início > contabilidade Ano XXIII - 2 de dezembro de 2021


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MNI 03-11-00 - Sistema de Lançamentos do Banco Central (SLB)

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-11 - Comunicação Eletrônica de Dados do SFN

MNI 03-11-00 (Revisada em 07-07-2021)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  1. Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  3. Circular BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e regulamenta o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação
  4. Circular BCB 3.629/2013 - Regulamenta a comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN)
  5. Carta Circular BCB 3.325/2008 - Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas não financeiras.

Veja também:

  1. Comunicação Eletrônica de Dados do SFNl
  2. Relação de Normativos (em vigor) sobre o Catálogo de Serviços do SFN
  3. MNI 3-12 - RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional
  4. Rede do SFN - Relação de Normativos (em vigor) sobre a RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional
  5. MNI 3-5 - Sistema de Transferência de Reservas (STR)

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