início > contabilidade Ano XX - 24 de abril de 2019



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MNI 03-11-00 - Sistema de Lançamentos do Banco Central (SLB)

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3

Comunicação Eletrônica de Dados do SFN - 11

MNI 03-11-00 (Revisada em 10-04-2019)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  • Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  • Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  • Circular BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e regulamenta o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação
  • Circular BCB 3.629/2013 - Regulamenta a comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN)
  • Carta Circular BCB 3.325/2008 - Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas não financeiras.

Veja também:


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