CONTA 1.3.4.20.00-0 - BANCO CENTRAL - RESERVA COMPULSÓRIA EM TÍTULOS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.3.0.00.00.00-8 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO:	1.3.4.00.00-6 - Vinculados ao Banco Central

CONTA: 1.3.4.20.00-0 - BANCO CENTRAL - RESERVA COMPULSÓRIA EM TÍTULOS (Revisada em 06-08-2025)

FUNÇÃO:

Registrar os recolhimentos compulsórios à ordem do Banco Central do Brasil realizados mediante vinculação de títulos públicos federais

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN - ANTERIORMENTE VIGENTES

Na Carta Circular BCB 2.921/2000 (inciso VIII do item 4) lia-se, relativamente aos SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
1.3.4.20.02-4	Títulos Públicos Federais - Tesouro nacional	130
1.3.4.20.19-6	Títulos Públicos Federais -Outros	130

O subtítulo Títulos Públicos Federais - Outros tem como função registrar o valor relativo aos títulos públicos federais para os quais não haja subtítulo específico.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

Debitada pelo registro dos títulos e apropriações dos rendimentos.
Creditada pela liberação ou resgate dos títulos.

VER: MNI 2-11 - RECOLHIMENTOS COMPULSÓRIOS E ENCAIXES

(...)

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