RIR/99 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99

Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS(do art. 2º ao art. 145)

Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 2º ao art. 27)

Veja no LIVRO I do RIR/2018:

TÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 1º ao art. 25)

• CAPÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES (do art. 1º ao art. 2º)
• CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (do art. 3º ao art. 20)
• CAPÍTULO III - DOS RESPONSÁVEIS (do art. 21 ao art. 25)

NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES

1. A Instrução Normativa SRF 1.500/2014 - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. ALTERAÇÕES:
   1. Retificado(a) em 19/11/2014
   2. Instrução Normativa RFB 1558/2015
   3. Instrução Normativa RFB 1756/2017
   4. Instrução Normativa RFB 1869/2019
   5. Instrução Normativa RFB 2141/2023
   6. Instrução Normativa RFB 2174/2024
   7. Instrução Normativa RFB 2191/2024
   8. Instrução Normativa RFB 2299/2025