas e dados;
  7. desenvolver estimativa pontual ou intervalo para alguns instrumentos financeiros avaliados pela fonte externa e avaliar se os resultados estão dentro de intervalo razoável;
  8. obter relatório do auditor da prestadora de serviço que cubra os controles sobre validação dos preços.(31)

119. Obter preços de diversas fontes externas de preços pode também fornecer informações úteis sobre incerteza de mensuração. Uma variedade ampla de preços pode indicar maior incerteza de mensuração e pode sugerir que o instrumento financeiro é sensível a pequenas mudanças nos dados e premissas. Um intervalo estreito pode indicar baixa incerteza de mensuração e pode sugerir menos sensibilidade a pequenas mudanças nos dados e premissas. Apesar da obtenção de preços de diversas fontes ser potencialmente útil, quando da consideração de instrumentos financeiros que possuem dados nos níveis 2 ou 3 da hierarquia do valor justo, em particular, a obtenção de preços de diversas fontes não deve fornecer evidência de auditoria apropriada e suficiente por si só. Isso porque:

  1. o que aparentemente são fontes múltiplas de informações de preços podem utilizar as mesmas fontes básicas de preços; e
  2. entender os dados utilizados pela fonte externa de preços na determinação do preço pode ser necessário para categorizar o instrumento financeiro na hierarquia do valor justo.

120. Em algumas situações, o auditor pode não ser capaz de obter o entendimento do processo utilizado para gerar o preço, inclusive quaisquer controles sobre o processo de como é determinada a confiabilidade do preço, ou pode não ter acesso ao modelo, incluindo as premissas e outros dados utilizados. Nesses casos, o auditor pode decidir desenvolver estimativa pontual ou intervalo para avaliar a estimativa pontual da administração em resposta ao risco avaliado.

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Considerações de auditoria quando a administração estima os valores justos utilizando um modelo - itens 121 - 132

Preliminares - itens 121 - 128

121. O item 13(b) da NBC TA 540 exige que o auditor, ao testar como a administração fez a estimativa contábil, avalie se o método de mensuração usado é apropriado nas circunstâncias, e as premissas utilizadas pela administração são razoáveis à luz dos objetivos de mensuração da estrutura de relatório financeiro aplicável.

122. Se a administração usou fonte externa de preços ou está realizando sua própria avaliação, os modelos são geralmente utilizados para avaliar instrumentos financeiros, particularmente usando dados nos níveis 2 e 3 da hierarquia do valor justo. Na determinação da natureza, época e extensão dos procedimentos de auditoria sobre modelos, o auditor pode considerar a metodologia, premissas e dados usados no modelo. Quando da consideração dos instrumentos financeiros mais complexos como os que usam dados nível 3, testar todos os três pode ser uma fonte útil de evidência de auditoria. Entretanto, quando o modelo for simples e geralmente aceito, como alguns cálculos de preço de títulos, a evidência de auditora obtida no direcionamento às premissas e dados utilizados no modelo pode ser uma fonte mais útil de evidência.

123. Testar um modelo pode ser realizado por duas abordagens principais:

(a) o auditor pode testar o modelo da administração, ao considerar a razoabilidade das premissas e os dados utilizados no modelo e a exatidão matemática do modelo; ou

(b) o auditor pode desenvolver sua própria estimativa, e então comparar com a avaliação da entidade.

124. Quando a avaliação de instrumentos financeiros é baseada em dados não observáveis (ou seja, dados nível 3), os assuntos que o auditor pode considerar incluem, por exemplo, como a administração suporta o seguinte:

  1. identificação e características dos participantes do mercado relevantes para o instrumento financeiro;
  2. como os dados não observáveis são determinados no reconhecimento inicial;
  3. as modificações que foram feitas em suas próprias premissas para refletir seu ponto de vista das premissas que os participantes no mercado usariam;
  4. se foram incorporadas as melhores informações de dados disponíveis nas circunstâncias;
  5. quando aplicável, como suas premissas levaram em conta transações comparáveis;
  6. análise de sensibilidade dos modelos quando são usados dados observáveis e se foram feitos ajustes para tratar da incerteza de mensuração.

125. Além disso, o conhecimento da indústria pelo auditor, conhecimento das tendências do mercado, entendimento de outras avaliações da entidade (tendo em conta a confidencialidade) e outros indicadores relevantes de preço direcionam os testes do auditor sobre as avaliações e a consideração de se elas parecem razoáveis de forma geral. Se as avaliações parecerem estar excessivamente agressivas ou conservadoras de forma consistente, isto pode ser indicativo de possível tendenciosidade da administração.

126. Quando existir falta de evidência externa observável, é particularmente importante que os responsáveis pela governança tenham sido apropriadamente envolvidos para entender a subjetividade das avaliações da administração e a evidência que foi obtida para suportar essas avaliações. Nesses casos, pode ser necessário que o auditor avalie se houve ampla revisão e consideração dos assuntos, incluindo qualquer documentação, em todos os níveis apropriados da administração na entidade, inclusive com os responsáveis pela governança.

127. Quando os mercados se tornam inativos ou deslocados, ou os dados deixam de serem observáveis, as avaliações da administração podem ser mais críticas e menos verificáveis e, como resultado, podem ser menos confiáveis. Nessas circunstâncias, o auditor pode testar o modelo por uma combinação de testes de controles operados pela entidade, avaliação do projeto e operação do modelo, teste das premissas e dados utilizados no modelo, e comparação do resultado com uma estimativa pontual ou intervalo desenvolvido pelo auditor ou com outras técnicas de avaliação externas (32).

128. É provável que ao testar os dados utilizados na metodologia de avaliação da entidade,(33) por exemplo, quando os dados são categorizados na hierarquia do valor justo, o auditor também obtém evidência para suportar as divulgações exigidas pela estrutura de relatório financeiro aplicável. Por exemplo, os procedimentos substantivos do auditor para avaliar se os dados utilizados na técnica de avaliação da entidade (ou seja, dados nível 1, nível 2 e nível 3) são apropriados e os testes da análise de sensibilidade da entidade serão relevantes para a avaliação pelo auditor se as divulgações atingem uma apresentação justa.

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Avaliação da razoabilidade das premissas utilizadas pela administração - itens 129 - 132

129. Uma premissa utilizada em modelo pode ser considerada significativa se uma variação razoável nessa premissa afeta de forma relevante a mensuração do instrumento financeiro(34). A administração pode ter considerado premissas ou resultados alternativos ao realizar a análise de sensibilidade. A extensão da subjetividade associada a premissas influencia o grau de incerteza de mensuração e pode levar o auditor a concluir que existe risco significativo, por exemplo, no caso de dados nível 3.

