RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025

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RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN - BCB - BACEN:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 544/2025 - 24/12/2025 - Altera a Resolução BCB 51/2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. DINOR
2. Resolução BCB 543/2025 - 18/12/2025 - Altera dispositivos nos Regulamentos Anexos I, II e III à Resolução BCB 374/2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de Liquidez – LFL do Banco Central do Brasil. DIPOM, DIFIS, DIRAD
3. Resolução BCB 542/2025 - 18/12/2025 - Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio. DINOR
4. Resolução BCB 541/2025 - 18/12/2025 - Altera a Resolução BCB 406/2024, que dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, inclusive de outras instituições, no âmbito do Open Finance. DINOR
5. Resolução BCB 540/2025 - 18/12/2025 - Altera a Resolução BCB 339/2023, que dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro, o depósito centralizado e a negociação desses títulos de crédito escriturais. DINOR, DIORF
6. Resolução BCB 539/2025 - 18/12/2025 - Altera a Resolução BCB 277/2022, que regulamenta a Lei 14.286/2021, para aprimorar os dispositivos sobre as operações de câmbio interbancárias. DINOR
7. Resolução BCB 538/2025 - 18/12/2025 - Altera a Resolução BCB 85/2021, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
8. Resolução BCB 536/2025 - 16/12/2025 - Institui a Política de Diversidade, Equidade e Inclusão do Banco Central do Brasil – PDIBC. PRESI, DIRAD, DIREC
9. Resolução BCB 537/2025 - 16/12/2025 - Constitui o Subcomitê de Diversidade, Equidade e Inclusão – Codei do Banco Central do Brasil e aprova seu regulamento. PRESI, DIRAD, DIREC
10. Resolução BCB 535/2025 - 16/12/2025 - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. DIORF, DINOR, DIRAD
11. Resolução BCB 533/2025 - 16/12/2025 - Altera a Resolução BCB 302/2023. PRESI
12. Resolução BCB 534/2025 - 16/12/2025 - Divulga a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. PRESI
13. Resolução BCB 531/2025 - 11/12/2025 - Altera e consolida a Política de Transparência do Banco Central do Brasil. PRESI, DIREC
14. Resolução BCB 532/2025 - 11/12/2025 - Estabelece o processo de rotulação de documentos digitais e de e-mails no âmbito do Banco Central do Brasil. PRESI, DIRAD
15. Resolução BCB 530/2025 - 11/12/2025 - Altera a Resolução BCB 514/2025, para adiar a entrada em vigor das alterações aos arts. 7º e 15 da Resolução BCB 264/2022, que incluem procedimentos relacionados ao cancelamento de antecipação pré-contratada. DINOR, DIORF
16. Resolução BCB 529/2025 - 03/12/2025 - Dispõe sobre os critérios de avaliação e os procedimentos para autorização de uso da marca institucional do Banco Central do Brasil por terceiros na realização de campanhas, divulgações, eventos ou outras ações externas de comunicação. DIREC
17. Resolução BCB 528/2025 - 03/12/2025 - Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor do Cooperativismo do Crédito – FGCoop e sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao FGCoop. DIORF
18. Resolução BCB 527/2025 - 03/12/2025 - Dispõe sobre a remessa, ao Banco Central do Brasil, de informações quantitativas referentes ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital – Icaap, ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital – IcaapSimp e aos testes de estresse com cenários fornecidos pelo Banco Central do Brasil. DIFIS, DINOR
19. Resolução BCB 526/2025 - 03/12/2025 - Altera a Circular BCB 4.015/2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Open Finance, e a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para a implementação no País do Open Finance. DINOR
20. Resolução BCB 525/2025 - 28/11/2025 - Dispõe sobre a realização de operações compromissadas com títulos de renda fixa pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio. DINOR, DIPOM
21.  Resolução BCB 524/2025 - 18/11/2025 - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB 195/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI e da Conta Pagamentos Instantâneos – Conta PI no Banco Central do Brasil. DIPOM
22.  Resolução BCB 523/2025 - 17/11/2025 - Revoga a Circular BCB 3.669/2013, que estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e elaboração e divulgação do Balanço Combinado do Sistema Cooperativo. DINOR
23.  Resolução BCB 522/2025 - 10/11/2025 - Altera a Resolução BCB 150/2021, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, e seu Anexo I, para estabelecer regras para aprimorar as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos integrantes do SPB, e dá outras providências. SECRE
