MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-07 - ELEIÇÃO (Revisada em 22-03-2024)

3. SISORF 05-07-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 05-07-030-010 - [PDF] - Requisitos básicos
  • Condições para o exercício de cargos
  • Capacitação técnica
  • Restrições e vedações
• SISORF 05-07-030-020 - [PDF] - Declaração de propósito
• SISORF 05-07-030-030 - [PDF] - Órgãos sociais
  • Assembleia geral - denominação, convocação e instalação
  • Órgãos de administração
  • Governança corporativa
  • Conselho Fiscal
  • Disposições complementares
• SISORF 05-07-030-040 - [PDF] - Eleição para os órgãos do FGCoop

4. SISORF 05-07-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 05-07-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 05-07-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 05-07-040-030 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 05-07-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 05-07-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do process
  • Análise Preliminar
  • Observância do prazo de apresentação dos atos de eleição
  • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Requerimento
  • Edital de convocação
  • Ata da assembleia geral
  • Preenchimento de cargos estatutários
  • Atendimento às condições para o exercício de cargo estatutário
  • Declaração de propósito
  • Capacitação técnica do eleito
  • Implementação da política de sucessão de administradores
  • Sistema Unicad
  • Formalização de exigências
  • Comunicação de crimes, ou de indícios de sua ocorrência, ao Ministério Público
• SISORF 05-07-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão
  • Aprovação parcial de deliberações de ato societário
  • Recurso

6. SISORF 05-07-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 05-07-060-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
• SISORF 05-07-060-020 - [PDF] - Comunicação
  • Deferimento
  • Indeferimento
  • Arquivamento
  • Inobservância do prazo de apresentação dos atos de eleição
• SISORF 05-07-060-030 -

8. SISORF 05-07-080 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 05-07-080-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei Complementar 105/2001 - Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
  • Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964 e da Lei 5.764/1971.
  • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
  • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
• SISORF 05-07-080-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
  • Resolução CMN 4.284/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.
  • Resolução CMN 4.433/2015 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
  • Resolução CMN 4.538/2016 - Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

9. SISORF 05-07-090 - MODELOS - SISORF 05-07-090 - [PDF]

• SISORF 08-02-010-001 - [PDF] - Requerimento - Eleição em cooperativa de crédito - MODELO
• SISORF 08-02-010-002 - [PDF] - Requerimento - Eleição e reforma estatutária em cooperativa de crédito - MODELO
• SISORF 08-02-030-003 - [PDF] - Declaração e autorizações - modelo consolidado - cooperativa singular - MODELO
• SISORF 08-02-030-004 - [PDF] - Declaração e autorizações - modelo consolidado - central ou confederação - MODELO
• SISORF 08-02-030-005 - [PDF] - Declaração de propósito - eleição de administrador - MODELO