início > contabilidade Ano XXII - 25 de setembro de 2021


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CONTA 1.9.8.10.00-9 - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.9.0.00.00-8 - OUTROS VALORES E BENS
SUBGRUPO: 1.9.8.00.00-2 - OUTROS VALORES E BENS

CONTA: 1.9.8.10.00-9 - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO (Revisada em 02/06/2021)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS ATRIBUTOS E P
1.9.8.10.10-2 Imóveis UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 194
1.9.8.10.30-8 Veículos e Afins UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 194
1.9.8.10.40-1 Máquinas e Equipamentos UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 194
1.9.8.10.50-4 Bens em Regime Especial (EXCLUÍDO) UBDKIFJACTSWER-LMN--YZ --- 194
1.9.8.10.60-7 Imóveis Habitacionais UB--------SWE--LM---YZ --- 194
1.9.8.10.90-6 Ativos Intangíveis UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 194
1.9.8.10.99-9 Outros UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 194

FUNÇÃO:

Registrar os bens de propriedade da instituição, não utilizados no desempenho da atividade social, inclusive os recebidos em dação em pagamento.

Ver COSIF 1.10.2.9 das Normas Básicas

O subtítulo Imóveis Habitacionais destina-se ao registro de imóveis habitacionais recebidos em dação em pagamento, arrematação ou adjudicação de financiamentos habitacionais.

BASE NORMATIVA: Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2629 1,2; Carta Circular BCB 3.940/2019; Carta Circular BCB 3.941/2019; Carta Circular BCB 3.993/2019.

NOTA DO COSIFE:

  1. INCLUSÃO DE ATRIBUTOS
  2. CRIAÇÃO DA CONTA ATIVOS INTANGÍVEIS
  3. EXCLUSÃO DO SUBTÍTULO BESN EM REGIME ESPECIAL
  4. FUNCIONAMENTO DA CONTA
  5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. INCLUSÃO DE ATRIBUTOS

Na Carta Circular BCB 3.993/2019 lê-se:

Art 2º Fica incluído o atributo Y (utilizado pelas Instituições de Pagamento):

III - no subtítulo 1.9.8.10.90-6 Ativos Intangíveis.

Art. 4º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2020.

2. CRIAÇÃO DA CONTA ATIVOS INTANGÍVEIS

Na Carta Circular BCB 3.940/2019, lê-se::

Art. 1º Ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

I - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ e código de publicação 194, o subtítulo 1.9.8.10.90-6 Ativos Intangíveis;

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2020.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, os saldos relativos a ativos intangíveis porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.

3 EXCLUSÃO DO SUBTÍTULO BENS EM REGIME ESPECIAL

Carta Circular BCB 3.941/2019, de 22/03/2019

Depois de mais de 10 anos os dirigentes do BACEN resolveram criar e excluir rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ATIVO IMOBILIZADO DE USO, de conformidade com o disposto no Capitulo XV da Lei 6.404/1976, que foi alterado para se adaptar às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade convergidas às Normas Internacionais.

No artigo 3º da citada Carta Circular lê-se: Ficam excluídos do Cosif (a partir de 01/01/2020):

II - o subtítulo 1.9.8.10.50-4 Bens em Regime Especial.

No artigo 4º da mesma Carta Circular lê-se:

Eventuais saldos ainda existentes de ativo imobilizado de uso gerados por reavaliações de ativos realizadas antes da vigência da Resolução CMN 3.565/2008 e da Circular BCB 3.386/2008, devem ser segregados, mediante a utilização de subtítulos de uso interno.

No artigo 5º da referida Carta Circular lê-se:

O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2020. A partir da data-base mencionada no caput, os saldos relativos a ativo imobilizado de uso porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

No artigo 6º, lê-se: Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.

4. FUNCIONAMENTO DA CONTA

BENS NÃO DE USO PRÓPRIO = ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA (Denominação mencionada na Resolução CMN 4.747/2019).

- Debitada pelo registro dos bens.
- Creditada pelas baixas.

Veja o Esquema de Contabilização 33 que também refere-se aos BENS NÃO DE USO PRÓPRIO que passaram a ser chamados de ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA (Denominação mencionada na Resolução CMN 4.747/2019).

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VEJA:

  1. MNI 2-1-12 - Bens de Uso e Não de Uso em que também está resposta a Mensagem Recebida.
  2. COSIF 1.10.2 - Bens de Uso e Não de Uso Próprio - Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda
  3. COSIF 1.11.6 - Aplicações no Imobilizado de Uso - COSIF 1.11.6.10
  4. MNI 2-2-2 - Limite de Imobilizações, entre outros
  5. SISORF 4-32 - Instituições Financeiras - Imóveis Não de Uso - Prorrogação de Prazo
  6. SISORF 5-16 - Cooperativas de Crédito - Imóveis Não de Uso - Prorrogação de Prazo

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