Ano XXV - 19 de abril de 2024

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CONTA 1.3.4.45.00-4 - BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS DE POUPANÇA

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.3.0.00.00-4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO: 1.3.4.00.00-6 - Vinculados ao Banco Central

CONTA: 1.3.4.45.00-9 - BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS DE POUPANÇA (Revisada em 22-02-2024)

ATRIBUTOS = UBSELMZ - Estban = 130

FUNÇÃO:

Registrar o valor relativo aos títulos públicos federais vinculados ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 268/2022

NOTA DO COSIFE:

NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN - ANTERIORMENTE VIGENTES

  1. Carta Circular BCB 2.921/2000 (item 1, inciso IV letra "a")
    1. 1.3.4.45.00-9 - BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS DE POUPANÇA
      1. 1.3.4.45.02-3 - Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional
      2. 1.3.4.45.04-7 - Títulos Públicos Federais - Banco Central
      3. 1.3.4.45.19-5 - Títulos Públicos Federais - Outros

O subtítulo Títulos Públicos Federais - Outros (referido acima) tem como função registrar o valor relativo aos títulos públicos federais para os quais não haja subtítulo especifico.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

  1. Debitada pelo registro dos títulos e apropriação dos rendimentos.
  2. Creditada pela liberação ou resgate dos títulos.


(...)

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