RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BCB

RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025

BUSCA DE NORMAS NO BACEN = 2025 => RESENHA DIÁRIA (Revisado em 21-05-2025)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN - BCB - BACEN:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 473/2025 - DOU 20/05/2025 - Altera a Resolução BCB 76/2021 e a Resolução BCB 350/2023, para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro. SECRE
2. Resolução BCB 471/2025 - DOU 08/05/2025 - Altera a Circular 3.614/2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. DINOR
3. Resolução BCB 472/2025 - DOU 08/05/2025 - Disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento e estabelece os limites máximos para os valores dessas tarifas e as suas formas de cobrança. DIORF
4. Resolução BCB 470/2025 - DOU 30/04/2025 - Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco de mercado – RWASENS e altera: Resolução BCB 200/2022, Resolução BCB 111/2021, Resolução BCB 265/2022, Resolução BCB 313/2023. DINOR
5. Resolução BCB 468/2025 - DOU 30/04/2025 - Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações de juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e a demais instrumentos de pagamento pós-pagos. DIPEC, DINOR
6. Resolução BCB 469/2025 - DOU 30/04/2025 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes. DIPOM, DIORF
7. Resolução BCB 467/2025 - DOU 30/04/2025 - Altera a Resolução BCB 443/2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. DINOR
8. Resolução BCB 466/2025 - DOU 30/04/2025 - Altera a Resolução BCB 3/2020, que dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no país e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
9. Resolução BCB 465/2025 - DOU 29/04/2025 - Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. DIRAD
10. Resolução BCB 464/2025 - DOU 29/04/2025 - Estabelece regras e critérios para o afastamento de servidores integrantes da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere. DIRAD
11. Resolução BCB 463/2025 - DOU 22/04/2025 - Dispõe sobre regras gerais relativas a testes em produção no Open Finance. DINOR
12. Resolução BCB 462/2025 - DOU 09/04/2025 - Aprova o regulamento do Comitê de Administração – Coad do Banco Central do Brasil. PRESI, DIRAD
13. Resolução BCB 461/2025 - DOU 09/04/2025 - Altera o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB 405/2024. PRESI
14. Resolução BCB 460/2025 - DOU 25/03/2025 - Encerra a publicação do Relatório de Economia Bancária – REB e revoga a Resolução BCB 56/2020. DIPEC, DIFIS
15. Resolução BCB 459/2025 - DOU 25/03/2025 - Altera a Resolução BCB 339/2023, para dispor sobre testes homologatórios para fins de autorização de sistemas de escrituração, registro e depósito centralizado de duplicatas escriturais e sobre o cronograma de implementação das funcionalidades de interoperabilidade. DINOR, DIORF
16. Resolução BCB 458/2025 - DOU 20/03/2025 - Constitui grupo de trabalho interdepartamental – GTI, para organizar a atuação do Banco Central do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes – COP30. PRESI, DIREX
17. Resolução BCB 457/2025 - DOU 06/03/2025 - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. DIORF
18. Resolução BCB 456/2025 - DOU 25/02/2025 - Altera a Resolução BCB 264/2022, a Resolução BCB 308/2023 e a Resolução BCB 339/2023, para prever a não sujeição à aprovação, pelo Banco Central do Brasil, do conteúdo dos manuais técnicos operacionais das respectivas convenções e para incluir, na Resolução BCB 308/2023, a obrigatoriedade de as convenentes submeterem os manuais técnicos operacionais à certificação por empresa de auditoria independente. DIORF, DINOR
19. Resolução BCB 455/2025 - DOU 20/02/2025 - Divulga a Política de Governança de Produtos de Software do Banco Central do Brasil – PGPS-BC. SECRE
20. Resolução BCB 454/2025 - DOU 30/01/2025 - Dispõe sobre a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem do Banco Central do Brasil. DIRAD
21. Resolução BCB 453/2025 - DOU 30/01/2025 - Altera a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. PRESI
22. Resolução BCB 452/2025 - DOU 21/01/2025 - Altera: Resolução BCB 229/2022, Resolução BCB 437/2024, Circular BCB 3.748/2015. DINOR
23. Resolução BCB 451/2025 - DOU 15/01/2025 - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. PRESI, DIRAD
24. Resolução BCB 449/2025 - DOU 15/01/2025 - Dispõe sobre os efeitos financeiros da alteração promovida pela Resolução BCB 446/2024, no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. DIRAD
25. Resolução BCB 450/2025 - DOU 15/01/2025 - Dispõe sobre as atividades essenciais para o cumprimento da missão institucional do Banco Central do Brasil, que devem ser mantidas em funcionamento em caso de paralisação ou greve. PRESI, DIRAD

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 21/05/2025. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=res-bcb-2025. Acessado segunda-feira, 13 de outubro de 2025.

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