Ano XXV - 29 de março de 2024

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30.05. SUBARRENDAMENTOS

CONTABILIDADE BANCÁRIA

ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 30 - Operações de LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL

30.05. Subarrendamentos (Revisada em 22-02-2024)

NOTA DO COSIFE:

Por falta de atualização, os dirigentes do Banco Central resolveram extinguir do COSIF expedido em 1987 os Esquemas de Contabilização.

Como muitas das incertezas ainda perduram, especialmente no que se refere ao Leasing - Arrendamento Mercantil, não foi feita a atualização dos Esquemas de Contabilização neste COSIFE. Porém, textos isolados, em diversas épocas, abordam os problemas existentes. São eles:

  1. Diferenças Entre Leasing Financeiro e Operacional - 12/09/2011
  2. Arrendamento Mercantil Financeiro - Leasing Nacional e Internacional - 07/07/2007
  3. Liquidação Antecipada do Contrato de Arrendamento - 25/09/2005
  4. Contabilização da Operação de Leasing pelo Arrendatário
  5. Arrendamento Mercantil - Leasing - Roteiro de Pesquisa e Estudo - Constituição de Entidades
    1. Conceitos de Arrendamento Mercantil - Leasing Financeiro Versus Leasing Operacional
    2. Contabilização na Empresa Arrendatária - Financeiro e Operacional
    3. Contabilização na empresa Arrendadora - Financeiro e Operacional
  6. Crédito Fiscal ou Tributário do ICMS Sobre Leasing - Financeiro e Operacional
  7. Irregularidades em Operações de Leasing - Falso Planejamento Tributário
    1. Arrendamento Mercantil - Leasing - Vantagens e Desvantagens
    2. Arrendamento Mercantil - Leasing - Planejamento Tributário

Veja ainda:

  • MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil - Modalidades e Normas Básicas
    • MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
    • MNI 2-4-2 - Contratos e Subarrendamentos
  • MNI 2-3-8 - Refinanciamento de Contrato de Arrendamento Mercantil
  • COSIF 1.7 - Arrendamento Mercantil - Veja a NOTA DO COSIFE
  • COSIF 1.11.8 - Imobilizado de Arrendamento
  • MNI 2-1 - Disposições Especiais
    • MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
    • MNI 2-1-6 - Operações de Curso Anormal
    • MNI 2-1-22- Irregularidades no Fornecimento de Informações

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE

30.05. Subarrendamentos

5.1 Registro dos recursos no passivo

Débito - DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR [Ver NOTA 2.1.1]
Crédito - OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS NO EXTERIOR

5.1.1 Apropriação das despesas, segundo o regime de competência

Débito - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS
Crédito - DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR [Ver NOTA 2.1.1]

5.1.2 Pagamento das contraprestações à arrendadora no exterior

Débito - OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS NO EXTERIOR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

5.2 Registro do valor do contrato no Ativo

Débito - SUBARRENDAMENTOS A RECEBER
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE SUBARRENDAMENTOS A RECEBER

5.2.1 Apropriação das rendas, segundo o regime de competência

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE SUBARRENDAMENTOS A RECEBER
Crédito - RENDAS DE SUBARRENDAMENTOS

5.2.2 Recebimento das contraprestações dos subarrendatários

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - SUBARRENDAMENTOS A RECEBER



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