130. Os procedimentos de auditoria para testar as premissas utilizadas pela administração, incluindo as utilizadas como dados para modelos, podem incluir a avaliação:

  1. se (e como) a administração incorporou os dados de mercado ao desenvolvimento de premissas, uma vez que geralmente é preferível procurar maximizar o uso de dados observáveis relevantes e minimizar os dados não observáveis;
  2. se as premissas são consistentes com as condições de mercado observáveis e as características do ativo ou passivo financeiro;
  3. se as fontes de premissas dos participantes de mercado são relevantes e confiáveis, e como a administração selecionou as premissas para utilizar quando existirem algumas premissas diferentes do mercado; e
  4. se a análise de sensibilidade indicar que as avaliações mudariam significativamente com apenas mudanças pequenas ou moderadas nas premissas.

Ver itens A77 a A83 da NBC TA 540 para considerações adicionais relativas à avaliação das premissas utilizadas pela administração.

131. A consideração pelo auditor de julgamentos sobre o futuro é baseada nas informações disponíveis quando tal julgamento é feito. Eventos subsequentes podem resultar em resultados inconsistentes com julgamentos que eram razoáveis na ocasião em que foram feitos.

132. Em alguns casos, a taxa de desconto no cálculo de valor presente pode ser ajustada para explicar as incertezas na avaliação, em vez de ajustar cada premissa. Nesses casos, os procedimentos do auditor podem ser direcionados a taxa de desconto, olhando para um negócio observável de instrumento similar para comparar as taxas de desconto utilizadas ou desenvolver modelo independente para calcular a taxa de desconto e comparar com a utilizada pela administração.

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Considerações de auditoria quando é utilizado especialista da administração - itens 133 - 135

133. Conforme discutido na Seção I, a administração pode contratar um especialista para avaliar alguns ou todos seus instrumentos. Esses especialistas podem ser corretores, profissionais de bancos de investimento, serviços de precificação que também forneçam serviços especializados de avaliação, ou outras firmas especializadas em avaliação.

134. O item 8 da NBC TA 500 contém exigências para o auditor quando avaliar evidência de especialista contratado pela administração. A extensão dos procedimentos do auditor com relação ao especialista da administração e o trabalho desse especialista depende da importância do trabalho do especialista para as finalidades do auditor. Avaliar a razoabilidade do trabalho do especialista da administração auxilia o auditor a avaliar se os preços ou avaliações fornecidas por esse especialista fornecem evidência de auditoria apropriada e suficiente para suportar as avaliações. Exemplos de procedimentos que o auditor pode realizar incluem:

  1. avaliar a competência, a capacidade e a objetividade do especialista da administração como, por exemplo: sua reputação e posição no mercado; sua experiência com os determinados tipos de instrumentos financeiros; e seu entendimento da estrutura de relatório financeiro aplicável às avaliações;
  2. obter entendimento do trabalho do especialista da administração, por exemplo, avaliando a razoabilidade das técnicas de avaliação utilizadas e as variáveis e premissas-chave do mercado utilizadas nas técnicas de avaliação;
  3. avaliar a razoabilidade do trabalho do especialista como evidência de auditoria. Nesse ponto, o direcionamento é na razoabilidade do trabalho do especialista no nível individual de cada instrumento financeiro. Para uma amostra de instrumentos relevantes, pode ser apropriado desenvolver uma estimativa de forma independente (ver itens 136 e 137 sobre desenvolvimento de uma estimativa ou intervalo pontual), utilizando dados e premissas diferentes, e então comparar essa estimativa com a do especialista da administração; e
  4. outros procedimentos podem incluir:
    1. modelar as premissas diferentes para obter premissas em outro modelo, e considerar a razoabilidade dessas premissas obtidas;
    2. comparar as estimativas pontuais da administração com as estimativas pontuais do auditor para determinar se as estimativas da administração são consistentemente maiores ou menores.

135. Premissas podem ser feitas ou identificadas por especialista da administração para auxiliar a administração na avaliação de seus instrumentos financeiros. Essas premissas, quando utilizadas pela administração, tornam-se premissas da administração que o auditor necessita considerar da mesma forma que as outras premissas da administração.

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Desenvolvimento de estimativa pontual ou intervalo - itens 136 - 137

136. O auditor pode desenvolver uma técnica de avaliação e ajustar os dados e premissas utilizados na técnica de avaliação para desenvolver um intervalo a ser considerado na avaliação da razoabilidade da avaliação da administração.

Os itens 106 a 135 desse Guia podem auxiliar o auditor no desenvolvimento de estimativa ou intervalo pontual. De acordo com a NBC TA 540, (35) se o auditor utilizar premissas ou métodos diferentes da administração, o auditor deve obter o entendimento suficiente das premissas ou métodos para estabelecer que a estimativa pontual ou o intervalo por ele utilizado leva em consideração variáveis relevantes para avaliar quaisquer diferenças significativas com a estimativa pontual da administração. O auditor pode considerar útil utilizar o trabalho do especialista do auditor para avaliar a razoabilidade da avaliação da administração.

137. Em alguns casos, o auditor pode concluir que não pode ser obtida evidência suficiente nas tentativas do auditor em obter um entendimento das premissas ou métodos da administração, por exemplo, quando um terceiro usa modelos e softwares desenvolvidos internamente e não permite acesso a informações relevantes. Nesses casos, pode não ser possível ao auditor obter evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre a avaliação, caso ele não consiga realizar outros procedimentos para responder aos riscos de distorção relevante, como o desenvolvimento de estimativa pontual ou intervalo para avaliar a estimativa pontual da administração.(36) A NBC TA 705 (37) descreve as implicações da incapacidade do auditor em obter evidência de auditoria apropriada e suficiente.

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Apresentação e divulgação dos instrumentos financeiros - itens 138 - 141

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PRELIMINARES - itens 138 - 139

138. As responsabilidades da administração incluem a elaboração das demonstrações contábeis de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável. (38) As estruturas de relatório financeiro geralmente exigem divulgações nas demonstrações contábeis para permitir que os usuários das demonstrações contábeis façam avaliações relevantes dos efeitos das atividades com instrumentos financeiros da entidade, inclusive os riscos e incertezas associados a estes instrumentos financeiros. A importância das divulgações referentes às bases de mensuração aumenta à medida que a incerteza de mensuração dos instrumentos financeiros aumenta, e é também afetada pelo nível da hierarquia do valor justo.

139. Ao afirmar que as demonstrações contábeis estão de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável, a administração faz afirmações implícitas ou explicitas referentes à apresentação e divulgação dos diversos elementos das demonstrações contábeis e divulgações relacionadas. As afirmações de apresentação e divulgação abrangem:

(a) ocorrência e direitos e obrigações - eventos divulgados e transações que foram registradas são da entidade;

(b) integridade - todas as divulgações que deviam ser incluídas nas demonstrações contábeis foram incluídas;

(c) classificação e compreensibilidade - informações financeiras são adequadamente apresentadas e descritas e as divulgações são claramente expressas;

(d) exatidão e valorização - as informações financeiras e outras informações são divulgadas adequadamente e com os valores adequados.