24. Resolução BCB 521/2025 - 10/11/2025 - Altera a Resolução BCB 277/2022, a Resolução BCB 278/2022 e a Resolução BCB 279/2022, que regulamentam a Lei 14.286/2021, para regulamentar o disposto no art. 7º, caput, inciso V, da Lei 14.478/2022, combinado com o art. 1º do Decreto 11.563/2023, a fim de incluir atividades ou operações das prestadoras de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio e dispor sobre as situações sujeitas à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no país. DINOR
25. Resolução BCB 520/2025 - 10/11/2025 - Disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
26. Resolução BCB 519/2025 - 10/11/2025 - Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. DINOR
27. Resolução BCB 518/2025 - Altera a Resolução BCB 96/2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. DINOR
28. Resolução BCB 517/2025 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN na apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido. SECRE
29. Resolução BCB 516/2025 - Altera a Circular BCB 3.870/2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR. DIFIS
30. Resolução BCB 515/2025 - Altera a Resolução BCB 443/2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. DINOR, DIORF
31. Resolução BCB 514/2025 - Altera a Resolução BCB 264/2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro, para incluir procedimentos relacionados ao cancelamento de antecipação pré-contratada, a exigência de uso, para fins de conciliação, das informações disponibilizadas aos sistemas de registro pelos sistemas de liquidação centralizada e ajustes em dispositivos que tratam de tarifas e da análise de mérito da convenção. DINOR, DIORF
32. Resolução BCB 513/2025 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo BACEN na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade e sobre a evidenciação em notas explicativas de informações adicionais relacionadas aos ativos e passivos de sustentabilidade a ser observada pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
33. Resolução BCB 512/2025 - Altera a Resolução BCB 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. DIPOM
34. Resolução BCB 511/2025 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação e constitui Comitê de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do BACEN. PRESI, DIRAD, DIREC
35. Resolução BCB 510/2025 - Constitui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do BACEN durante o Estágio Probatório. DIRAD
36. Resolução BCB 509/2025 - Aprova o regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC. PRESI
37. Resolução BCB 508/2025 - Divulga alterações no Regimento Interno do BACEN. PRESI, DIRAD, DIFIS, DIREX, DIORF, DIPEC, DIPOM, DINOR, DIREC
38. Resolução BCB 507/2025 - Aprova o Manual de Penalidades do Pix. DIORF
39. Resolução BCB 506/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BACEN e que sejam participantes do Pix; e altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para aprimorar os mecanismos de segurança do arranjo e para ajustar dispositivos relativos às penalidades aplicáveis aos participantes do Pix. DIORF
40. Resolução BCB 505/2025 - Altera a Resolução BCB 51/2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. DINOR
41. Resolução BCB 504/2025 - Altera a Resolução BCB 352/2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
42. Resolução BCB 503/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados aos limites máximos de valor para transações no Pix. DIORF
43. Resolução BCB 502/2025 - Aprova o novo regulamento do Programa de Pós-Graduação – PPG do BACEN. DIRAD
44. Resolução BCB 501/2025 - Altera a Resolução BCB 142/2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB. DINOR
45. Resolução BCB 500/2025 - Divulga o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do BACEN durante o Estágio Probatório. DIRAD
46. Resolução BCB 499/2025 - Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e sua utilização no âmbito do BACEN. DIRAD
47. Resolução BCB 498/2025 - Disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação – PSTI e dá outras providências. DINOR, DIRAD, DIFIS, DIORF
48. Resolução BCB 497/2025 - Altera a Resolução BCB 256/2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível – TED. DIPOM, DIORF
49. Resolução BCB 496/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BACEN e que sejam participantes do Pix. DIORF
50. Resolução BCB 495/2025 - Altera a Resolução BCB 81/2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
