TÍTULOS GARANTIDOS PELO TESOURO NACIONAL

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TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO:	3.0.4.00.00-3 - CUSTÓDIA DE VALORES

CONTA: 3.0.4.77.00-5 - TÍTULOS GARANTIDOS PELO TESOURO NACIONAL (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
3.0.4.77.10-8	Risco Normal	UBDKIFJACTSWERLMN--Z	---
3.0.4.77.20-1	Risco Reduzido	UBDKIFJACTSWERLMN--Z	---

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro de valores relativos a créditos de responsabilidade ou garantia integral e solidária do Tesouro Nacional, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja diferente de 0% (zero por cento).

Os valores de que se trata devem ser segregados de acordo com o fator de ponderação de risco atribuído a conta de ativo em que a operação estiver registrada, observado o seguinte:

I - subtítulo 3.0.4.77.10-8 Risco Normal, para valores registrados em contas para as quais seja atribuído fator de ponderação de 100% (cem por cento);

II - subtítulo 3.0.4.77.20-1 Risco Reduzido, para valores registrados em contas para as quais seja atribuído fator de ponderação de 50% (cinqüenta por cento).

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022

NOTA DO COSIFE:

Faz contrapartida com 9.0.4.77.00-7 - TESOURO NACIONAL - VALORES GARANTIDOS

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelo registro dos títulos garantidos pelo Tesouro Nacional.
- Creditada pelas baixas procedidas.

VER:

COSIF 1.18 - Contas de Compensação

(...)

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