INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2024 = IN BCB

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2024 = IN BCB

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. IN BCB 581/2024 - 30/12/2024 - Altera a IN BCB 511/2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária, ao Pix Automático e a recursos no âmbito dos processos de adesão ao Pix. DECEM
2. IN BCB 580/2024 - 30/12/2024 - Altera a IN BCB 508/2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária. DECEM
3. IN BCB 579/2024 - 27/12/2024 - Altera a IN BCB 318/2022, que define os subgrupos contábeis do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
4. IN BCB 578/2024 - 26/12/2024 - Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil. MECIR
5. IN BCB 577/2024 - 26/12/2024 - Altera as IN BCB 428/2023  433/2023, para criar rubricas contábeis no elenco de contas do COSIF. DENOR
6. IN BCB 576/2024 - 23/12/2024 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
7. IN BCB 575/2024 - 20/12/2024 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance. DENOR
8. IN BCB 574/2024 - 20/12/2024 - Divulga a versão 6.0 do Manual de APIs do Open Finance. DENOR
9. IN BCB 573/2024 - 20/12/2024 - Estabelece a data de remessa do primeiro Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO). DERAD
10. IN BCB 572/2024 - 20/12/2024 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
11. IN BCB 571/2024 - 20/12/2024 - Altera a IN BCB 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB 208/2022. DESIG
12. IN BCB 570/2024 - 20/12/2024 - Dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025 do documento de código 4111 – Saldos Contábeis Diários, de que trata a IN BCB 524/2024. DESIG
13. IN BCB 569/2024 - 20/12/2024 - Altera a IN BCB 103/2021, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma e os termos a serem observados na elaboração do plano de cessação de atividades relativas a serviços de pagamento prestados por instituições de pagamento. DEORF
14. IN BCB 568/2024 - 19/12/2024 - Ajusta disposição do MCR - Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para alterar período em que o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) não receberá registros de informações relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. DEROP
15. IN BCB 567/2024 - 17/12/2024 - Divulga as rubricas contábeis do COSIF, utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). DERAD
16. IN BCB 566/2024 - 17/12/2024 - Divulga as rubricas contábeis do COSIF, utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). DERAD
17. IN BCB 565/2024 - 16/12/2024 - Altera a IN BCB 433/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
18. IN BCB 564/2024 - 16/12/2024 - Posterga a data-limite de remessa das informações referentes às datas-bases de janeiro e de fevereiro de 2025 de que trata o art. 1º da Resolução BCB 74/2021 e altera o Anexo da IN BCB 114/2021. DSTAT
19. IN BCB 563/2024 - 12/12/2024 - Dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 dos documentos de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP), 3040 - Dados de Risco de Crédito e 3050 – Dados de Estatísticas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam, respectivamente, as IN BCB 101/2021, IN BCB 81/2021, IN BCB 85/2021, 399/2023, 107/2021, e a Carta Circular 3.869/2018. DESIG
20. IN BCB 562/2024 - 12/12/2024 - Altera a IN BCB 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivo relacionado ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por meio do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento. DECEM
21. IN BCB 561/2024 - 06/12/2024 - Divulga a versão 7.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
22. IN BCB 560/2024 - 06/12/2024 - Esclarece critérios a serem observados na aplicação da Resolução CMN 4.966/2021, e da Resolução BCB 352/2023. DENOR
23. IN BCB 559/2024 - 04/12/2024 - Divulga a versão 7.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. DENOR
24. IN BCB 558/2024 - 02/12/2024 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações. DEBAN
25. IN BCB 557/2024 - 02/12/2024 - Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB 145/2021, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. DEBAN
26. IN BCB 556/2024 - 02/12/2024 - Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. DEBAN
27. IN BCB 555/2024 - 02/12/2024 - Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas. DEBAN
28. IN BCB 554/2024 - 29/11/2024 - Altera a IN BCB 32/2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. DECEM
29. IN BCB 553/2024 - 29/11/2024 - Divulga a versão 2.8.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
30. IN BCB 552/2024 - 21/11/2024 - Altera a IN BCB 520/2024, que estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio por instituições operadoras de sistema do mercado financeiro, e por instituições financeiras, com prorrogação do início de remessa do arquivo de que trata o art. 5º, § 1º, do citado normativo. DEROP
31. IN BCB 551/2024 - 19/11/2024 - Altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais - DLI, de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
32. IN BCB 550/2024 - 14/11/2024 - Altera a IN BCB 265/2022, para determinar a obrigatoriedade de armazenamento das informações das avaliações diretas da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários, dispensando a remessa dessas informações ao Banco Central do Brasil. DEATI
33. IN BCB 549/2024 - 11/11/2024 - Estabelece as regras para execução do regime de sobreaviso pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). DEMAB
