RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BCB

RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025

BUSCA DE NORMAS NO BACEN = 2025 => RESENHA DIÁRIA (Revisado em 21-05-2025)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN - BCB - BACEN:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 473/2025 - DOU 20/05/2025 - Altera a Resolução BCB 76/2021 e a Resolução BCB 350/2023, para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro. SECRE
2. Resolução BCB 471/2025 - DOU 08/05/2025 - Altera a Circular 3.614/2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. DINOR
3. Resolução BCB 472/2025 - DOU 08/05/2025 - Disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento e estabelece os limites máximos para os valores dessas tarifas e as suas formas de cobrança. DIORF
4. Resolução BCB 470/2025 - DOU 30/04/2025 - Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco de mercado – RWASENS e altera: Resolução BCB 200/2022, Resolução BCB 111/2021, Resolução BCB 265/2022, Resolução BCB 313/2023. DINOR
5. Resolução BCB 468/2025 - DOU 30/04/2025 - Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações de juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e a demais instrumentos de pagamento pós-pagos. DIPEC, DINOR
6. Resolução BCB 469/2025 - DOU 30/04/2025 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes. DIPOM, DIORF
7. Resolução BCB 467/2025 - DOU 30/04/2025 - Altera a Resolução BCB 443/2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. DINOR
8. Resolução BCB 466/2025 - DOU 30/04/2025 - Altera a Resolução BCB 3/2020, que dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no país e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
9. Resolução BCB 465/2025 - DOU 29/04/2025 - Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. DIRAD
10. Resolução BCB 464/2025 - DOU 29/04/2025 - Estabelece regras e critérios para o afastamento de servidores integrantes da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere. DIRAD
11. Resolução BCB 463/2025 - DOU 22/04/2025 - Dispõe sobre regras gerais relativas a testes em produção no Open Finance. DINOR
12. Resolução BCB 462/2025 - DOU 09/04/2025 - Aprova o regulamento do Comitê de Administração – Coad do Banco Central do Brasil. PRESI, DIRAD
13. Resolução BCB 461/2025 - DOU 09/04/2025 - Altera o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB 405/2024. PRESI
14. Resolução BCB 460/2025 - DOU 25/03/2025 - Encerra a publicação do Relatório de Economia Bancária – REB e revoga a Resolução BCB 56/2020. DIPEC, DIFIS
15. Resolução BCB 459/2025 - DOU 25/03/2025 - Altera a Resolução BCB 339/2023, para dispor sobre testes homologatórios para fins de autorização de sistemas de escrituração, registro e depósito centralizado de duplicatas escriturais e sobre o cronograma de implementação das funcionalidades de interoperabilidade. DINOR, DIORF
16. Resolução BCB 458/2025 - DOU 20/03/2025 - Constitui grupo de trabalho interdepartamental – GTI, para organizar a atuação do Banco Central do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes – COP30. PRESI, DIREX
17. Resolução BCB 457/2025 - DOU 06/03/2025 - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. DIORF
18. Resolução BCB 456/2025 - DOU 25/02/2025 - Altera a Resolução BCB 264/2022, a Resolução BCB 308/2023 e a Resolução BCB 339/2023, para prever a não sujeição à aprovação, pelo Banco Central do Brasil, do conteúdo dos manuais técnicos operacionais das respectivas convenções e para incluir, na Resolução BCB 308/2023, a obrigatoriedade de as convenentes submeterem os manuais técnicos operacionais à certificação por empresa de auditoria independente. DIORF, DINOR
19. Resolução BCB 455/2025 - DOU 20/02/2025 - Divulga a Política de Governança de Produtos de Software do Banco Central do Brasil – PGPS-BC. SECRE
20. Resolução BCB 454/2025 - DOU 30/01/2025 - Dispõe sobre a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem do Banco Central do Brasil. DIRAD
21. Resolução BCB 453/2025 - DOU 30/01/2025 - Altera a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. PRESI
22. Resolução BCB 452/2025 - DOU 21/01/2025 - Altera: Resolução BCB 229/2022, Resolução BCB 437/2024, Circular BCB 3.748/2015. DINOR
23. Resolução BCB 451/2025 - DOU 15/01/2025 - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. PRESI, DIRAD
24. Resolução BCB 449/2025 - DOU 15/01/2025 - Dispõe sobre os efeitos financeiros da alteração promovida pela Resolução BCB 446/2024, no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. DIRAD
25. Resolução BCB 450/2025 - DOU 15/01/2025 - Dispõe sobre as atividades essenciais para o cumprimento da missão institucional do Banco Central do Brasil, que devem ser mantidas em funcionamento em caso de paralisação ou greve. PRESI, DIRAD