INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2026 = IN BCB

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2026 = IN BCB

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. IN BCB 715/2026 - 06/03/2026 - Documento cancelado.
2. IN BCB 714/2026 - 04/03/2026 - Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização e de comunicação de alterações relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). DECEM
3. IN BCB 713/2026 - 27/02/2026 - Estabelece os procedimentos para a remessa, ao Banco Central do Brasil, das informações relativas à prestação de serviços de ativos virtuais, de que trata o art. 88, inciso III, alíneas “b”, “c”, “d” e “e” da Resolução BCB 520/2025. DESIG
4. IN BCB 712/2026 - 27/02/2026 - Altera a IN 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, de que trata a Resolução BCB 209/2022. DESIG
5. IN BCB 711/2026 - 25/02/2026 - Altera a IN BCB 506/2024. DEMAB
6. IN BCB 710/2026 - 23/02/2026 - Altera o MCR Documento 3 - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
7. IN BCB 709/2026 - 12/02/2026 - Altera IN BCB 385/2023. DEREG
8. IN BCB 708/2026 - 11/02/2026 - Altera a IN BCB 179/2021, que consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular BCB 3.669/2013. DESIG
9. IN BCB 707/2026 - 29/01/2026 - Esclarece acerca das condições a serem observadas na contratação de operações de crédito imobiliário que compartilhem o mesmo imóvel como garantia. DENOR
10. IN BCB 706/2026 - 29/01/2026 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance. DENOR
11. IN BCB 705/2026 - 29/01/2026 - Altera a IN BCB 103/2021 e a IN BCB 299/2022, para dispor sobre alteração da instrução de pedidos de autorização para operar no mercado de câmbio pelas instituições de pagamento e pelas instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021, respectivamente, e sobre a exclusão de referência a sociedade corretora de câmbio, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários na IN BCB 299/2022. DEORF
12. IN BCB 704/2026 - 29/01/2026 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. DEORF
13. IN BCB 703/2026 - 28/01/2026 - Altera a IN BCB 511/2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para incluir dispositivos referentes à comprovação de capital social e de patrimônio líquido, e ajustar dispositivo referente ao teste de recuperação de valores. DECEM
14. IN BCB 702/2026 - 27/01/2026 - Divulga a versão 8.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
15. IN BCB 701/2026 - 22/01/2026 - Estabelece a forma de comunicação e os requisitos mínimos a serem observados na elaboração, por empresa qualificada independente, de certificação técnica que acompanha a comunicação de interesse em prestar serviços de ativos virtuais no País, de que trata a Resolução BCB 520/2025. DESUC
16. IN BCB 700/2026 - 13/01/2026 - Altera a IN BCB 33/2020, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular BCB 3.979/2020 e altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute do documento de código 5050 – Demonstrativo de Risco Operacional – DRO, de que trata a IN BCB 33/2020. DESIG
17. IN BCB 699/2026 - 12/01/2026 - Estabelece critérios de avaliação, classificação e padrões de referência visual de numerário nacional legítimo para saneamento do meio circulante, e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, detentoras de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, para a efetivação das operações de meio circulante. MECIR
18. IN BCB 698/2026 - 06/01/2026 - Altera a IN BCB 108/2021, que estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa. MECIR

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2026 = IN BCB". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 13/01/2026. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=in-bcb-2026. Acessado terça-feira, 31 de março de 2026.

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