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| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |
| GRUPO: | 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS |
| SUBGRUPO: | 1.8.8.00.00-3 - DIVERSOS |
CONTA: 1.8.8.78.00-4 - PRÊMIO OU DESCONTO EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS (+/-) (Revisada em 16-04-2019)
SUBTÍTULOS:
| CÓDIGOS | TÍTULOS CONTÁBEIS | ATRIBUTOS | E | P |
| 1.8.8.78.05-9 | Prêmio em Operações de Crédito | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 172 | 187 |
| 1.8.8.78.06-6 | Desconto em Operações de Crédito (-) | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 172 | 187 |
| 1.8.8.78.15-2 | Prêmio em Operações de Arrendamento Mercantil | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 172 | 187 |
| 1.8.8.78.16-9 | Desconto em Operações de Arrendamento Mercantil (-) | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 172 | 187 |
| 1.8.8.78.25-5 | Prêmio em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 172 | 187 |
| 1.8.8.78.26-2 | Desconto em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito (-) | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 172 | 187 |
| 1.8.8.78.35-8 | Prêmio em Outros Ativos Financeiros | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 172 | 187 |
| 1.8.8.78.36-5 | Desconto em Outros Ativos Financeiros (-) | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 172 | 187 |
FUNÇÃO:
Destina-se ao registro, pela instituição compradora ou cessionária, do prêmio ou do desconto em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente, correspondente à diferença positiva ou negativa entre o valor efetivamente pago e o valor original contratado atualizado, que deve ser apropriado à adequada conta de resultado em função do prazo remanescente da operação.
Os ativos financeiros oferecidos em garantia de operações de venda ou de transferência devem ser:
I - reclassificados, de forma separada de outros ativos financeiros de mesma natureza, para conta específica, caso existente, ou em subtítulo de uso interno, pela instituição vendedora ou cedente, caso a instituição compradora ou cessionária tenha o direito contratual de vendê-los ou oferecê-los em garantia em uma outra operação;
II - objeto de nota explicativa específica, para fins de divulgação nas demonstrações contábeis, segregado por tipo de ativo financeiro.
Para fins de cálculo da taxa efetiva deve-se considerar no fluxo de caixa futuro todas as receitas e despesas diretamente associadas à operação, inclusive todas as taxas pagas ou recebidas, custos de transação, prêmios ou descontos.
As coobrigações oferecidas em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros continuam a ser registradas nas apropriadas contas de compensação.
BASE NORMATIVA: Carta Circular BCB 3.360; Carta Circular BCB 3.624 art. 2º V g/n, art. 4º II/V, art. 7º IV/VII.
NOTA DO COSIFE:
No artigo 4º da Carta Circular BCB 3.624 lê-se:
Art. 4º Ficam excluídos do Cosif os seguintes títulos e subtítulos:
II - 1.8.8.78.10-7 De Operações de Crédito;
III - 1.8.8.78.20-0 De Operações de Arrendamento Mercantil;
IV - 1.8.8.78.30-3 De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito;
V - 1.8.8.78.40-6 De Prêmio em Outros Ativos Financeiros;
No artigo 7º da Carta Circular BCB 3.624 lê-se:
Art. 7º. Os saldos existentes nos seguintes subtítulos contábeis excluídos do Cosif por esta Carta Circular devem ser reclassificados:
IV - do subtítulo 1.8.8.78.10-7 De Operações de Crédito para os adequados subtítulos 1.8.8.78.05-9 Prêmio em Operações de Crédito ou 1.8.8.78.06-6 Desconto em Operações de Crédito (-);
V - do subtítulo 1.8.8.78.20-0 De Operações de Arrendamento Mercantil para os adequados subtítulos 1.8.8.78.15-2 Prêmio em Operações de Arrendamento Mercantil ou 1.8.8.78.16-9 Desconto em Operações de Arrendamento Mercantil (-);
VI - do subtítulo 1.8.8.78.30-3 De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito para os adequados subtítulos 1.8.8.78.25-5 Prêmio em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito ou 1.8.8.78.26-2 Desconto em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito (-);
VII - do subtítulo 1.8.8.78.40-6 De Prêmio em Outros Ativos Financeiros para os adequados subtítulos 1.8.8.78.35-8 Prêmio em Outros Ativos Financeiros ou 1.8.8.78.36-5 Desconto em Outros Ativos Financeiros (-);
FUNCIONAMENTO:
- Debitada pelas operações realizadas.
- Creditada pelas baixas.
Veja as contas: