NOTA DO COSIFE:

HISTÓRICO DAS NORMAS ANTERIORMENTE VIGENTES

A Circular BCB 2.894/1999 foi REVOGADA pela Circular BCB 3.367/2007, que  foi REVOGADA pela Circular BCB 3.389/2008, que foi REVOGADA pela Circular BCB3.641/2013, que foi ALTERADA pelas seguintes normas:

1. Circular BCB 3.662/2013 - Alteração: art. 1°, § 3º, III.
2. Circular BCB 3.947/2019 - Alteração, a partir de 01/10/2019 - Nova redação: art. 1º, § 2º.
3. Circular BCB 3.984/2020 - Alteração, a partir de 01/04/2020 - Nova redação: art. 1º, § 3º, inciso I. Revogação: art. 1º, § 3º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”.
4. Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: ementa, preâmbulo, art. 1º, caput, inciso I, e § 3º, inciso I, e art. 2º, caput. Inclusão: art. 1º, inciso I, "a" e "b", e § 7º. Revogação: art. 1º, § 1º.

Por sua vez, a Circular BCB 3.064/2001 foi REVOGADA pela Circular BCB 3.378/2008, que foi REVOGADA pela Circular BCB 3.399/2008, que foi REVOGADA pela Circular BCB 3.742/2015, que foi REVOGADA pela Resolução BCB 100/2021 (a partir de 01/07/2021) que consolidou os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA).

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

1. Debitada pelos valores a liberar.
2. Creditada pela baixa.

VER: COSIF 1.18 - Contas de Compensação