34. IN BCB 547/2024 - 07/11/2024 - Altera a IN BCB 398/2023, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio de que trata a Resolução BCB 233/2022. DEORF
35. IN BCB 546/2024 - 07/11/2024 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
36. IN BCB 545/2024 - 07/11/2024 - Altera as Instruções para Apuração e Preenchimento das Informações do Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), de que tratam a Resolução BCB 84/2021 e a IN 101/2021. DESIG
37. IN BCB 544/2024 - 06/11/2024 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior, de que trata a IN BCB 264/2022. DESIG
38. IN BCB 543/2024 - 05/11/2024 - Altera a IN BCB 433/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
39. N BCB 542/2024 - 05/11/2024 - Altera a IN BCB 432/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
40. N BCB 541//2024 - 05/11/2024 - Altera a IN BCB 431/2023, de define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
41. N BCB 540//2024 - 05/11/2024 - Altera a IN BCB 430/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
42. IN BCB 539//2024 - 05/11/2024 - Altera a IN BCB 429/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
43. IN BCB 538//2024 - 5/11/2024 - Altera a IN BCB 428/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
44. IN BCB 537//2024 - 5/11/2024 - Altera a IN BCB 426/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
45. IN BCB 536//2024 - 1/11/2024 - Estabelece as regras para execução do regime de sobreaviso pelo Departamento de Tecnologia da Informação – Deinf. DEINF
46. IN BCB 535//2024 - 1/11/2024 - Documento cancelado.
47. IN BCB 534//2024 - 31/10/2024 - Divulga a versão 6.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
48. IN BCB 533//2024 - REVOGADA - 31/10/2024 - Divulga a versão 2.7.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
49. IN BCB 532/2024 - 24/10/2024 - Altera IN BCB 385/2023. DEREG
50. IN BCB 531/2024 - 18/10/2024 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos – SCR, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
51. IN BCB 530/2024 - 09/10/2024 - Altera a Carta Circular BCB 3.869/2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular BCB 3.870/2017. DESIG
52. IN BCB 529/2024 - 04/10/2024 - Altera a IN BCB 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 195/2022. DEBAN
53. IN BCB 528/2024 - 02/10/2024 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
54. IN BCB 527/2024 - 26/09/2024 - Altera a IN BCB 94/2021, que consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB 38/2020. DESIG
55. IN BCB 526/2024 - 20/09/2024 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Resolução BCB 285/2023 e a IN BCB 525/2024. DESUC
56. IN BCB 525/2024 - 19/09/2024 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas às operações de consórcio ao Banco Central do Brasil DESUC
57. IN BCB 524/2024 - 18/09/2024 - Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB 208/2022. DESIG
58. IN BCB 523/2024 - 17/09/2024 - Altera a IN BCB 273/2022 e a IN BCB 315/2022, para criar rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
59. IN BCB 522/2024 - 17/09/2024 - Consolida os procedimentos de remessa da Estatística Bancária pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal. DESIG
60. IN BCB 521/2024 - 11/09/2024 - Altera a Carta Circular 3.853/2017, que detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada referentes às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento mínimo de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp). DEREG
61. IN BCB 520/2024 - 06/09/2024 - Estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio por instituições operadoras de sistema do mercado financeiro, e por instituições financeiras. DEROP
62. IN BCB 519/2024 - 05/09/2024 - Define a sistemática de envio de propostas de voto ou de comunicação à Secretaria da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional – Sucon. SECRE
63. IN BCB 518/2024 - 03/09/2024 - Altera a IN BCB 492/2024 e ajusta fórmulas do MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
64. IN BCB 517/2024 - 30/08/2024 - Divulga a versão 7.0 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix DECEM
65. IN BCB 516/2024 - 30/08/2024 - Divulga a versão 1.5 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
66. IN BCB 515/2024 - 30/08/2024 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
67. IN BCB 514/2024 - 30/08/2024 - Divulga a versão 7.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
68. IN BCB 513/2024 - 30/08/2024 - Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança. DECEM
69. IN BCB 512/2024 - 30/08/2024 - Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix DECEM
70. IN BCB 511/2024 - 30/08/2024 - No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de participação no Pix; a alteração na forma de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e de participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI); a alteração de participante responsável, liquidante ou prestador de serviços no DICT; a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos; e a atualização cadastral das demais informações pertinentes. DECEM
71. IN BCB 510/2024 - 30/08/2024 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
72. IN BCB 509/2024 - 30/08/2024 - Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes, o cronograma de pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.0.0 (ou posterior) da application programming interface (API), e o prazo de validade do con-sentimento relativos ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance. DENOR
