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Rendimentos do Trabalho Assalariado, de Dirigentes e Conselheiros de
Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da Previdência
Privada (art. 43)
TÍTULO IV - DO RENDIMENTO BRUTO (do art. 33 ao art. 65)
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (do art. 33 ao art. 34)
CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS (art. 35)
CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (do art. 36 ao art. 65)
Veja a
Instrução Normativa SRF 1.500/2014 que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das
Pessoas Físicas.
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RIR/99 - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 25/06/2010. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l1t4c3. Acessado segunda-feira, 8 de setembro de 2025.