início > legislação Ano XXII - 27 de setembro de 2021


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SISORF 05-05 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-05 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL (Revisada em 03-02-2021)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 05-05-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 05-05-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 05-05-030 - [PDF] - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 05-05-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 05-05-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 05-05-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 05-05-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  8. SISORF 05-05-080 - MODELOS
Veja também:
  • COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito - Informações Complementares sobre Cooperativas de Crédito.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

4. SISORF 05-05-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 05-05-050 - EXAME DO PROCESSO

6. SISORF 05-05-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

  1. SISORF 05-05-060-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 05-05-060-020 - [PDF] - Comunicação
  3. SISORF 05-05-060-030 -

7. SISORF 05-05-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  1. SISORF 05-05-070-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
    • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
  2. SISORF 05-05-070-020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências
    • Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
    • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Circular BCB 3.771/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
    • Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Carta Circular BCB 3.739/2015 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.
    • Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado BCB 15.358/2007.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 05-05-080 - MODELOS - SISORF 05-05-080 - [PDF]

  1. SISORF 08-02-010-006 - [PDF] - Requerimento - reforma estatutária - MODELO