NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

1. Creditada pelo valor das rendas auferidas.
2. Debitada por ocasião do balanço, para apuração do resultado.

OBSERVAÇÕES:

Conta de uso exclusivo das Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP).

Embora a conta deva espelhar o saldo existente na data-base (mensal, trimestral, semestral e anual), isto não significa que a contabilização deva ser feita apenas nessas datas. Como regra geral a contabilização de ser efetuada na data em que os atos e fatos efetivamente ocorreram.

NORMAS DO BACEN ANTERIORMENTE VIGENTES

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.902/2018 lê-se que fica incluído o atributo J nas rubricas contábeis do Cosif relacionadas no Anexo 1 da Carta Circular, para utilização pelas sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, pelas sociedades de crédito direto (SCD) e pelas sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP).

Na referida Carta Circular lê-se que ela cria rubricas para registro das operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e inclui atributo em rubricas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, tendo em vista o disposto na Resolução CMN 4.656/2018 e na /Circular BCB 3.903/2018.

REGIME DE COMPETÊNCIA

Na contabilização das Receitas ou Rendas de Empréstimos é preciso levar em conta o Regime de Competência.

Veja o COSIF 1.17 - Receitas (e Despesas) e o COSIF 1.39 - Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP)