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1.1.9.10.00-0 - DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.1.0.00.00.00-2 - DISPONIBILIDADES
SUBGRUPO:	1.1.9.00.00.00-5 - Disponibilidades - Outras

CONTA: 1.1.9.10.00-0 - DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG (Revisada em 06-08-2025)

FUNÇÃO:

Registrar o numerário existente em moeda corrente nacional e os depósitos de livre movimentação mantidos em estabelecimentos bancários por instituições financeiras não detentoras de conta reservas bancárias, componentes de carteiras de ativos garantidoras de Letra Imobiliária Garantida (LIG).

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

Normas correlacionadas à Carta Circular BCB 3.874/2018:

Resolução CMN 4.598/2017 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
Circular BCB 3.866/2017 - Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações pela instituição emissora de Letra Imobiliária Garantida (LIG), na condição de administradora das carteiras de ativos submetidas ao regime fiduciário previsto no art. 69 da Lei 13.097/2015.
Carta Circular BCB 3.875/2018 - Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos (DCA)

Veja a legislação e as normas pertinentes no MTVM - LIG - LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

Debitada pela entrada das correspondentes disponibilidades financeiras.
Creditada pela saída das correspondentes disponibilidades financeiras.

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "1.1.9.10.00-0 - DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/04/2018. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas11910. Acessado quinta-feira, 16 de outubro de 2025.

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