início > contabilidade Ano XXIII - 30 de novembro de 2021


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CONTA 9.0.9.86 - CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 9.0.0.00.00-3 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO
GRUPO: 9.0.9.00.00-0 - Controle

CONTA: 9.0.9.86.00-0 - CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR (Revisada em 21-06-2021)

SUBTÍTULOS:

FUNÇÃO:

Registrar o saldo de valores a liberar de operações de crédito e de arrendamento mercantil contratadas, tais como cheque especial, crédito rotativo e assemelhados.

Faz contrapartida com VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR.

Os saldos de valores a liberar de financiamentos imobiliários devem ser registrados no título  SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR

BASE NORMATIVA: (Carta Circular BCB 2748 1,2)

NOTA DO COSIFE:

  1. FUNCIONAMENTO DA CONTA
  2. VALORES A LIBERAR DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS
  3. SUBTÍTULOS DE USO INTERNO
  4. COMO GERAR O DÍGITO DE CONTROLE DA NOVA CONTA?

1. FUNCIONAMENTO DA CONTA

Débito: 3.0.9.86.00-8 - VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR - Pessoas Físicas e Jurídicas
Crédito: 9.0.9.86.00-0 - CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR - Por Modalidades - Subtítulos de Uso Interno.
(Pelo registro dos valores a liberar)

Débito: 9.0.9.86.00-0 - CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR - Por Modalidades - Subtítulos de Uso Interno.
Crédito: 3.0.9.86.00-8 - VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR - Pessoas Físicas e Jurídicas
(Pela baixa do respectivos valores liberados

No artigo 4º da Carta Circular BCB 3.828/2017 lê-se:

  • Art. 4º  Ficam alteradas as funções dos seguintes títulos, que passam a ser:
  • II - 3.0.9.86.00-8  VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR, registrar o saldo de valores a liberar de operações de crédito e de arrendamento mercantil contratadas, bem como os limites de crédito concedidos, não utilizado, como cheque especial, conta de pagamento pós-paga, crédito rotativo e assemelhados, em contrapartida ao título 9.0.9.86.00-0  CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR, observado que o saldo de valores a liberar de financiamentos imobiliários deve ser registrado no título 3.0.9.80.00-4  SFH – PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR;e

2. VALORES A LIBERAR DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS

Tendo em vista que os saldos de valores a liberar de financiamentos imobiliários devem ser registrados no título 3.0.9.80.00-4 - SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR, conforme menciona a Carta Circular BCB 3.828/2017, obviamente, também ser contabilizado na respectiva contrapartida 9.0.9.80.00-6 - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR.

3. SUBTÍTULOS DE USO INTERNO

No COSIF 1.1.5.9 - Subtítulos de Uso Interno - a instituição pode adotar desdobramentos de uso interno ou desdobrar os de uso oficial, por exigência do Banco Central ou em função de suas necessidades de controle interno e gerencial, devendo, em qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado. (Circ. 1273)

SDR - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO

Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito - Instruções de Preenchimento

Na página 44 do referido Manual SDR - DOC 3040, lê:

"Limite: informar cada um dos limites contratados e não utilizados nas modalidades 19XX."

Nesta conta 9.0.9.86.00-0, podem ser registrados os saldos de valores contratados a liberar subdivididos em:

  • 1901 - Limite global => 9.0.9.86.01-?
  • 1902 - Cheque Especial => 9.0.9.86.02-?
  • 1903 - Conta Garantida => 9.0.9.86.03-?
  • 1904 - Cartão de Crédito => 9.0.9.86.04-?
  • 1905 - Capital de Giro => 9.0.9.86.05-?
  • 1906 - Crédito Pessoal => 9.0.9.86.06-?
  • 1907 - Vendror => 9.0.9.86.07-?
  • 1908 - Compror => 9.0.9.86.08-?
  • 1909 - Descontos => 9.0.9.86.09-?
  • 1910 - Aquisição de Bens => 9.0.9.86.10-?
  • 1999 - Outros => 9.0.9.86.99-?

As instruções para preenchimento estão nas páginas de 44 a 46 do Manual sobre Documento 3040

Entretanto, no referido manual SDR - DOC 3040, na sua página 53 lê:

"No campo “valor contratado” (atributo “VlrContr ”), informar o valor total contratado pelo tomador do crédito, aí incluídos eventuais créditos ainda não liberados. ........... Para as demais operações de crédito rotativo (modalidades 0101, 0210, 0213, 0214, 0217, 0406, 1304, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910 e 1999 ) não é obrigatório o envio dessa informação....."

Veja exemplo de PAPEL DE TRABALHO apresentado no site do Banco Central em Equivalência entre modalidades do DOC 3040 e DOC 3050. Os PAPÉIS DE TRABALHO devem ser elaborados de forma semelhantes aos utilizados pelos AUDITORES INDEPENDENTES. Veja em NBC-TA-230 - DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA

4. COMO GERAR O DÍGITO DE CONTROLE DA NOVA CONTA?

No COSIF 1.1.4.4 é explicado como deve ser gerado o DÍGITO DE CONTROLE de cada um dos subtítulos a serem criados.

Veja também:

  1. COSIF 1.18 - Contas de Compensação
  2. MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
  3. MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
  4. MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais
  5. MNI 2-6 - Contingenciamento do Crédito

(...)

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