73. IN BCB 508/2024 - 30/08/2024 - Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. DECEM
74. IN BCB 507/2024 - 30/08/2024 - Documento cancelado.
75. IN BCB 506/2024 - 29/08/2024 - Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). DEMAB
76. IN BCB 505/2024 - 23/08/2024 - Altera a IN BCB 142/2021, que divulga os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras pelas instituições em regime de liquidação extrajudicial, de que trata a Resolução BCB 13/2020. DESIG
77. IN BCB 504/2024 - 12/08/2024 - Estabelece procedimentos para solicitação de prorrogação dos prazos relacionados ao Programa da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o MCR 12-1-1-“k”, e dos demais prazos previstos no Manual de Crédito Rural para alterações no registro de operações cadastradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor). DEROP
78. IN BCB 503/2024 - 07/08/2024 - Altera a IN BCB 179/2021, que consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular BCB 3.669/2013. DESIG
79. IN BCB 502/2024 - REVOGADA - 05/08/2024 - Altera a IN BCB 194/2022, que estabelece procedimentos de remessa da Estatística Bancária pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal. DESIG
80. IN BCB 501/2024 - 05/08/2024 - Altera a IN BCB 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, de que trata a Resolução BCB 209/2022. DESIG
81. IN BCB 500/2024 - 26/07/2024 - Altera a IN BCB 433/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
82. IN BCB 499/2024 - 26/07/2024 - Altera a IN BCB 432/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
83. IN BCB 498/2024 - 26/07/2024 - Altera a IN BCB 431/2023, de define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
84. IN BCB 497/2024 - 26/07/2024 - Altera a IN BCB 430/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
85. IN BCB 496/2024 - 26/07/2024 - Altera a IN BCB 429/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
86. IN BCB 495/2024 - 26/07/2024 - Altera a IN BCB 428/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
87. IN BCB 494/2024 - 26/07/2024 - Altera a IN BCB 427/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Permanente do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
88. IN BCB 493/2024 - 26/07/2024 - Altera a IN BCB 426/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do COSIF para utilização pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
89. IN BCB 492/2024 - 24/07/2024 - Altera o MCR Documento 2 - Comunicação de Perdas (COP), o MCR Documento 3 - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) e o MCR Documento 4 - Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura, do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
90. IN BCB 491/2024 - 23/07/2024 - Estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o valor máximo permitido para iniciar transações Pix em dispositivo de acesso não cadastrado. DECEM
91. IN BCB 490/2024 - 22/07/2024 - Altera a IN BCB 299/2022, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021. DEORF
92. IN BCB 489/2024 - 09/07/2024 - Altera a Carta Circular BCB 3.869/2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular BCB 3.870/2017. DESIG
93. IN BCB 488/2024 - 09/07/2024 - Estabelece orientação para a rede bancária sobre o encaminhamento de cédulas nacionais legítimas da primeira família do Real, incluindo a cédula comemorativa de dez reais em polímero alusiva aos 500 Anos do Descobrimento do Brasil. MECIR
94. IN BCB 487/2024 - 05/07/2024 - Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de autorização para a utilização da metodologia completa para a avaliação da perda esperada e para a apuração e constituição da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, facultada às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, enquadradas no Segmento 4 (S4), mencionadas na Resolução CMN 4.966/2021, e na Resolução BCB 352/2023. DEGEF
95. IN BCB 486/2024 - 04/07/2024 - Divulga base de dados a ser utilizada como referência para identificação de instituições sujeitas à participação obrigatória no Open Finance. DENOR
96. IN BCB 485/2024 - 04/07/2024 - Divulga a categorização das instituições participantes do Open Finance e as faixas de patrimônio líquido que devem ser utilizadas no cálculo da contribuição para o custeio da Estrutura de Governança do Open Finance. DENOR
97. IN BCB 484/2024 - REVOGADA - 02/07/2024 - Altera a IN BCB 116/2021, para incluir, no rol de títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das Captações de Referência (CR), contas relativas a “OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO”. DERAD
98. IN BCB 483/2024 - 02/07/2024 - Altera a IN BCB 108/2021, que estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa. MECIR
99. IN BCB 482/2024 - 01/07/2024 - Estabelece regras gerais para atualização da Cadeia de Valor do Banco Central do Brasil. DEPES
100. IN BCB 481/2024 - 28/06/2024 - Altera a IN BCB 268/2022, IN BCB 270/2022 e IN BCB 275/2022 e a IN BCB 3152022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
101. IN BCB 480/2024 - 13/06/2024 - Estabelece procedimentos referentes ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD do Banco Central do Brasil. DEPES
102. IN BCB 479/2024 - 12/06/2024 - Detalha a composição do Indicador de Negócios (BI) DEREG
