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CONTA 4.9.4.50 - PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS

TÍTULO:	COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO:	4.9.0.00.00.00-3 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
GRUPO:	4.9.4.00.00.00-1 - Fiscais e Previdenciárias

CONTA: 4.9.4.50.00.00-? - PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS EXCLUÍDA

FUNÇÃO:

Registrar os valores exigidos da instituição, mas que ainda podem ser objeto de contestação perante a autoridade competente.

O subtítulo Impostos e Contribuições sobre Lucros deve ser utilizado para registrar o aprovisionamento de perdas contingentes derivadas de impostos e contribuições incidentes sobre o lucro da instituição ou entidade.
O subtítulo Impostos e Contribuições sobre Salários deve ser utilizado para registrar o aprovisionamento de perdas contingentes derivadas de impostos e contribuições incidentes sobre as despesas de salário da instituição ou entidade.
O subtítulo Outros deve ser utilizado para registrar o aprovisionamento de perdas contingentes derivadas de outros impostos e contribuições.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 4.9.4.50 - PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas49450. Acessado domingo, 26 de outubro de 2025.

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