início > contabilidade Ano XXII - 15 de janeiro de 2021


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COSIF 1.21.4 - Procedimentos Destinados à Obtenção do Balanço Patrimonial Consolidado

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.21 - Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras

COSIF 1.21.4 - Procedimentos Destinados à Obtenção do Balanço Patrimonial Consolidado (Revisado em 03-09-2020)

NOTA DO COSIFE:

Onde está escrito "Demonstrações Financeiras", leia-se "Demonstrações Contábeis" porque somente estas devem estar sob a responsabilidade dos contabilistas, conforme determina o COSIF 1.1.2.8

A Resolução CMN 4.776/2020 - 29/01/2020 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

A partir de 01/01/2021 a Resolução CMN 4.776/2020 será REVOGADA substituída pela Resolução CMN 4.818/2020 que passa a consolidar os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Alerta aos Contadores, Auditores e Peritos Contábeis

Os Pronunciamentos CPC não são considerados como normas contábeis vigentes. Portanto, para os profissionais registrados no CFC só valem as NBC oficialmente publicadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. A inobservância dessas normas pode resultar em Processo Administrativo com a aplicação de penalidades.

NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

  • NBC-TG-02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
  • NBC-TG-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa
  • NBC-TG-05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
  • NBC-TG-09 - Demonstração do Valor Adicionado
  • NBC-TG-15 - Combinação de Negócios (inclui Incorporação e Fusão)
  • NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  • NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
  • NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
  • NBC-TG-42 - Contabilidade em Economia Hiperinflacionária
  • NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  • NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
  • ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
  • CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações

CVM - Comissão de Valores Mobiliários

  • Deliberação CVM 547/2008
  • Instrução CVM 469/2008 - Dispõe sobre a aplicação da Lei 11.638/2007
  • Instrução CVM 457/2007 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB
  • Instrução CVM 408/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico - EPE nas demonstrações contábeis consolidadas das companhias abertas.
  • Instrução CVM 247/1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade

1.21.4.1 - Negócios realizados entre as instituições do grupo: (Circ. 1273)

a) eliminação dos saldos de quaisquer contas, representados no ativo de uma, contra os respectivos saldos representados no passivo da outra;

b) eliminação de resultados não realizados que estejam incluídos no ativo de uma, contra o respectivo resultado do exercício ou patrimônio líquido da outra. Os resultados não realizados compreendem as transferências de bens e direitos entre as instituições do grupo, cujo lucro ou prejuízo resultante não tenha sido realizado total ou parcialmente pelo conglomerado. Tal realização se dá no momento em que os mesmos forem alienados a terceiros, ou então compensados por depreciações ou amortizações por eles originados.

1.21.4.2 - Participação societária: (Circ. 1273)

a) eliminação do valor do investimento de uma, contra a correspondente participação acionária no patrimônio líquido da outra, observada a existência de dividendos declarados entre ambas, os quais devem ser eliminados;

b) eliminação da provisão para perdas em investimentos, contra o correspondente saldo constituído em função de perda iminente em negócios realizados pela investida. Entretanto, na hipótese de a provisão ter sido constituída por outras razões em que não seja possível tal identificação, o valor da provisão deve ser reclassificado para o circulante ou exigível a longo prazo no consolidado, conforme o caso;

c) eliminação de eventuais participações recíprocas;

d) caso não existam participações societárias entre as empresas integrantes do conjunto sujeito à consolidação operacional, não há necessidade de eliminações, tanto nos investimentos quanto no patrimônio líquido.

1.21.4.3 - A parcela correspondente ao ágio ou deságio, que não for absorvida na consolidação, deve ser apresentada: (Circ. 1273)

a) em contas específicas do Ativo, demonstrando a diferença para mais ou para menos, entre o custo de aquisição do bem do ativo e o valor contábil desse mesmo bem na sociedade incluída na consolidação;

b) no Ativo Permanente - Diferido, demonstrando a diferença para mais em decorrência da expectativa de rentabilidade baseada em projeção de resultados ou em decorrência de outras razões econômicas;

c) como Resultado de Exercícios Futuros, demonstrando a diferença para menos em decorrência de expectativa de perda baseada em projeção de resultado, ou de outras razões econômicas.

1.21.4.4 - A parcela correspondente aos encargos de impostos provenientes de resultados não realizados, relativos a negócios efetuados entre instituições do grupo, nos termos do item 1.21.4.1.b, deve ser reclassificada do lucro ou prejuízo líquido do período para: (Circ. 1273)

a) o ativo ou o passivo circulantes, respectivamente, o lucro ou o prejuízo resultante, sob o título Impostos Diferidos, se a realização estiver prevista no curso do exercício seguinte;

b) o ativo realizável a longo prazo ou o passivo exigível a longo prazo, respectivamente, o lucro ou o prejuízo resultante, sob o título Impostos Diferidos, se a realização estiver prevista para após o término do exercício seguinte.


(...)

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