Os procedimentos dos auditores em relação à auditoria das divulgações são planejados em consideração a essas afirmações.

Procedimentos referentes à apresentação e divulgação dos instrumentos financeiros - itens 140 - 141

140. Com relação à apresentação e divulgação dos instrumentos financeiros, as áreas de particular importância incluem:

  1. as estruturas de relatório financeiro geralmente requerem divulgações adicionais referentes a estimativas e riscos e incertezas relacionados, de forma a suplementar e explicar os ativos, passivos, receitas e despesas. Pode ser necessário que o direcionamento do auditor seja nas divulgações referentes a riscos e análise de sensibilidade. As informações obtidas durante os procedimentos de avaliação de risco do auditor e atividades de testes de controle podem fornecer evidência para que o auditor conclua sobre se as divulgações nas demonstrações contábeis estão de acordo com as exigências da estrutura de relatório financeiro aplicável, por exemplo, sobre:
    1. objetivos e estratégias da entidade para usar instrumentos financeiros, incluindo as políticas contábeis divulgadas pela entidade;
    2. estrutura de controle da entidade para gerenciar seus riscos associados aos instrumentos financeiros; e
    3. riscos e incertezas associadas aos instrumentos financeiros.
  2. as informações podem ser provenientes de sistemas fora dos sistemas de relatórios financeiros tradicionais, como sistemas de risco. Exemplos dos procedimentos que o auditor pode optar por realizar para responder aos riscos avaliados relativos a divulgações incluem testar:
    1. o processo usado para obtenção das informações divulgadas; e
    2. a efetividade operacional dos controles sobre os dados utilizados na elaboração das divulgações;
  3. com relação aos instrumentos financeiros que geram risco significativo,(39) mesmo quando as divulgações estão de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável, o auditor pode concluir que a divulgação de incerteza de estimativa é inadequada à luz das circunstâncias e fatos envolvidos e, dessa forma, as demonstrações contábeis podem não atingir uma apresentação justa. A NBC TA 705 fornece orientações sobre as implicações para a opinião do auditor quando o auditor acredita que as divulgações da administração nas demonstrações contábeis são inadequadas ou enganosas;
  4. os auditores podem também considerar se as divulgações estão completas e compreensíveis, por exemplo, todas as informações relevantes podem ser incluídas nas demonstrações contábeis (ou relatórios que acompanham), mas podem ser insuficientemente elaboradas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis obtenham o entendimento da posição ou pode não haver divulgações qualitativas suficientes para dar contexto aos saldos apresentados nas demonstrações contábeis. Por exemplo, mesmo quando a entidade tiver incluído divulgações da análise de sensibilidade, a divulgação pode não descrever completamente os riscos e incertezas que possam surgir devido às mudanças na avaliação, possíveis efeitos sobre garantias de dívidas, exigências de garantia e a liquidez da entidade. A NBC TA 260 (40) contém exigências e orientações sobre a comunicação com os responsáveis pela governança, incluindo os pontos de vista do auditor sobre aspectos qualitativos significativos das práticas contábeis da entidade, inclusive política contábeis, estimativas contábeis e divulgações das demonstrações contábeis.

141. A consideração da razoabilidade da apresentação, por exemplo, na classificação de curto e longo prazos, em testes substantivos de instrumentos financeiros é relevante para a avaliação pelo auditor da apresentação e divulgação.

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Outras considerações relevantes de auditoria - itens 142 - 145

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Representações formais - item 142

142. A NBC TA 540 requer que o auditor obtenha representações formais (por escrito) da administração e, quando apropriado, dos responsáveis pela governança se a administração acredita que as premissas significativas utilizadas nas estimativas contábeis são razoáveis. (41) A NBC TA 580 (42) requer que, se além das representações exigidas o auditor determinar que é necessário obter uma ou mais representações formais para corroborar outras evidências de auditoria relevantes para as demonstrações contábeis ou para uma ou mais afirmações específicas nas demonstrações contábeis, o auditor deve solicitar tais representações formais. Dependendo do volume e do grau de complexidade das atividades com instrumentos financeiros, as representações formais para suportar outras evidências obtidas sobre instrumentos financeiros podem também incluir:

  1. objetivos da administração com relação a instrumentos financeiros, por exemplo, se são usados para hedging, gerenciamento de ativo/passivo, ou para fins de investimento;
  2. as representações sobre a adequação da apresentação das demonstrações contábeis, por exemplo, o registro de transações com instrumento financeiro como transações de vendas ou financiamento;
  3. representações sobre divulgações nas demonstrações contábeis referentes a instrumentos financeiros, por exemplo, que:
    1. o registro reflita todas as transações de instrumento financeiro; e
    2. todos os instrumentos derivativos embutidos foram identificados;
  4. se todas as transações foram conduzidas em termos equivalentes àqueles prevalecentes entre partes independentes ao valor de mercado;
  5. os termos das transações;
  6. a razoabilidade das avaliações dos instrumentos financeiros;
  7. se existem quaisquer acordos colaterais associados a quaisquer instrumentos financeiros;
  8. se a entidade celebrou qualquer contrato de opção de venda;
  9. a intenção e capacidade da administração de realizar certas ações; (43) e
  10. se eventos subsequentes exigem ajuste nas avaliações e divulgações incluídas nas demonstrações contábeis.

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Comunicação com os responsáveis pela governança e outros - itens 143 - 145

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Preliminares - itens 143 - 144

143. Devido às incertezas associadas à avaliação dos instrumentos financeiros, os potenciais efeitos sobre as demonstrações contábeis de quaisquer riscos significativos são provavelmente de interesse da governança. O auditor pode comunicar a natureza e consequências de premissas significativas usadas nas mensurações do valor justo, o grau de subjetividade envolvido no desenvolvimento das premissas, e a materialidade relativa dos itens sendo mensurados ao valor justo para as demonstrações contábeis como um todo. Além disso, a necessidade de controles apropriados sobre compromissos para celebrar contratos de instrumentos financeiros e sobre os processos subsequentes de mensuração são assuntos que podem dar origem à necessidade de comunicação com os responsáveis pela governança.

