CONTA 9.0.9.56.00.00-7 - QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS

CONTA 9.0.9.56.00.00-7 - QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS

FUNÇÃO:

Registrar a quantidade total (em gramas) adquirida e vendida de ouro bruto e de ouro refinado, em contrapartida ao título 3.0.9.56.00-7 QUANTIDADE DE OURO EM GRAMAS

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 433/2023

 RESOLUÇÃO BCB 521/2025 - DOU 11/11/2025

Altera a Resolução BCB 277/2022, a Resolução BCB 278/2022 e a Resolução BCB 279/022, que regulamentam a Lei 14.286/2021, para regulamentar o disposto no art. 7º, caput, inciso V, da Lei 14.478/2022, combinado com o art. 1º do Decreto 11.563/2023, a fim de incluir atividades ou operações das prestadoras de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio e dispor sobre as situações sujeitas à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no país.

RMCCI - Manual Alternativo sobre Operações Cambiais - Lei 14.286/2021

1. Capitais de Brasileiros no Exterior
2. Capitais Estrangeiro no País (Brasil)

Mercado de Ouro nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros:

1. Mercado SPOT - à vista
2. Mercado a Termo
3. Mercado Futuro de Ouro

Operações Financeiro com Lastro em Ouro

1. Empréstimos de Ouro
2. Over Gold = Operações Compromissadas lastreadas em Ouro

Extração ou Garimpo do Ouro

1. Ouro no Garimpo = Ouro Mercadoria X Ouro - Ativo Financeiro (IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras
2. Notas Fiscais de Negociação de Ouro = Regulamentação por Instrução Normativa RFB