RIR/99 - Companhias de Seguros, Capitalização e Entidades de Previdência Privada

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

• TÍTULO VIII - LUCRO REAL (do art. 257 ao art. 586)
  • CAPÍTULO I - DA DETERMINAÇÃO
  • CAPÍTULO II - DA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
  • CAPÍTULO III - DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
  • CAPÍTULO IV - DA VERIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
  • CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL
  • CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE ATIVIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS
  • CAPÍTULO VII - DAS DEMAIS RECEITAS E DESPESAS
  • CAPÍTULO VIII - DO LUCRO DISTRIBUÍDO E DO LUCRO CAPITALIZADO
  • CAPÍTULO IX - DOS INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
  • CAPÍTULO X - DOS INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
  • CAPÍTULO XI - DOS INCENTIVOS à ATIVIDADE DESPORTIVA
  • CAPÍTULO XII - DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS
  • CAPÍTULO XIII - DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  • CAPÍTULO XIV - DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
• TÍTULO XI - DISPOSIÇÕES COMUNS AO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO (do art. 614 ao art. 622)
  • CAPÍTULO I - Dos Resultados Não Realizados Nas Operações Intercompanhias
  • CAPÍTULO II - Da Avaliação a Valor Justo: Incorporação, Fusão ou Cisão
  • CAPÍTULO III - Das Perdas Estimadas no Valor de Ativos
  • CAPÍTULO IV - Da Moeda Funcional Diferente da Nacional
  • CAPÍTULO V - Disposições Transitórias

NOTA DO COSIFE: Veja:

• Artigo 336 do RIR/1999 - Provisões Técnicas Compulsórias
• MNI 4-1 - Aplicação das Reservas Técnicas no Mercado de Capitais
• Contabilidade de Seguros
  • Provisões Técnicas ou Reservas Atuariais
  • Orientação Técnica da SUSEP sobre Provisões Técnicas