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CONTA 4.9.8.55 - OBRIGAÇÕES VINCULADAS AO TESOURO NACIONAL

TÍTULO:	COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO	4.9.0.00.00.00-3 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO	4.9.8.00.00.00-9 - OBRIGAÇÕES DIVERSAS

CONTA: 4.9.8.55.00-3 - OBRIGAÇÕES VINCULADAS AO TESOURO NACIONAL

4.9.8.55.00.00-9

OBRIGAÇÕES VINCULADAS AO TESOURO NACIONAL

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FUNÇÃO:

Registrar as responsabilidades (Avais Honrados, Adicionais de Imposto de Renda - Lei 1.474/1951, Fundo Nacional de Investimentos - Lei 4.242/1963, Adicionais Imposto de Renda - Decreto-lei 62/1966 e Outros) do BNDES junto ao Tesouro Nacional pendentes de resolução.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelas responsabilidades do banco, reajustes monetários e outros encargos.
- Debitada pelas liquidações das responsabilidades.

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 4.9.8.55 - OBRIGAÇÕES VINCULADAS AO TESOURO NACIONAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas49855. Acessado quinta-feira, 23 de outubro de 2025.

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