MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) (Revisada em 14-10-2024)

NOTA DO COSIFE:

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SUMÁRIO:

• MNI 3-1 - Disposições Gerais
• MNI 3-2 - Instrumentos de Pagamentos
• MNI 3-3 - Princípios Fundamentais Aplicáveis a Câmaras e a Prestadores de Serviços de Compensação e Liquidação
• MNI 3-4 - Contas de Reservas Bancárias e de Liquidação
• MNI 3-5 - Sistema de Transferência de Reservas (STR)
• MNI 3-6 - Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papeis (Compe)
• MNI 3-7 - Liquidação Financeira
• MNI 3-8 - Monitoramento do SPB
• MNI 3-9 - TIR - Transferência Interbancária de Recursos - Resolução CMN 3.401/2006 e Resolução CMN 3.402/2006
• MNI 3-10 - Arranjos e Instituições de Pagamentos
• MNI 3-11 - Sistema de Comunicação Eletrônica de Dados (ex-SLB)
• MNI 3-12 - Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN)

Veja também:

1. ENDEREÇAMENTOS EXTERNOS
2. AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO
3. PRINCIPAIS CÂMARAS DE DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
4. OUTROS AGENTES DO SPB
5. DADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SPB

1. ENDEREÇAMENTOS EXTERNOS

1. INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL SOBRE O SPB
2. Comunicados do BACEN
   1. Comunicado BCB 30.516/2017 - Sistemas de Pagamentos em funcionamento no âmbito do SPB
   2. Comunicado BCB 25.306/2014 - Riscos decorrentes da aquisição das chamadas "moedas virtuais" ou "moedas criptografadas" e da realização de transações com elas
   3. Comunicado BCB 25.097/2014 - Implementação dos Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro.
3. ASPECTOS GERAIS DO SPB
4. Visão geral do Sistema de Pagamentos Brasileiro
5. ASPECTOS LEGAIS E REGULAMENTARES - Principais
   1. Lei 12.865/2013 (Artigo 6º a Artigo 15) - MNI 03-10-00
   2. Lei 12.810/2013 (Artigo 22 a Artigo 34)
   3. Lei 10.214/2001 - Sistema de Registro, Liquidação e Custódia
   4. Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro - Criou o BACEN em substituição à SUMOC.
   5. Resolução CMN 4.282/2013 - Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei 12.865/2013. MNI 03-10-00
   6. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
   7. Circular BCB 3.682/2013 - Aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências. - MNI 03-10-00
   8. Circular BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e aprova seu regulamento.
   9. Circular BCB 3.057/2001 - Aprova regulamento que disciplina o funcionamento dos sistemas operados pelas câmaras e pelos prestadores de serviços de compensação e de liquidação que integram o sistema de pagamentos.

2. AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO

1. Papel do Banco Central - É a autarquia federal que na qualidade de Agência Nacional Reguladora tem o poder de regulamentar e supervisionar (fiscalizar) todas as operações realizadas no sistema financeiro.
2. Papel dos intermediários financeiros - Nesta área estão: os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial, as caixas econômicas e, em plano inferior, as cooperativas de crédito. Em síntese são as instituições que podem captar Depósitos à Vista movimentados por cheques e outras formas de livre movimentação dos valores depositados.
3. Papel de outras entidades - Os sistemas que liquidam operações com títulos e valores mobiliários (exceto títulos públicos e títulos privados emitidos por bancos) sujeitam-se à autorização de funcionamento e à supervisão daComissão de Valores Mobiliários - CVM, competência essa compartilhada com o Banco Central do Brasil.

3. PRINCIPAIS CÂMARAS DE DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA

1. Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP
2. Cetip S.A. – Mercados organizados - Incorporada à B3 - Brasil, Bolsa e Balcão
3. Bolsa de Valores em São Paulo administra:
   1. Participantes || Soluções para emissores || Negociação || Registro || Compensação e liquidação
   2. Central depositária || Gestão de garantias || Tesouro Direto || Empréstimo de ativos || Tarifas
   3. Outros Serviços

4. OUTROS AGENTES DO SPB

1. Arranjos de Pagamento
   1. Arranjos de pagamento não integrantes do SPB || Arranjos de pagamento integrantes do SPB
   2. Legislação e regulamentação sobre arranjos de pagamento
   3. FAQ - Arranjos e instituições de pagamento || Remessa de informações para o Banco Central || Eventos
   4. Publicações relacionadas a arranjos de pagamento
2. IMF - Infraestruturas do Mercado Financeiro
   1. Visão geral das IMFs
   2. Sistemas de transferências de fundos || Sistemas de liquidação de títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio
3. STR - Sistema de Transferência de Reservas
   1. Visão geral do STR
   2. Relatórios de Gestão do STR
   3. Relação de participantes do STR  (PDF - 140 kb)
   4. Informações e acesso para participantes
   5. Acesso ao STR
   6. Informações para emissores de moeda eletrônica não participantes do STR

5. DADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SPB

1. Estatísticas do SPB
   1. Estatísticas Gerais (dados do Red Book)
   2. Estatísticas dos Sistemas de Transferência Interbancária de Fundos
   3. Estatísticas dos Sistemas de Liquidação de Títulos, Derivativos e Câmbio
   4. Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil
2. Projetos e Reestruturações
   1. Reforma do sistema de pagamentos de varejo
   2. Reestruturação de abril de 2002
3. Publicações relacionadas com Sistemas de Pagamentos
   1. Elaboradas pelo Banco Central do Brasil
   2. Elaboradas por outras Entidades
4. Mensagens do SPB
   1. Comunicação Eletrônica de Dados (link para informações sobre Catálogo de Mensagens, Serviços, Redes e Segurança)
   2. Dicas de mensagens
   3. Relação de Códigos de Municípios (05/06/2013)
   4. Preços de Títulos Públicos para Redesconto (14/08/2015) - caso necessário, ver leiaute do arquivo)
   5. Grades de Horários do SPB a partir de 02/03/2015 (planilha Excel)
5. IBAN - Identificação de contas para transferências internacionais
   1. Circular BCB 3.625/2013