51. Resolução BCB 494/2025 - Altera a Resolução BCB 80/2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
52. Resolução BCB 493/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao funcionamento do Fórum Pix, e altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução e os procedimentos de alteração de informações vinculadas às chaves Pix. DIORF
53. Resolução BCB 492/2025 - Altera a Resolução BCB 278/2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB 279/2022, para dispor sobre a prestação de informações em capitais brasileiros no exterior na forma de títulos sustentáveis. DINOR
54. Resolução BCB 491/2025 - Altera o Regulamento do Comitê de Integridade do BACEN – CIBCB, anexo à Resolução BCB 422/2024. PRESI
55. Resolução BCB 490/2025 - Aprova o regulamento dos grupos de trabalho encarregados de coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program – FSAP. PRESI, DIREX, DIPOM, DIFIS, DINOR, DIORF, DIREC
56. Resolução BCB 489/2025 - Revoga o Capítulo IV da Portaria BCB 309/1959, que regula a constituição, o funcionamento e as atribuições das sociedades de crédito, financiamento e das de investimento e institui regime de fiscalização, o dispositivo XVI da Resolução CMN 45/1966 e a Circular BCB 1.137/1987. DINOR
57. Resolução BCB 488/2025 - Estabelece regras e critérios para a mobilidade interna dos servidores ocupantes do cargo de Auditor do BACEN da Carreira de Especialista do BACEN originários do concurso realizado em 2024. DIRAD
58. Resolução BCB 487/2025 - Dispõe sobre o prazo para divulgação das demonstrações financeiras relativas ao período findo em 30 de junho de 2025 pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
59. Resolução BCB 486/2025 - Altera a Resolução BCB 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas, para substituir rubrica contábil que compõe o Valor Sujeito a Recolhimento – VSR do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. DIPOM
60. Resolução BCB 485/2025 - Atualiza a nomenclatura de rubricas contábeis relacionadas ao cálculo de custo financeiro por deficiência no cumprimento das exigibilidades do crédito rural (MCR 6-5) e dispõe sobre o período de cálculo aplicável às confederações de centrais de cooperativas de crédito, aos bancos cooperativos, às cooperativas centrais de crédito e às cooperativas singulares de crédito sujeitos à exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) no período de cumprimento que se inicia no primeiro dia útil do mês de julho de 2025 e se encerra no último dia útil do mês de junho de 2026, na forma estabelecida pela Resolução CMN 5.216/2025. DINOR
61. Resolução BCB 484/2025 - Altera a Resolução BCB 265/2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 – S2, Segmento 3 – S3 ou Segmento 4 – S4. DINOR
62. Resolução BCB 483/2025 - Altera a Resolução BCB 146/2021, a Resolução BCB 168/2021 e a Resolução BCB 352/2023, para dispor sobre o subconglomerado prudencial e os conceitos contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros. DINOR
63. Resolução BCB 482/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcionamento, e altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, para aprimorar mecanismos de segurança relacionados ao Pix Automático e para introduzir a forma de iniciação por aproximação. DIORF
64. Resolução BCB 481/2025 - Institui o Posto de Controle do BACEN – PCBC, para armazenamento de informações classificadas em grau de sigilo e acesso a essas informações, e aprova o seu regulamento. PRESI
65. Resolução BCB 480/2025 - Estabelece procedimentos relacionados à celebração de convênios, acordos e instrumentos congêneres entre o BACEN e outras instituições, à designação formal de seus representantes em relacionamentos institucionais e ao registro dessas informações. PRESI
66. Resolução BCB 479/2025 - Constitui o grupo de trabalho interdepartamental GTI Diversidade, com a finalidade de conduzir estudos técnicos, elaborar proposta de política institucional e estruturar plano de ação voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no âmbito do BACEN. PRESI, DIREC, DIRAD
67. Resolução BCB 478/2025 - Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem – RA, introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo. DINOR
68. Resolução BCB 477/2025 - Altera a Resolução BCB 265/2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 – S2, Segmento 3 – S3 ou Segmento 4 – S4. DINOR
69. Resolução BCB 476/2025 - Altera a Resolução BCB 96/2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. SECRE
70. Resolução BCB 475/2025 - Dispõe sobre sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional. SECRE
71. Resolução BCB 474/2025 - Altera a Resolução BCB 199/2022, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR para instituição classificada como Tipo 3. DINOR
72. Resolução BCB 473/2025 - Altera a Resolução BCB 76/2021 e a Resolução BCB 350/2023, para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação do BACEN no mercado de câmbio brasileiro. SECRE
73. Resolução BCB 472/2025 - Disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento e estabelece os limites máximos para os valores dessas tarifas e as suas formas de cobrança. DIORF
74. Resolução BCB 471/2025 - Altera a Circular BCB 3.614/2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. DINOR
75. Resolução BCB 470/2025 - Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco de mercado – RWASENS e altera: Resolução BCB 200/2022, Resolução BCB 111/2021, Resolução BCB 265/2022, Resolução BCB 313/2023. DINOR
76. Resolução BCB 469/2025 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes. DIPOM, DIORF
77. Resolução BCB 468/2025 - Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações de juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e a demais instrumentos de pagamento pós-pagos. DIPEC, DINOR
78. Resolução BCB 467/2025 - Altera a Resolução BCB 443/2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. DINOR
79. Resolução BCB 466/2025 - Altera a Resolução BCB 3/2020, que dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no país e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
80. Resolução BCB 465/2025 - Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. DIRAD
81. Resolução BCB 464/2025 - Estabelece regras e critérios para o afastamento de servidores integrantes da Carreira de Especialista do BACEN para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere. DIRAD
82. Resolução BCB 463/2025 - Dispõe sobre regras gerais relativas a testes em produção no Open Finance. DINOR
83. Resolução BCB 462/2025 - Aprova o regulamento do Comitê de Administração – Coad do BACEN. PRESI, DIRAD
84. Resolução BCB 461/2025 - Altera o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do BACEN, anexo à Resolução BCB 405/2024. PRESI
85. Resolução BCB 460/2025 - Encerra a publicação do Relatório de Economia Bancária – REB e revoga a Resolução BCB 56/2020. DIPEC, DIFIS
86. Resolução BCB 459/2025 - Altera a Resolução BCB 339/2023, para dispor sobre testes homologatórios para fins de autorização de sistemas de escrituração, registro e depósito centralizado de duplicatas escriturais e sobre o cronograma de implementação das funcionalidades de interoperabilidade. DINOR, DIORF
87. Resolução BCB 458/2025 - Constitui grupo de trabalho interdepartamental – GTI, para organizar a atuação do BACEN na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes – COP30. PRESI, DIREX
88. Resolução BCB 457/2025 - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. DIORF
89. Resolução BCB 456/2025 - Altera a Resolução BCB 264/2022, a Resolução BCB 308/2023 e a Resolução BCB 339/2023, para prever a não sujeição à aprovação, pelo BACEN, do conteúdo dos manuais técnicos operacionais das respectivas convenções e para incluir, na Resolução BCB 308/2023, a obrigatoriedade de as convenentes submeterem os manuais técnicos operacionais à certificação por empresa de auditoria independente. DIORF, DINOR
90. Resolução BCB 455/2025 - Divulga a Política de Governança de Produtos de Software do BACEN – PGPS-BC. SECRE
91. Resolução BCB 454/2025 - Dispõe sobre a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem do BACEN. DIRAD
92. Resolução BCB 453/2025 - Altera a Política de Auditoria Interna do BACEN. PRESI
93. Resolução BCB 452/2025 - Altera: Resolução BCB 229/2022, Resolução BCB 437/2024, Circular BCB 3.748/2015. DINOR
94. Resolução BCB 451/2025 - Divulga alterações no Regimento Interno do BACEN. PRESI, DIRAD
95. Resolução BCB 450/2025 - Dispõe sobre as atividades essenciais para o cumprimento da missão institucional do BACEN, que devem ser mantidas em funcionamento em caso de paralisação ou greve. PRESI, DIRAD
96. Resolução BCB 449/2025 - Dispõe sobre os efeitos financeiros da alteração promovida pela Resolução BCB 446/2024, no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. DIRAD

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 21/05/2025. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=res-bcb-2025. Acessado sexta-feira, 23 de janeiro de 2026.

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