CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1986

INSTRUÇÃO CVM 054/1986 (DOU 03.11.1986) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA disposições da Instrução CVM 40/1984 que dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento

VIDE:

• Instrução CVM 045/1985 - Inclui parágrafo na Instrução CVM 040/1984, que dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento
• Instrução CVM 066/1987 - REVOGADA pela Instrução CVM 224/1994 - ALTERA disposições na Instrução CVM 040/1984

REVOGADA pela Instrução CVM 494/2011

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"