COSIF 1.20.3 - Apuração de Resultado

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.20 - LEVANTAMENTO DE BALANCETES E DE BALANÇOS, APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS

COSIF 1.20.3 - Apuração de Resultado (Revisado em 20-02-2024)

1.20.3.1 - O resultado do semestre ou do exercício apura-se com observância do esquema previsto no documento nº 8 (Circ. 1.273)

1.20.3.2 - Base de cálculo de participações, dividendos e reservas: (Circ. 1.273)

a) base de cálculo das participações de empregados, administradores e outras:

• ( 1) + Resultado do período (7.9.1.10.00-0 ou 8.9.1.10.00-7)
• ( 2) = Menos (3 + 4 + 5 + 6)
• ( 3) - Prejuízos Acumulados
• ( 4) - Imposto de Renda e Contribuição Social
• ( 5) - Reservas de Lucros a Realizar constituídas no período
• ( 6) - Lucros nas vendas a prazo a ligadas (item 1.11.6.9)
• ( 7) = Mais (8 + 9 + 10)
• ( 8) + Reservas de Lucros a Realizar revertidas para Lucros ou Prejuízos Acumulados
• ( 9) + Reservas de Reavaliação transferidas para Lucros ou Prejuízos Acumulados
• (10) + Lucros realizados financeiramente de venda a prazo a ligadas (item 1.11.6.9)
• (11) = BASE DE CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS (1-2+7)
• (12) - Menos - participações de empregados (% sobre 11)
• (13) = BASE DE CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES DE ADMINISTRADORES (11-12)
• (14) - Menos - participações de administradores (% sobre 13)
• (15) = BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS PARTICIPAÇÕES (13 - 14)

b) base de cálculo da reserva legal

• (1) + Resultado do período (7.9.1.10.00-0 ou 8.9.1.10.00-7)
• (2) = Menos (3 + 4)
• (3) - Imposto de Renda e Contribuição Social
• (4) - Participações estatutárias no lucro
• (5) = BASE DE CÁLCULO DA RESERVA LEGAL (1 - 2)

c) base de cálculo de dividendos

• ( 1) + LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO
• ( 2) = Menos (3 + 4 + 5 + 6 + 7)
• ( 3) - Reserva Legal constituída no período
• ( 4) - Reservas para Contingências constituídas no período
• ( 5) - Reservas de Lucros a Realizar constituídas no período
• ( 6) - Prejuízos Acumulados
• ( 7) - Ajustes devedores em Lucros ou Prejuízos Acumulados
• ( 8) = Mais (9 + 10 + 11 + 12)
• ( 9) + Reservas de Contingências constituídas em períodos anteriores revertidas para Lucros ou Prejuízos Acumulados
• ( 10) + Reservas de Lucros a Realizar constituídas em períodos anteriores revertidas para Lucros ou Prejuízos Acumulados
• ( 11) + Reservas de Reavaliação transferidas para Lucros ou Prejuízos Acumulados
• ( 12) + Ajustes credores em Lucros ou Prejuízos Acumulados
• ( 13) = BASE DE CÁLCULO DE DIVIDENDOS (1 - 2 + 8)

1.20.3.3 - Os esclarecimentos sobre ajustes em LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, obrigatoriamente constantes das Notas Explicativas, devem alcançar os efeitos desses ajustes nas bases de cálculo de dividendos, participações e reservas em períodos anteriores. (Circ. 1.273)