início > legislação Ano XXII - 24 de outubro de 2020


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SISORF 06-13 - TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 06 - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO

SISORF 06-13 - TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO (Revisada em 15-09-2020)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 06-13-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 06-13-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
    • Transformação do tipo jurídico
    • Instrução do processo
    • Divulgação no Diário Oficial da União
  3. SISORF 06-13-030 - [PDF] - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
    • Deliberação
    • Justificativa da transformação do tipo jurídico
    • Mudança de denominação social
    • Eleição dos membros de órgãos estatutários ou contratuais
    • Controle societário
  4. SISORF 06-13-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 06-13-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 06-13-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf
  7. SISORF 06-13-070 - [PDF] - MUDANÇA DE NATUREZA JURÍDICA
  8. SISORF 06-13-090 - MODELOS

Veja também:

  1. SISORF 08-03 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - CONSÓRCIO - MODELOS
  2. COSIF 1.26 - CONSÓRCIOS - Normas Contábeis Básicas.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

4. SISORF 06-13-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 06-13-050 - EXAME DO PROCESSO

6. SISORF 06-13-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS DO DEORF

8. SISORF 06-13-080 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

9. SISORF 06-13-090 - MODELOS - SISORF 06-13-090 - [PDF]