Custo Orçado X Custo Realizado - Controle e Apuração de Resultados

CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Contabilidade GERENCIAL - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

GERENCIAMENTO DE CUSTOS - PROJETO E ORÇAMENTO

CONTROLE E APURAÇÃO DE RESULTADOS Revisado em 21-02-2024)

CUSTO ORÇADO VERSUS CUSTO REALIZADO

1. Orçamento Empresarial - Contabilização do Projeto e da Execução

• RIR/1999 - Lucro Real - Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Construção de Imóveis - Regras Gerais
  • Determinação do Custo - Apuração do Lucro Bruto
  • Venda antes do Término do Empreendimento
  • Venda a Prazo ou em Prestações - Venda com Atualização Monetária

2. Orçamento da Construção Imobiliária - Custo por Unidade a Construir - Contabilização: Projeto e Execução

• Instrução Normativa SRF 084/1979
  • Contribuinte - item 1 da IN SRF 084/1979
  • Unidade Imobiliária - item 2 da IN SRF 084/1979
  • Registro Permanente do Estoque - item 3 da IN SRF 084/1979
  • Registro de Inventário - item 4 da IN SRF 084/1979
  • Atualização Monetária do Imóveis em Estoque - item 5 da IN SRF 084/1979
  • Formação do Custo - item 6 da IN SRF 084/1979
  • Custos Contratados - item 8 da IN SRF 084/1979
  • Custo Orçado - item 9 da IN SRF 084/1979

3. Custo Orçado X Custo Realizado das unidades construídas

• Instrução Normativa SRF 084/1979
  • Custos Pagos ou Incorridos (Realizados) - item 7 da IN SRF 084/1979
  • Custo Orçado - item 9 da IN SRF 084/1979
  • Efetivação ou Realização da Venda - item 10 da IN SRF 084/1979

4. Apuração de Resultados Operacionais

• Instrução Normativa SRF 084/1979
  • Resultados das Vendas à Vista de Unidade Concluída ou Não - itens 11 e 12 da IN SRF 084/1979
  • Resultados das Vendas a Prazo ou a Prestação de Unidade concluída ou Não - itens 13 e 14 da IN SRF 084/1979

5. Descasamento entre Receita e Custo da Obra - Insuficiência ou Excesso de Custo Realizado

• Instrução Normativa SRF 084/1979
  • Diferença de Valor entre o Custo Orçado e o Custo Realizado - itens 15 a 19 da IN SRF 084/1979

6. Venda Contratada com Juros e Atualização Monetária

• Instrução Normativa SRF 084/1979 - itens 20 e 21

7. Diferimento Parcial - Total do Reconhecimento do Lucro Bruto - Normas Suplementares

• Instrução Normativa SRF 084/1979 - item 22 da IN SRF 084/1979
  • Não Contabilização da Atualização Monetária - item 22.5 e 22.6 da IN SRF 084/1979
  • Contabilização do Resultado por Empreendimento - item 22.9 da IN SRF 084/1979

8. Avaliação de Imóveis - ao Valor Presente, ao Preço de Mercado e ao Valor Justo

1. Empresas Especializadas na Avaliação de Imóveis
   • Lei 6.404/1976 (Artigo 8º) - Perito Avaliador
2. Critérios de Avaliação de Ativos - Lei 6.404/1964 - Artigo 183
   • Valor de Mercado - conceito - artigo 183 da Lei 6.404/1964
   • Valor Justo - conceito - item I, alínea "a", do artigo 183 da Lei 6.404/1964, conjugado com o § 1º desse artigo 183.
3. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC TG - Normas Técnicas
   • NBC-TG-01 - Redução do Valor Recuperável de Ativos
   • NBC-TG-12 - Ajustes ao Valor Presente
   • NBC-TG-16 - Estoques
   • NBC-TG-17 - Contratos de Construção
   • NBC-TG-27 - Imobilizado (inclui a reavaliação de Ativos)
   • NBC-TG-28 - Propriedade para Investimento
   • NBC-TG-31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
   • NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
4. Ajustes de Avaliação Patrimonial

9. Dação em Pagamento de Unidades Imobiliárias

1. Permuta de Bens Imóveis - Unidades Prontas e a Construir
   • Ganho de Capital na Permuta de Bens do Permanente
     • Cooperativas de Crédito
     • Demais Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional
   • Ganho de Capital na Permuta de Bens do Permanente 2 - com Torna em Dinheiro
     • Pessoas Jurídicas do Mercado Imobiliário
     • Pessoas Físicas e Equiparadas a Pessoas Jurídicas
   • Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Pessoas Físicas - artigos 117 a 142 do RIR/1999
2. Permuta com ou sem Torna em Dinheiro - Pessoa Física - Ganho de Capital
   • Permuta com Recebimento de Torna em Dinheiro - § único do artigo 138 do RIR/1999
   • Permuta SEM Recebimento de Torna em Dinheiro - Artigo 121 do RIR/1999