RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2026

BACEN - BACEN - BCB

RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2026

BUSCA DE NORMAS NO BACEN = 2026 => RESENHA DIÁRIA

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN - BCB - BACEN:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 553/2026 - 03/03/2026 - Altera Resoluções do BCB: Res.BCB 2/2020, Res.BCB 5/2020, Res.BCB 6/2020, Res.BCB 7/2020, Res.BCB 8/2020, Res.BCB 9/2020, Res.BCB 15/2020, Res.BCB 33/2020, Res.BCB 59/2020, Res.BCB 66/2021, Res.BCB 92/2021, Res.BCB 120/2021, Res.BCB 130/2021, Res.BCB 146/2021, Res.BCB 168/2021, Res.BCB 170/2021, Res.BCB 178/2022, Res.BCB 352/2023 e Res.BCB 513/2025, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. DINOR
2. Resolução BCB 552/2026 - 03/03/2026 - Altera Resoluções BCB: Res.BCB 28/2020; Res.BCB 51/2020; Res.BCB 65/2021; Res.BCB 85/2021; Res.BCB 93/2021; Res.BCB 155/2021; Res.BCB 260/2022; Res.BCB 343/2023; Res.BCB 432/2024, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. DINOR
3. Resolução BCB 551/2026 - 03/03/2026 - Estabelece dedução sobre a exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Resolução BCB 189/2022, e sobre recursos a prazo, de que trata a Resolução BCB 145/2021. DIPOM
4. Resolução BCB 550/2026 - 26/02/2026 - Estabelece os critérios a serem observados pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio e pelas sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de ativos virtuais. DINOR
5. Resolução BCB 549/2026 - 19/02/2026 - Altera o Anexo II à Resolução BCB 108/2021, que dispõe sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica no âmbito do BACEN. DIORF
6. Resolução BCB 548/2026 - 19/02/2026 - Altera o Quadro I – Atos públicos de liberação com nível de risco III e o Quadro II – Atos públicos de liberação com níveis de risco I, constantes do anexo à Resolução BCB 317/2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao BACEN. DIORF
7. Resolução BCB 547/2026 - 30/01/2026 - Altera a Resolução BCB 498/2025, que disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação – PSTI. DIORF, DIFIS, DIRAD, DINOR
8. Resolução BCB 546/2026 - 22/01/2026 - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento. DIORF
9. Resolução BCB 545/2026 - 20/01/2026 - Divulga alterações no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. DIRAD

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2026". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 13/01/2026. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=res-bcb-2026. Acessado quinta-feira, 12 de março de 2026.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.