DECRETO-LEI 1.598/1977 - DOU de 27.12.1977

CAPÍTULO II - LUCRO REAL

SEÇÃO IV - Correção Monetária (Artigos 39 a 57)

• SUBSEÇÃO I - Disposições Gerais (Artigos 39 a 41)
  • Dever de Corrigir (Artigo 39)
  • Base e Métodos de Correção (Artigo 40)
  • Registro do Ativo Permanente (Artigo 41)
• SUBSEÇÃO II - Correção Mediante Razão Auxiliar em ORTN (Artigos 42 a 46)
  • Razão Auxiliar em ORTN (Artigo 42)
  • Transposição para o Razão Auxiliar dos Lançamentos da Escrituração (Artigo 43)
  • Baixa de Bens do Ativo Imobilizado (Artigo 44)
  • Quota de Depreciação, Amortização e Exaustão (Artigo 45)
  • Correção no Balanço (Artigo 46)
• SUBSEÇÃO III - Correção Direta dos Saldos das Contas (Artigos 47 a 50)
  • Coeficientes de Correção (Artigo 47)
  • Determinação do Saldo Corrigido das Contas (Artigo 48)
  • Baixa de Bens do Ativo Imobilizado (Artigo 49)
  • Quotas de Depreciação, Amortização e Exaustão (Artigo 50)
• SUBSEÇÃO IV - Tributação do Saldo Credor da Conta de Correção Monetária (Artigos 51 a 53)
  • Tributação na Realização (Artigo 51)
  • Lucro Inflacionário (Artigo 52)
  • Lucro Inflacionário Realizado (Artigo 53)
• SUBSEÇÃO V - Disposições Especiais (Artigo 54)
  • Sociedades de Economia Mista e Empreendimentos Florestais (Artigo 54)
• SUBSEÇÃO VI - Disposições Transitórias (Artigos 55 a 57)
  • Correção Especial do Imobilizado em 1978 (Artigo 55)
  • Participações Existentes na Abertura do Exercício Iniciado em 1978 (Artigo 56)
  • Disposições Diversas (Artigo 57)