144. A NBC TA 260 trata da responsabilidade do auditor na comunicação com os responsáveis pela governança na auditoria de demonstrações contábeis. Com relação aos instrumentos financeiros, os assuntos a serem comunicados aos responsáveis pela governança podem incluir:

  1. falta no entendimento da administração da natureza ou extensão das atividades de instrumento financeiro ou os riscos associados a essas atividades;
  2. deficiências significativas no projeto ou operação dos sistemas de controles internos ou gerenciamento de risco referente às atividades de instrumentos financeiros da entidade que o auditor tenha identificado durante a auditoria; (44)
  3. dificuldades significativas enfrentadas quando da obtenção de evidência de auditoria apropriada e suficiente referente a avaliações realizadas pela administração ou especialista da administração, por exemplo, quando a administração for incapaz de obter entendimento da metodologia de avaliação, premissas e dados utilizados pelos especialistas da administração, e essas informações não forem disponibilizadas ao auditor pelo especialista da administração;
  4. diferenças significativas de julgamento entre o auditor e a administração ou um especialista da administração referente a avaliações;
  5. efeitos potenciais sobre as demonstrações contábeis de riscos e exposições da entidade que tiverem que ser divulgados nas demonstrações contábeis, inclusive a incerteza de mensuração associada aos instrumentos financeiros;
  6. pontos de vista do auditor sobre a razoabilidade da seleção de políticas contábeis e apresentação de transações dos instrumento financeiro nas demonstrações contábeis;
  7. pontos de vista do auditor sobre os aspectos qualitativos das práticas contábeis da entidade e relatórios financeiros para instrumentos financeiros; ou
  8. falta de políticas abrangentes e claramente definidas para a compra, venda e detenção de instrumentos financeiros, incluindo controles operacionais, procedimentos para designação de instrumentos financeiros como hedges, e monitoramento de exposições.

A oportunidade apropriada para comunicações varia com as circunstâncias dos trabalhos; entretanto, pode ser apropriado comunicar dificuldades significativas encontradas durante a auditoria tão logo seja possível se os responsáveis pela governança puderem auxiliar o auditor a superar a dificuldade, ou se é provável que o assunto resultará em uma opinião de auditoria qualificada.

VOLTAR AO ÍNDICE - Outras considerações relevantes de auditoria

Comunicações com reguladores e outros - item 145

145. Em alguns casos, os auditores podem ser requeridos (45) (ou julgar apropriado) a comunicar diretamente com reguladores, além dos responsáveis pela governança, referente a assuntos relativos aos instrumentos financeiros. Essa comunicação pode ser útil durante toda a auditoria. Por exemplo, em algumas jurisdições, os reguladores bancários buscam cooperar com auditores para compartilharem informações sobre a operação e aplicação dos controles internos sobre atividades de instrumentos financeiros, desafios na valorização dos instrumentos financeiros em mercados ativos e observância a regulamentos. Esta coordenação pode ser útil para o auditor na identificação dos riscos de distorção relevante.

VOLTAR AO ÍNDICE - Outras considerações relevantes de auditoria

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APÊNDICE (ver item A14)

Exemplos de controles internos referentes aos instrumentos financeiros

PRELIMINARES - itens A1 - A2

A1. O conteúdo a seguir fornece informações básicas e exemplos de controles internos que podem existir na entidade que lida com volume elevado de transações com instrumentos financeiros, tanto para fins de negociação como de investimento. Os exemplos não visam ser completos, e as entidades podem estabelecer ambientes de controle e processos diferentes dependendo de seu porte, da indústria na qual operam e da extensão de suas transações com instrumento financeiro. Outras informações sobre o uso de confirmações de negócios e câmaras de compensação estão contidas nos itens 25 e 26.

A2. Como em qualquer sistema de controles, é por vezes necessário duplicar os controles em níveis diferentes (por exemplo, preventivo, detectivo e de monitoramento) para evitar o risco de distorção relevante.

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Ambiente de controles da entidade - itens A3 - A11

VOLTAR AO ÍNDICE - APÊNDICE

Compromisso com o uso adequado dos instrumentos financeiros - item A3

A3. O grau de complexidade de algum instrumento financeiro pode significar que apenas alguns indivíduos na entidade entendem completamente essas atividades ou possuem o conhecimento necessário para avaliar os instrumentos de forma contínua. O uso dos instrumentos financeiros, sem o conhecimento relevante na entidade, aumenta o risco de distorção relevante.

Participação dos responsáveis pela governança - item A4

A4. Os responsáveis pela governança supervisionam e contribuem com o estabelecimento pela administração do apetite de risco geral da entidade e desempenham supervisão sobre as atividades com instrumentos financeiros da entidade. As políticas da entidade para compra, venda e posse dos instrumentos financeiros são alinhadas com sua atitude para com os riscos e a experiência dos envolvidos em atividades com instrumentos financeiros. Além disso, a entidade pode estabelecer estruturas de governança e processos de controle que visem:

  1. comunicar as decisões de investimento e avaliações de todas as incertezas de mensurações relevantes a todos os responsáveis pela governança; e
  2. avaliar o apetite de risco geral da entidade quando se envolver em transações com instrumentos financeiros.

Estrutura organizacional - item A5

A5. As atividades com instrumentos financeiros podem ser realizadas tanto de forma centralizada como descentralizada. Essas atividades e tomadas de decisão relacionadas dependem muito do fluxo de informações administrativas precisas, confiáveis e tempestivas. A dificuldade de se obter e agregar essas informações aumenta com o número de localidades e atividades nas quais a entidade estiver envolvida. Os riscos de distorção relevante associados às atividades com instrumentos financeiros podem aumentar com a maior descentralização de atividades de controle. Isto pode ser especialmente verdadeiro quando a entidade é baseada em diferentes localidades, algumas delas possivelmente em outros países.

Atribuição de autoridade e responsabilidade - itens A6 - A11

Políticas de investimento e avaliação - itens A6 - A8

A6. Prover orientação, por meio de políticas claramente definidas aprovadas pelos responsáveis pela governança, para a compra, venda e posse de instrumentos financeiros, possibilita que a administração estabeleça uma abordagem efetiva à exposição e gerenciamento dos riscos de negócios. Essas políticas são mais claras quando declaram os objetivos da entidade em relação às suas atividades de gerenciamento de risco e as alternativas de investimento e hedging disponíveis para atender a esses objetivos e refletir:

  1. o nível de especialização da administração;
  2. a sofisticação dos sistemas de controles internos e de monitoramento da entidade;
  3. a estrutura de ativos e passivos da entidade;
  4. a capacidade da entidade manter liquidez e absorver perdas de capital;
  5. os tipos de instrumentos financeiros que a administração acredita que atenderão a seus objetivos; e
  6. os usos dos instrumentos financeiros que a administração acredita que atenderão a seus objetivos, por exemplo, se derivativos podem ser utilizados para fins especulativos ou apenas para fins de hedging.