103. IN BCB 478/2024 - 11/06/2024 - Faculta o encaminhamento, pelo prazo de 90 (noventa) dias, de cédulas e de moedas metálicas retidas no estado do Rio Grande do Sul, para exame de legitimidade e para exame de danos produzidos por dispositivo antifurto, na representação regional do Departamento do Meio Circulante (Mecir) em São Paulo. MECIR
104. IN BCB 477/2024 - REVOGADA - 10/06/2024 - Divulga a versão 1.4 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
105. IN BCB 475/2024 - 23/05/2024 - Altera a IN BCB 77/2021, que estabelece procedimentos, relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências. DEORF
106. IN BCB 474/2024 - 23/05/2024 - Altera a IN BCB 311/2022, que estabelece os procedimentos para remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam a Resolução CMN 4.911/2021 e a Resolução BCB 146/2021. DESIG
107. IN BCB 473/2024 - 23/05/2024 - Altera a IN BCB 210/2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial. DESIG
108. IN BCB 472/2024 - 23/05/2024 - Altera o Leiaute, as Instruções de Preenchimento e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018; DESIG
109. IN BCB 471/2024 - 22/05/2024 - Estabelece os procedimentos para inscrição e os critérios a serem observados na classificação dos interessados inscritos no Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) para formação de lista a ser encaminhada à autoridade competente. DERAD
110. IN BCB 470/2024 REVOGADA - 15/05/2024 - Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. DEBAN
111. IN BCB 469/2024 - 03/05/2024 - Altera a IN BCB 195/2021, que estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DESIG
112. IN BCB 468/2024 - 29/04/2024 - Divulga os procedimentos operacionais relacionados às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de que tratam os Regulamentos Anexos à Resolução BCB 374/2024. DEBAN
113. IN BCB 467/2024 - REVOGADA - 22/04/2024 - Divulga a versão 7.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
114. IN BCB 466/2024 - 18/04/2024 - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin). DEPIN
115. IN BCB 465/2024 - 15/04/2024 - Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro - Sicor) do Manual de Crédito Rural. DEROP
116. IN BCB 464/2024 - REVOGADA - 11/04/2024 - Esclarece os critérios a serem observados na estimação dos parâmetros para mensuração da perda esperada associada ao risco de crédito de que tratam a Resolução CMN 4.966/2021, e a Resolução BCB 352/2023. DENOR
117. IN BCB 463/2024 - 10/04/2024 - Divulga a versão 6.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. DENOR
118. IN BCB 462/2024 - 10/04/2024 - Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
119. IN BCB 461/2024 - 2/04/2024 - Altera a Carta Circular BCB 4.001/2020, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei 9.613/1998, e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei 13.260/2016, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). DECON
120. IN BCB 460/2024 - 28/03/2024 - Altera as redações da Carta Circular BCB 3.853/2017 e da IN 389/2023, que detalham, respectivamente, as rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito, e as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco relativa aos serviços de pagamento prestados (RWASP). DEREG
121. IN BCB 459/2024 - 26/03/2024 - Altera:  IN BCB 268/2022, IN BCB 270/2022, IN BCB 271/2022, IN BCB 273/2022, IN BCB 275 e IN BCB 315/2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
122. IN BCB 458/2024 - 25/03/2024 - Altera a IN BCB 296/2022, que consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip). DESIG
123. IN BCB 457/2024 - 19/03/2024 - Altera a IN BCB 443/2023, que divulga regras e calendário para pontos de controle do processo de alteração do perfil de segurança do Open Finance. DESUP
124. IN BCB 456/2024 - 29/02/2024 - Divulga a versão 5.0 do Manual de API do Open Finance. DENOR
125. IN BCB 455/2024 - 29/02/2024 - Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e para a contratação de financiamento imobiliário, de que trata a Resolução CMN 4.676/2018. DENOR
126. IN BCB 454/2024 - 07/02/2024 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Ci0cular BCB 3.869/2018. DESIG
127. IN BCB 453/2024 - 30/01/2024 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização previstos no art. 3º, incisos V, VII, XI e XIII, da Resolução CMN 4.970/2021, formulados por cooperativa singular de crédito filiada a cooperativa central de crédito, e altera a IN BCB 299/2022. DEORF
128. IN BCB 452/2024 - 29/01/2024 - Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação ustódia (Selic). DEMAB
129. IN BCB 451/2024 - 29/01/2024 - Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). DEMAB
130. IN BCB 450/2024 - 18/01/2024 - Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil. MECIR
131. IN BCB 449/2024 - 12/01/2024 - Divulga a versão 3.6 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
132. IN BCB 448/2024 - 04/01/2024 - Altera a IN BCB 374/2023, que divulga procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN). DEORF
133. IN BCB 447/2024 - 04/01/2024 - Altera a IN BCB 268/2022, para criar rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2024 = IN BCB". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 28/02/2024. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=in-bcb-2024. Acessado terça-feira, 14 de outubro de 2025.

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