início > contabilidade Ano XXII - 20 de outubro de 2020


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CONTA 7.3.1.50 - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 7.0.0.00.00-9 - CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
GRUPO: 7.3.0.00.00-6 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO: 7.3.1.00.00-9 Lucros em Transações com Valores e Bens

CONTA: 7.3.1.50.00-4 - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS (Revisada em 24-02-2020)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
7.3.1.50.70-5 Lucros na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Próprios; UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---
7.3.1.50.80-8 Lucros na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Recebidos UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---
7.3.1.50.90-1 Lucros na Alienação de Outros Valores e Bens UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- ---

FUNÇÃO:

Registrar os lucros na alienação de bens móveis, imóveis e outros valores que constituam receita efetiva da instituição, no período. (Vigora até 31/12/2020)

Registrar a diferença positiva entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores. (Vigora a partir de 01/01/2021)

Ver o item 1.11.6.9 das Normas Básicas relativamente a lucros obtidos nas vendas a prazo a sociedade ligada.

Os lucros apurados na alienação de Títulos de Renda Fixa e Títulos de Renda Variável registram-se como receita operacional, respectivamente, nas contas RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA e RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL.

BASE NORMATIVA: Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 3.994/2019.

NOTA DO COSIFE:

Na Carta Circular BCB 3.994/2019 lê-se:

Art. 1º Ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

III - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, os subtítulos:

u) 7.3.1.50.70-5 Lucros na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Próprios;

v) 7.3.1.50.80-8 Lucros na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Recebidos ;

w) 7.3.1.50.90-1 Lucros na Alienação de Outros Valores e Bens.

Art. 3º Ficam alteradas as funções dos seguintes títulos:

I - 7.3.1.50.00-4 LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS, que passa a ser registrar a diferença positiva entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores;

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2021.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por esta Carta Circular:

I - os saldos existentes nas contas excluídas por esta Carta Circular; e

II - os saldos relativos a ativos não financeiros mantidos para venda porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor na data da sua publicação.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos lucros auferidos, recebidos ou não.
- Debitada por ocasião do balanço, para apuração do resultado.


(...)

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