A7. A administração pode projetar políticas alinhadas com sua capacidade de avaliação e pode estabelecer controles para garantir que essas políticas sejam observadas pelos empregados responsáveis pela avaliação da entidade. Essas políticas podem incluir:

  1. processos para o projeto e validação de metodologias utilizadas para produzir avaliações, incluindo como a incerteza de mensuração é tratada; e
  2. políticas referentes à maximização do uso de dados observáveis e os tipos de informações a serem obtidas para suportar as avaliações dos instrumentos financeiros.

A8. Em entidades de pequeno porte lidar com instrumentos pode ser raro, e o conhecimento e a experiência da administração podem ser limitados. Entretanto, estabelecer políticas sobre instrumentos financeiros ajuda a entidade a determinar seu apetite de risco e considerar se investir em determinados instrumentos financeiros atinge o objetivo definido.

Políticas e Práticas de Recursos Humanos - item A9

A9. As entidades podem estabelecer políticas exigindo que empregados-chave, tanto do front office como do back office, tirem tempo livre obrigatório de suas atribuições. Este tipo de controle interno é utilizado como forma de impedir e detectar fraude, em particular se os envolvidos nos negócios estiverem criando falsas negociações ou transações registradas erroneamente.

Uso de organizações prestadoras de serviço - itens A10 - A11

A10. As entidades podem também utilizar organizações prestadoras de serviços (por exemplo, gestores de ativos) para iniciar a compra ou venda dos instrumentos financeiros, manter registros de transações para a entidade ou avaliar instrumentos financeiros. Algumas entidades podem depender dessas organizações prestadoras de serviço para proporcionar a base de informação para os instrumentos financeiros mantidos. Entretanto, se a administração não tiver um entendimento sobre os controles implementados na organização prestadora de serviço, o auditor pode não conseguir obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para se basear nos controles dessa organização. Ver NBC TA 402, que estabelece exigências para o auditor obter evidência de auditoria apropriada e suficiente quando a entidade usar os serviços de uma ou mais organizações prestadoras de serviço.

A11. O uso de organizações prestadoras de serviço pode fortalecer ou enfraquecer o ambiente de controle para instrumentos financeiros. Por exemplo, o pessoal de organização prestadora de serviço pode ter mais experiência com instrumentos financeiros do que a administração da entidade, ou pode ter controles internos mais robustos sobre os relatórios financeiros. O uso da organização prestadora de serviço pode ainda possibilitar maior segregação de funções. Por outro lado, a organização prestadora de serviço pode ter um ambiente deficiente de controles internos.

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Processo de avaliação de riscos da entidade - itens A12 - A21

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PRELIMINARES - itens A12 - A15

A12. O processo de avaliação de riscos da entidade existe para estabelecer como a administração identifica os riscos de negócios derivados do uso dos instrumentos financeiros, incluindo como a administração estima a relevância dos riscos, avalia a probabilidade de sua ocorrência e decide sobre ações para gerenciá-los.

A13. O processo de avaliação de riscos da entidade forma a base de como a administração determina os riscos a serem gerenciados. Os processos de avaliação de risco existem com o objetivo de garantir que a administração:

  1. entenda os riscos inerentes de instrumento financeiro antes de negociá-lo, inclusive o objetivo de negociar uma transação e sua estrutura (por exemplo, a finalidade econômica e comercial das atividades com instrumentos financeiros da entidade);
  2. aja com o devido zelo proporcional aos riscos associados a determinados instrumentos financeiros;
  3. monitore suas posições pendentes para entender como as condições de mercado estão afetando suas exposições;
  4. tenha procedimentos implementados para reduzir ou alterar a exposição de risco, se necessário, e para gerenciar o risco reputacional; e
  5. sujeite estes processos a rigorosas atividades de supervisão e revisão.

A14. A estrutura implementada para monitorar e gerenciar a exposição a riscos deve:

  1. ser apropriada e consistente com a atitude da entidade para com riscos, conforme determinado pelos responsáveis pela governança;
  2. especificar os níveis de aprovação para a autorização de tipos diferentes de instrumentos financeiros e transações que podem ser celebradas, e para que finalidades. Os instrumentos permitidos e os níveis de aprovação devem refletir a experiência dos envolvidos em atividades com instrumentos financeiros, demonstrando o compromisso da administração com competência;
  3. estabelecer limites apropriados para a exposição máxima permitida para cada tipo de risco (incluindo contrapartes aprovadas). Os níveis de exposição permitida podem variar dependendo do tipo de risco ou contraparte;
  4. providenciar o monitoramento objetivo e tempestivo dos riscos financeiros e atividades de controle;
  5. providenciar o relatório objetivo e tempestivo de exposições, riscos e os resultados das atividades com instrumentos financeiros no gerenciamento de risco; e
  6. avaliar o histórico operacional da administração para avaliação dos riscos de determinados instrumentos financeiros.

A15. Os tipos e níveis de riscos que a entidade enfrenta estão diretamente relacionados aos tipos de instrumentos financeiros com os quais negocia, incluindo a complexidade desses instrumentos e o volume de instrumentos financeiros negociados.

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Função de gerenciamento de risco - itens A16 - A21

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Preliminares - itens A16 - A18

A16. Algumas entidades, como, por exemplo, grandes instituições financeiras com elevado volume de transações com instrumentos financeiros, podem ter que, por lei ou regulamento ou por decisão própria, estabelecer função formal de gerenciamento de risco. Essa função é segregada dos responsáveis por realizar e gerenciar transações de instrumentos financeiros. A função é responsável por informar e monitorar atividades de instrumentos financeiros, e pode incluir comitê formal de riscos estabelecido pelos responsáveis pela governança. Exemplos de responsabilidades-chave nessa área podem incluir:

  1. implementação da política de gerenciamento de riscos estabelecida pelos responsáveis pela governança (incluindo análise dos riscos aos quais a entidade possa estar exposta);
  2. designação de estruturas de limite de risco e garantia de que esses limites de riscos são implementados na prática;
  3. desenvolvimento de cenários de estresse e sujeitar as carteiras de instrumentos a análise de sensibilidade, inclusive revisões de movimentos não usuais nas posições; e
  4. revisão e análise de novos instrumentos financeiros.

A17. Os instrumentos financeiros podem ter o risco associado que uma perda pode exceder o montante, se existente, do valor do instrumento financeiro reconhecido no balanço. Por exemplo, a queda súbita no preço de mercado de commodity pode forçar a entidade a realizar perdas ao liquidar a posição vendida daquela commodity, devido a exigências de garantias ou margens. Em alguns casos, as perdas potenciais podem ser suficientes para lançar dúvida significativa sobre a capacidade operacional da entidade. A entidade pode realizar análise de sensibilidade ou análise VAR (value-at-risk) para avaliar os efeitos hipotéticos futuros sobre instrumentos financeiros sujeitos a riscos de mercado. Entretanto, a análise VAR não reflete completamente a extensão dos riscos que podem afetar a entidade; as análises de sensibilidade e de cenários podem também estar sujeita a limitações.

