BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 273/2022

NOTA DO COSIFE:

No artigo 8º da Circular BCB 2.571/1995 lê-se:

Art. 8º Ficam revogados os arts. 1º e 4º da Circular nº 2.353, de 04.08.93, e 3º da Circular nº 2.500, de 26.10.94 [Revogada pela Resolução CMN 2678/1999], e a Circular nº 2.522, de 20.12.94

Dos normativos mencionados só continuam em vigor a Circular BCB 1.273/1986, os artigos 5º e 6º da Circular BCB 2.353/1993 e a Circular BCB 2.571/1995.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

1. Debitada
   a) pelo valor das despesas, perdas e prejuízos;
   b) pelo saldo devedor de correção monetária;
   c) pela transferência do saldo credor final que apresentar para LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, representando o lucro líquido do período.
2. Creditada
   a) pelo valor das receitas, ganhos e lucros;
   b) pelo saldo credor de correção monetária; e
   c) pela transferência do saldo devedor final que apresentar para LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, representando o prejuízo do período.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. 8.9.1.10.00-7 - APURAÇÃO DE RESULTADO
2. REGIME DE COMPETÊNCIA
3. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade