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CONTA 4.9.3.15 - PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS

TÍTULO:	COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO:	4.9.0.00.00.00-3 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO:	4.9.3.00.00.00-4 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS

CONTA: 4.9.3.15.00.00-8 - PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS

FUNÇÃO:

Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com participações e gratificações, inclusive o valor a ser repassado ao Tesouro Nacional, quando for o caso.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor da provisão constituída.
- Debitada pela baixa do valor provisionado.

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 4.9.3.15 - PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas49315. Acessado sexta-feira, 24 de outubro de 2025.

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