início > contabilidade Ano XXI - 8 de dezembro de 2019



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CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
(do art. 146 ao art. 619)
Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (do art. 218 ao art. 540)
Subtítulo III - Lucro Real (do art. 244 ao art. 515)

Capítulo VIII - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (do art. 446 ao art. 461)

  • Seção I - Vedação a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 446)
  • Seção II - Lucro Inflacionário Acumulado até 31 de dezembro de 1995 (do art. 447 ao art. 455)
    • Subseção I - Disposições Gerais (art. 447)
    • Subseção II - Realização do Lucro Inflacionário (do art. 448 ao art.455)
      • Pessoa Jurídica não Tributada pelo Lucro Real (art. 451)
      • Incorporação, Fusão, Cisão e Encerramento de Atividades (art. 452)
      • Incorporação, Fusão ou Cisão de Empresa Incluída no Programa Nacional de Desestatização (art. 453)
      • Tributação do Lucro Inflacionário Acumulado até 31 de dezembro de 1992 (art. 454)
      • Saldo do Lucro Inflacionário nos meses de novembro e dezembro de 1997 (art. 455)
  • Seção III - Disposições Transitórias (do art. 456 ao art. 4461)
    • Subseção I - Correção Monetária Complementar IPC/BTNF (art. 456 e art. 457)
    • Subseção II - Correção dos Valores Registrados no Livro de Apuração do Lucro Real (art. 458)
    • Subseção III - Disposições Diversas (art. 459)
    • Subseção IV - Correção Especial do Ativo Permanente (art. 460 e art. 461)
      • Incorporação, Fusão ou Cisão (art. 461)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

  • TÍTULO VIII - LUCRO REAL (do art. 257 ao art. 586)
    • CAPÍTULO I - DA DETERMINAÇÃO
    • CAPÍTULO II - DA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
    • CAPÍTULO III - DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
    • CAPÍTULO IV - DA VERIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
    • CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL
    • CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE ATIVIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS
    • CAPÍTULO VII - DAS DEMAIS RECEITAS E DESPESAS
    • CAPÍTULO VIII - DO LUCRO DISTRIBUÍDO E DO LUCRO CAPITALIZADO
    • CAPÍTULO IX - DOS INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
    • CAPÍTULO X - DOS INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
    • CAPÍTULO XI - DOS INCENTIVOS à ATIVIDADE DESPORTIVA
    • CAPÍTULO XII - DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS
    • CAPÍTULO XIII - DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
    • CAPÍTULO XIV - DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
  • TÍTULO XI - DISPOSIÇÕES COMUNS AO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO (do art. 614 ao art. 622)
    • CAPÍTULO I - Dos Resultados Não Realizados Nas Operações Intercompanhias
    • CAPÍTULO II - Da Avaliação a Valor Justo: Incorporação, Fusão ou Cisão
    • CAPÍTULO III - Das Perdas Estimadas no Valor de Ativos
    • CAPÍTULO IV - Da Moeda Funcional Diferente da Nacional
    • CAPÍTULO V - Disposições Transitórias

(...)

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