SISORF 05-03 – PROJETOS DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-03 - PROJETOS DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA(Revisada em 24-02-2024)

3. SISORF 05-03-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 05-03-030-010 - [PDF] - Plano de Negócios
• SISORF 05-03-030-020 - [PDF] - Outros projetos

5. SISORF 05-03-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 05-03-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do processo
  • Requerimento
  • Plano de negócios
  • Minuta do estatuto social
  • Cumprimento das condições estabelecidas na regulamentação
  • Relatório de conformidade
  • Formalização de exigências
• SISORF 05-03-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito e providências finais
  • Decisão
  • Comunicação aos interessados
  • Recurso
  • Providências após a decisão

6. SISORF 05-03-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 05-03-060-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964, e da Lei 5.764/1971.
  • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
  • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
• SISORF 05-03-060-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

7. SISORF 05-03-070 - MODELOS - SISORF 05-03-070 - [PDF]

• SISORF 08-02-010-005 - [PDF] - Requerimento - Projeto de alteração estatutária de cooperativa de crédito - MODELO

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "SISORF 05-03 – PROJETOS DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 18/07/2017. LEGISLACAO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=sisorf05-03. Acessado sábado, 30 de agosto de 2025.

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