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CONTA 4.9.6.70 - TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TÍTULO:	COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO:	4.9.0.00.00.00-3 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO	4.9.6.00.00.00-5 - RECURSOS PARA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA

CONTA 4.9.6.70.00.00-? - TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (EXTINTA)

FUNÇÃO:

Registrar as captações efetuadas em títulos de desenvolvimento econômico.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

A Carta Circular BCB 2.164/1991 criou títulos contábeis no COSIF em face do disposto na Circular BCB 1.944/1991 que regulamenta a emissão de Títulos de Desenvolvimento Econômico - TDE, de que trata o art. 31 da Lei 8.177/1991.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Creditada pelas captações efetuadas.
- Debitada pelos resgates dos títulos.

- Creditada pelo aprovisionamento das Despesas de atualização monetária pela TR - Taxa Referencial (Taxa SELIC)
- Debitada pelo pagamento final da atualização monetária com base na TR.

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 4.9.6.70 - TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas49670. Acessado segunda-feira, 27 de outubro de 2025.

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