INSTRUÇÃO CVM - 048 A 059 - ANO 1986

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1986 (Revisada em 17-04-2025)

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1. Instrução CVM 059/1986 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação da demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas
2. Instrução CVM 057/1986 - Dispõe sobre a atualização de valores das Demonstrações Financeiras das companhias abertas
3. Instrução CVM 056/1986 - Dispõe sobre o valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações
4. Instrução CVM 053/1986 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de Demonstrações Financeiras Extraordinárias pelas companhias abertas que sejam instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, com vistas à adaptação à nova unidade do sistema monetário instituída pelo Decreto-lei 2284/1986, e dá outras providências
5. Instrução CVM 052/1986 - Dispõe sobre a Correção Monetária complementar com base na OTN de Cz$ 106,40 (cento e quarenta e seis cruzados e quarenta centavos)
6. Instrução CVM 051/1986 - Dispõe sobre as operações de Conta Margem e dá outras providências
7. Instrução CVM 050/1986 - Dispõe sobre a correção monetária especial de Demonstrações Financeiras Extraordinárias/86
8. Instrução CVM 049/1986 - Dispõe sobre os Procedimentos de Auditoria a serem aplicados na revisão especial das Demonstrações Financeiras Extraordinárias referidas na Instrução CVM 048/1986 (Anexo Pronunciamento IBRACON sobre Revisão Especial de Demonstrações Financeiras Extraordinária)
9. Instrução CVM 048/1986 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração de Demonstrações Financeiras Extraordinárias pelas companhias abertas com vistas à adaptação à nova unidade do sistema monetário instituída pelo Decreto-Lei 2.284/1986 e dá outras providências

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 058/1986 - Dispõe sobre a contabilização das companhias abertas que exploram a atividade de arrendamento mercantil - REVOGADA pela Instrução CVM 474/2008
2. Instrução CVM 055/1986 - ALTERA o disposto no inciso XXVIII da Instrução CVM 003/1978 (cancelamento de registro de companhia aberta) - REVOGADA pela Instrução CVM 185/1992
3. Instrução CVM 054/1986 - ALTERA disposições da Instrução CVM 040/1984 que dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento. REVOGADA pela Instrução CVM 494/2011

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 048 A 059 - ANO 1986". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1986. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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