Portal de Contabilidade
| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO |
| GRUPO: | 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES |
| SUBGRUPO | 4.9.6.00.00-7 - RECURSOS PARA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA |
CONTA: 4.9.6.70.00-6 TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Revisada em 13/07/2020)
FUNÇÃO:
Registrar as captações efetuadas em títulos de desenvolvimento econômico.
BASE NORMATIVA: (Carta Circular BCB 2164)
NOTA DO COSIFE:
A Carta Circular BCB 2164/1991 criou títulos contábeis no COSIF em face do disposto na Circular BCB 1.944/1991 que regulamenta a emissão de Títulos de Desenvolvimento Econômico - TDE, de que trata o art. 31 da Lei 8.177/1991.
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Creditada pelas captações efetuadas.
- Debitada pelos resgates dos títulos.
- Creditada pelo aprovisionamento das Despesas de atualização monetária pela TR - Taxa Referencial (Taxa SELIC)
- Debitada pelo pagamento final da atualização monetária com base na TR.