A18. O volume e a sofisticação da atividade com instrumentos financeiros e as exigências regulatórias relevantes influenciarão a consideração pela entidade de estabelecer uma função formal de gerenciamento de risco, e como essa função pode ser estruturada. Em entidades que não tenham estabelecido uma função segregada de gerenciamento de risco como, por exemplo, entidades com número relativamente baixo de instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros que sejam menos complexos, o relatório e o monitoramento das atividades de instrumentos financeiros pode ser um componente da responsabilidade da função contábil ou financeira, e podem incluir um comitê de risco formal estabelecido pelos responsáveis pela governança.

Sistemas de informações da entidade - itens A19 - A21

A19. O objetivo-chave do sistema de informações da entidade é que ele seja capaz de capturar e registrar todas as transações com precisão, ajustando-as, avaliando-as e produzindo informações que permitam que os instrumentos financeiros sejam monitorados. Podem surgir dificuldades nas entidades que se envolvem em elevado volume de instrumentos financeiros, em particular se houver uma multiplicidade de sistemas que estejam deficientemente integrados e tenham interfaces manuais sem controles adequados.

A20. Certos instrumentos financeiros podem exigir grande número de registros contábeis. Na medida em que a sofisticação ou o nível das atividades de instrumentos de financiamento aumenta, é necessário que a sofisticação do sistema de informações também aumente. Fatores específicos que podem surgir com relação aos instrumentos financeiros incluem:

  1. sistemas de informações, em particular para entidades de pequeno porte, sem a capacidade ou não configurados apropriadamente para processar transações de instrumentos financeiros, especialmente quando a entidade não possui qualquer experiência anterior no tratamento dos instrumentos financeiros. Isso pode resultar em um número crescente de transações manuais, o que pode aumentar ainda mais o risco de erro;
  2. a possível diversidade de sistemas exigidos para processar transações mais complexas e a necessidade de conciliações regulares entre eles, em particular quando os sistemas não possuem interface ou podem estar sujeitos a intervenção manual;
  3. o potencial que transações mais complexas, se forem negociadas apenas por número pequeno de indivíduos, podem ser avaliadas ou o risco gerenciado pelo uso de planilhas em vez de sistemas de processamento, e dessa forma a segurança de senha física e lógica em torno dessas planilhas ser mais facilmente comprometida;
  4. a falta de revisão de registros de exceção de sistemas, confirmações externas e cotações de corretores, quando disponíveis, para validar os registros gerados pelos sistemas;
  5. dificuldades no controle e avaliação dos dados-chave em sistemas para avaliação dos instrumentos financeiros, particularmente quando estes sistemas forem mantidos pelo grupo de traders [Negociadores] conhecidos como front office [Linha de Frente ou Escritório Avançado] ou o prestador externo de serviços [contato, vendedor] e/ou as transações em questão forem negociadas sem rotina e com clareza;
  6. a falha em avaliar o projeto e calibração de modelos complexos utilizados para processar essas transações inicialmente e em base periódica;
  7. o potencial que a administração não estabeleceu uma biblioteca de modelos, com controles em torno do acesso, mudanças e manutenção nos modelos individuais, de forma a manter forte controle das versões validadas de modelos e de forma a impedir o acesso não autorizado ou ajustes a esses modelos;
  8. o investimento desproporcional que pode ser exigido na administração de riscos e nos sistemas de controles, onde a entidade só realiza um número limitado de transações de instrumentos financeiros, e a possibilidade de mau entendimento do resultado pela administração caso não estejam acostumados a usar esses tipos de transações;
  9. a possível exigência da provisão de sistemas externos, por exemplo, de organização prestadora de serviço, para registrar, processar, contabilizar ou gerir o risco apropriadamente de transações com instrumentos financeiros, e a necessidade de conciliar apropriadamente e validar o resultado desses provedores; e
  10. considerações adicionais de segurança e controle relevantes para o uso de rede eletrônica quando a entidade usa negociação eletrônica para transações com instrumentos financeiros.

A21. Os sistemas de informações relevantes para os serviços de relatórios financeiros servem como fonte importante de informações para as divulgações quantitativas nas demonstrações contábeis. Entretanto, as entidades podem também desenvolver e manter sistemas não financeiros utilizados para gerar relatórios internos e informações incluídas em divulgações qualitativas, por exemplo, referentes a riscos e incertezas ou análise de sensibilidade.

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Atividades de controle da entidade - itens A22 - A31

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PRELIMINARES - item A22

A22. As atividades de controle sobre transações com instrumentos financeiros são projetadas para prevenir ou detectar problemas que impeçam a entidade de alcançar seus objetivos. Esses objetivos podem ser tanto operacionais, de relatórios financeiros ou de natureza de conformidade.

As atividades de controle sobre instrumentos financeiros são projetadas com relação à complexidade e volume de transações com instrumentos financeiros, e geralmente incluem processo apropriado de autorização, segregação adequada de funções e outras políticas e procedimentos projetados para assegurar que os objetivos de controle da entidade sejam alcançados.

Fluxogramas de processo [AUDITORIA ANALÍTICA] podem auxiliar a identificar os controles e falta de controles da entidade.

Este Guia está focado nas atividades de controle referentes às afirmações de integridade, exatidão, existência, avaliação, apresentação e divulgação.

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Autorização - itens A23 - A24

A23. A autorização pode afetar as afirmações das demonstrações contábeis, tanto direta como indiretamente. Por exemplo, mesmo se uma transação for executada dentro das políticas da entidade, não obstante pode ser registrada e considerada quanto a exatidão.

Entretanto, transações não autorizadas podem aumentar significativamente o risco para a entidade, aumentando assim significativamente o risco de distorção relevante, uma vez que tais transações burlaram o sistema de controles internos. Para mitigar este risco, a entidade geralmente estabelece uma política clara sobre quem pode negociar determinadas transações e a adesão a esta política é monitorada pelo back office da entidade.

Monitorar as negociações dos indivíduos, por exemplo, ao rever grandes volumes inusitados ou significativos ganhos ou perdas incorridos, auxilia a administração a assegurar a conformidade com as políticas da entidade, incluindo a autorização de novos tipos de transações e avaliação da ocorrência de fraude.

A24. A função dos registros de iniciação dos negócios da entidade é identificar claramente a natureza e a finalidade das transações individuais e os direitos e obrigações decorrentes de cada contrato de instrumento financeiro, incluindo a validade legal dos contratos. Além das informações financeiras básicas, como o valor do principal, registros completos e precisos geralmente incluem, no mínimo:

  1. a identidade do negociador;
  2. a identidade da pessoa que registra a transação (caso não seja o negociador), quando a transação tiver iniciado (incluindo a data e horário da transação), e como foi registrada nos sistemas de informação da entidade; e
  3. a natureza e a finalidade da transação, inclusive se pretende ou não restringir uma exposição comercial básica.

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Segregação de funções - itens A25 - A29

A25. A segregação de funções e a designação de pessoal é uma atividade de controle importante, particularmente, quando exposta aos instrumentos financeiros. As atividades de instrumentos financeiros podem ser segregadas em algumas funções, incluindo:

  1. execução da transação (negociação). Nas entidades com elevado volume de transações de instrumentos financeiros, isto pode ser feito pelo front office;
  2. início dos pagamentos em dinheiro e aceitação de recibos de pagamento (quitações);
  3. envio de confirmações de negociação e conciliação das diferenças entre os registros da entidade e as respostas das contrapartes, se existentes;
  4. registro de todas as transações corretamente nos registros contábeis;
  5. monitoramento dos limites de riscos. Nas entidades com elevado volume de transações com instrumentos financeiros, isso pode ser realizado pela função de gerenciamento de risco; e
  6. monitoramento de posições e avaliação dos instrumentos financeiros.

A26. Muitas organizações optam por segregar as funções dos que investem em instrumentos financeiros, os que avaliam instrumentos financeiros, os que liquidam instrumentos financeiros e os que contabilizam/registram os instrumentos financeiros.

A27. Quando a entidade é demasiadamente pequena para alcançar segregação apropriada de funções, o papel da administração e dos responsáveis pela governança no monitoramento das atividades de instrumentos financeiros é de particular importância.

A28. Uma característica dos controles internos de algumas entidades é uma função de verificação independente de preço (IPV). Esse departamento é responsável por verificar separadamente o preço de alguns instrumentos financeiros e pode usar fontes de dados alternativas, metodologias e premissas. O IPV fornece uma visão objetiva dos preços que foram desenvolvidos em outra parte da entidade.

A29. Normalmente, o middle office ou o back office são responsáveis por estabelecer políticas sobre avaliação e garantir a adesão à política. As entidades com maior uso de instrumentos financeiros podem realizar avaliações diárias de sua carteira de instrumentos financeiros e examinar a contribuição para os ganhos ou perdas das avaliações individuais de instrumentos financeiros como teste da racionalidade das avaliações.

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Integridade, exatidão e existência - itens A30 - A31

A30. A conciliação regular dos registros da entidade com os bancos externos e custodiantes possibilita que a entidade assegure que as transações sejam registradas apropriadamente. A segregação apropriada de funções entre os que conduzem as negociações e os que as conciliam é importante, uma vez que se trata de um processo rigoroso para revisar as conciliações e solucionar itens de conciliação.

A31. Podem ser também estabelecidos controles que exijam que os traders identifiquem se um instrumento financeiro complexo pode ter características singulares, por exemplo, derivativos embutidos. Nessas circunstâncias, pode haver uma função segregada que avalie as transações com instrumento financeiro complexo em seu início (o que pode ser conhecido como grupo de controle de produtos), trabalhando em conexão com um grupo de política contábil para garantir que a transação seja registrada corretamente.

Apesar de que entidades menores possam não ter grupos de controle de produtos, a entidade pode ter processo implementado referente à revisão de contratos de instrumentos financeiros complexos no ponto de origem, de forma a garantir que sejam contabilizados apropriadamente de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável.

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Monitoramento de controles - itens A32 - A33

A32. As atividades contínuas de monitoramento da entidade são projetadas para detectar e corrigir quaisquer deficiências na efetividade dos controles internos sobre instrumentos financeiros e sua avaliação. É importante que haja supervisão adequada e revisão das atividades com instrumentos financeiros na entidade. Isto inclui:

  1. todos os controles devem estar sujeitos a revisão, por exemplo, o monitoramento de estatísticas operacionais como o número de itens de conciliação ou a diferença entre os preços internos e as fontes externas de preços;
  2. a necessidade de controles robustos de tecnologia de informação (TI), monitoramento e validação de sua aplicação; e
  3. a necessidade de garantir que as informações resultantes de processos e sistemas diferentes sejam adequadamente conciliadas. Por exemplo, existe pouco benefício no processo de avaliação se o resultado da mesma não for conciliado apropriadamente com os registros contábeis.

A33. Em entidades maiores, os sistemas sofisticados de informações computadorizadas mantêm acompanhamento das atividades com instrumentos financeiros e são projetados para assegurar que ocorram os ajustes quando devidos. Sistemas de computador mais complexos podem gerar registros automáticos de determinadas contas para monitorar movimentações de dinheiro, e controles sobre o processamento são estabelecidos com o objetivo de garantir que as atividades com instrumentos financeiros sejam refletidas de forma correta nos registros da entidade.

Os sistemas de computador podem ser projetados para produzir relatórios de exceção, de forma a alertar a administração para situações nas quais os instrumentos financeiros não tenham sido usados dentro dos limites autorizados ou quando as transações realizadas não estavam dentro dos limites estabelecidos para as contrapartes escolhidas.

Entretanto, mesmo um sistema de computador sofisticado não pode garantir a integridade do registro das transações com instrumentos financeiros. Dessa forma, a administração frequentemente implementa procedimentos adicionais para aumentar a probabilidade de todas as transações serem registradas.

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LEGENDA - NOTAS DE RODAPÉ:

(1) NBC TA 540 - Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do Valor Justo, e Divulgações Relacionadas.

(2) NBC TA 315 - Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e do seu Ambiente.

(3) NBC TA 330 - Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados

(4) NBC TA 500 - Evidência de Auditoria

(5) Neste Guia, os termos “valorização” e “mensuração” são utilizados alternadamente com o mesmo significado.

(6) NBC TA 540, item 7(c)

(7) NBC TG 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação, item 11.

(8) A entidade que realize algumas transações de instrumentos financeiros com uma única contraparte pode participar de acordo principal de compensação com aquela contraparte. Esse acordo estipula a compensação líquida de todos os instrumentos financeiros abrangidos pelo acordo na hipótese de inadimplência de qualquer contrato.

(9) Título garantido por ativo é um instrumento financeiro garantido por grupo de ativos subjacentes (conhecidos como garantia, tal como recebíveis de cartão de crédito ou financiamentos de veículos), ao qual apresenta o reflexo do valor e receita desses ativos subjacentes.

(10) Risco de crédito próprio é o valor da mudança no valor justo que não é atribuível a mudanças nas condições de mercado.

(11) NBC TA 200, item 15.

(12) NBC TA 300 - Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis trata da responsabilidade do auditor ao planejar a auditoria das demonstrações contábeis.

(13) NBC TA 540, item 8(a).

(14) Quando a especialização dessa pessoa é em áreas de contabilidade ou auditoria, independentemente se a pessoa é interna (por exemplo, sócio ou pessoa que faz parte da equipe) ou externa, essa pessoa é considerada como sendo parte da equipe e está sujeita às exigências da NBC TA 220 - Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis. Quando a especialização dessa pessoa é em uma área que não contabilidade ou auditoria, essa pessoa é considerada como sendo um especialista do auditor, sendo aplicáveis as disposições da NBC TA 620 - Utilização do Trabalho de Especialistas. A NBC TA 620 menciona que a diferenciação entre áreas especializadas de contabilidade ou auditoria e especialização em outras áreas é questão de julgamento profissional, mas observa que podem ser feitas diferenciações entre especialização em métodos de contabilização de instrumentos financeiros (especialização em contabilidade ou auditoria) e especialização em modelagem complexa com o objetivo de avaliar instrumentos financeiros (especialização em área que não contabilidade ou auditoria).

(15) NBC TA 220, item14.

(16) Código de Ética Profissional do Contador do Conselho Federal de Contabilidade.

(17) NBC TA 220, item 18(b), requer que o sócio encarregado do trabalho deve estar satisfeito de que os membros da equipe de trabalho fizeram as consultas apropriadas durante o curso do trabalho, entre a equipe de trabalho, e outras pessoas no nível apropriado dentro ou fora da firma.

(18) Os trabalhos realizados por funções como a função de gerenciamento de risco, funções de revisão de modelo e controle de produto podem ser também relevantes.

(19) NBC TA 540, item 8(c).

(20) NBC TA 540, item 2.

(21) Ver NBC TA 240 - Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis para requisitos e orientações sobre fatores de risco de fraude.

(22) NBC TA 330, item 18.

(23) NBC TA 315, item 6(b), requer que o auditor realize procedimentos analíticos como procedimentos de avaliação de riscos para auxiliarem na avaliação dos riscos de distorção relevante, de forma a proporcionar uma base para planejar e executar respostas aos riscos avaliados. A NBC TA 520 - Procedimentos Analíticos, item 6, requer que o auditor realize procedimentos analíticos na formação de uma conclusão geral sobre as demonstrações contábeis. Os procedimentos analíticos podem ser também aplicados em outros estágios da auditoria.

(24) Os itens 11, 12, 22 e 23 da NBC TA 330 estabelecem exigências quando o auditor realiza procedimentos em período intermediário e mencionam como essa evidência de auditoria pode ser utilizada.

(25) A NBC TA 505, Confirmações Externas, trata da utilização pelo auditor de procedimentos de confirmações externas para obter evidência de auditoria de acordo com as exigência da NBC TA 330 e NBC TA 500, Evidência de Auditoria.

(26) NBC TA 540, item 8(c).

(27) Quando o auditor determinar que o alto grau de incerteza nas estimativas relacionadas à avaliação de instrumentos financeiros complexos gera riscos significativos, a NBC TA 540 exige que os auditores realizem procedimentos substantivos e avaliem a adequação da divulgação da incerteza de estimativa. Ver NBC TA 540, itens 11, 15 e 20.

(28) NBC TA 540, itens 15(a) e (b).

(29) NBC TA 540, itens 12 a 14.

(30) Os itens A63 a A66 da NBC TA 540 fornecem exemplos de alguns dos fatores que podem ser relevantes.

(31) Alguns serviços de precificação podem fornecer relatórios para usuários de seus dados para explicar seus controles sobre dados de preços, ou seja, um relatório preparado de acordo com a NBC TO 3402 - Relatório de Asseguração de Controles em Organização Prestadora de Serviços. A administração pode solicitar, e a auditoria pode considerar a obtenção desse relatório para desenvolver seu entendimento de como os dados de preços são preparados e avaliados, e se os controles no serviço de precificação podem ser confiáveis.

(32) A NBC TA 540, item 13(d), descreve as exigências quando o auditor desenvolve estimativa pontual ou intervalo para avaliar a estimativa pontual da administração. As técnicas de avaliação desenvolvidas por terceiros e utilizadas pelo auditor podem, em algumas circunstâncias, ser consideradas como sendo o trabalho de especialista do auditor e sujeitas às exigências contidas na NBC TA 620.

(33) Ver, por exemplo, o item 15 da NBC TA 540 sobre exigências relativas à avaliação pelo auditor das premissas da administração referente a estimativas contábeis que geram riscos significativos.

(34) Ver NBC TA 540, item A107.

(35) NBC TA 540, item 13(c).

(36) NBC TA 540, item 13(d).

(37) NBC TA 705 - Modificações na Opinião do Auditor Independente.

(38) Ver itens 4 e A2 da NBC TA 200.

(39) A NBC TA 540, item 20, requer que o auditor realize procedimentos adicionais sobre divulgações de estimativas que geram riscos significativos para avaliar a adequação da divulgação da incerteza de estimativa nas demonstrações contábeis no contexto da estrutura de relatório financeiro aplicável.

(40) NBC TA 260 - Comunicação com os Responsáveis pela Governança Corporativa

(41) NBC TA 540, item 22. O item 4 da NBC TA 580 - Representações Formais, declara que as representações formais da administração não fornecem evidência de auditoria apropriada e suficiente a respeito de nenhum dos assuntos dos quais tratam. Se não for possível ao auditor obter evidência de auditoria apropriada e suficiente, isso pode constituir uma limitação no escopo da auditoria que pode ter implicações para o relatório do auditor (ver NBC TA 705 - Modificações na Opinião do Auditor Independente).

(42) Item 13 da NBC TA 580.

(43) O item A80 da NBC TA 540 fornece exemplos de procedimentos que podem ser apropriados nas circunstâncias.

(44) NBC TA 265 - Comunicação de Deficiências de Controle Interno estabelece exigências e fornece orientação na comunicação de deficiências de controle interno para a administração, e na comunicação deficiências significativas de controle interno para os responsáveis pela governança. A norma menciona que as deficiências de controle interno podem ser identificadas durante os procedimentos de avaliação de risco pelo auditor de acordo com a NBC TA 315 ou em qualquer outro estágio da auditoria.

(45) Por exemplo, a NBC TA 250 - Consideração de Leis e Regulamentos em Auditoria de Demonstrações Contábeis requer que os auditores determinem se existe responsabilidade de informar suspeitas ou identificação de não cumprimento com as leis e regulamentos para autoridades fora da entidade. Além disso, as exigências referentes à comunicação do auditor com os supervisores bancários e outros podem ser estabelecidas em muitos países tanto por lei, por exigência supervisora ou por acordo formal ou protocolo.

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