QUEM ABRIU A PORTA À LAVAGEM DE DINHEIRO?

OS BANCOS COMO AGENTES DA LAVAGEM DE DINHEIRO E DA BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL (Revisado em 20-02-2024)

1. TRANSFORMAÇÃO DE CAPITAL DE RISCO EM EMPRÉSTIMO
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: AUMENTO DA DÍVIDA EXTERNA E DO PAGAMENTO DE JUROS
3. TRANSFORMAÇÃO DE DÉFICIT PÚBLICO EM RESERVAS MONETÁRIA

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. TRANSFORMAÇÃO DE CAPITAL DE RISCO EM EMPRÉSTIMO

Muitas das participações estrangeiras em empresas constituídas no Brasil foram transferidas para holdings também constituídas aqui com capital irrisório, as quais, para que pudessem adquirir as participações estrangeiras, firmaram contratos de empréstimos com instituições constituídas em paraísos fiscais.

Esses contratos firmados transformaram os investimentos de risco (participações societárias) em empréstimo (contratos de mútuo) e assim fazendo, além dos juros remetidos periodicamente, também podia ser remetido para o exterior o investimento principal que antes era o capital de risco, a participação societária inicial.

Veja exemplo gráfico em Constituição de Holding em Paraísos Fiscais - Transformação de Capital de Risco em Empréstimo.

Veja o mesmo exemplo apresentado de outra forma: Constituição de Holding em Paraísos Fiscais - Transformação de Capital de Risco em Empréstimo.

Isto significa dizer que as empresas foram nacionalizadas, por outra brasileira que tomou empréstimos no exterior para compra a participação estrangeira em empresa estabelecida no Brasil. Observe que nesse tipo de nacionalização efetuada, indiretamente as empresas envolvidas continuam sendo controladas por estrangeiros, embora tenham exclusivamente capital nacional proveniente de lucros obtidos aqui. Isto é, o investimento inicial também foi remetido para o exterior.

A maciça prática de transformar capital de risco estrangeiro em empréstimo, deve ter aumentado substancialmente a dívida externa brasileira e, conseqüente, o pagamento de juros, que tanto tem onerado o Orçamento Geral da União (Tesouro Nacional) e o Balanço de Pagamentos.

2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: AUMENTO DA DÍVIDA EXTERNA E DO PAGAMENTO DE JUROS

Por sua vez, os juros pagos pelas empresas brasileiras (sobre a artificial dívida externa gerada) tornam-se despesas (redutora de lucros tributáveis), assim reduzindo pagamento do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.

Esses juros acumulados no exterior podem voltar ao Brasil como empréstimos externos ou participações de capital estrangeiro, formando um círculo vicioso e influenciando significativamente para o constante aumento da nossa dívida externa. Assim funciona o que se convencionou chamar de Neocolonialismo.

Diante do exposto podemos dizer que o Brasil está sendo vítima de um desfalque institucionalizado, promovido por empresários nacionais e internacionais e também por todos os tipos de criminosos que utilizam o SFN e as instituições constituídas em paraísos fiscais para efetuarem a lavagem de dinheiro sujo.

3. TRANSFORMAÇÃO DE DÉFICIT PÚBLICO EM RESERVAS MONETÁRIA

Veja ainda o texto intitulado Transformação de Déficit Público em Reservas Monetárias (Divisas).

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