Ano XXVI - 27 de agosto de 2025

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CONTA 1.3.5.10.00-6 - Moedas de Privatização


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO: 1.3.0.00.00.00-8 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO: 1.3.5.00.00-9 - Vinculados à Aquisição de Ações de Empresas Estatais

CONTA: 1.3.5.10.00-6 - MOEDAS DE PRIVATIZAÇÃO (Revisada em 06-08-2025)

Registrar os valores aceitos pelo Tesouro Nacional como moeda de privatização que não tenham sido por ele securitizados, registrados em sistema próprio da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão.

FUNÇÃO:

Registrar os valores aceitos pelo Tesouro Nacional como moeda de privatização que não tenham sido por ele securitizados, registrados em sistema próprio da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

  1. Debitada pelos valores aceitos como moeda de privatização.
  2. Creditada pelos resgates ou baixas.

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

  1. MNI 2-12-5 - Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia
  2. MNI 6-4 - Sistema de Registro e de liquidação Financeira de títulos (CETIP)


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