início > legislação Ano XXII - 26 de outubro de 2020


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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - 2020

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Revisada em 21/09/2020)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - 2020 - RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

  1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
  2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  3. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas
  4. CADOC - Leiaute de Documentos e Base Normativa
  5. MNI - COSIF - RMCCI - MCR - SISORF

ORDEM DECRESCENTE

  1. IN BCB 017/2020 - 18/9/2020 - Divulga a disponibilização gradual, em ambiente de produção, das funcionalidades e os horários de operação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) que serão observados até o atingimento do seu pleno funcionamento. DEBAN
  2. IN BCB 016/2020 - 18/9/2020 - Dispõe sobre a integralização e a manutenção de capital pelas instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix. DECEM
  3. IN BCB 015/2020 - 11/9/2020 - Estabelece formas de acondicionamento de milheiros, os modelos e os padrões de cores das etiquetas para identificação de cédulas nas operações de depósito de numerário, e divulga as características básicas das embalagens originais de numerário novo. MECIR
  4. IN BCB 014/2020 - 8/9/2020 - Altera a IN 009/2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. DECEM
  5. IN BCB 013/2020 - 3/9/2020 - Divulga procedimentos para a prestação de informação ao Banco Central do Brasil de movimentações em contas em reais tituladas por embaixada, repartição consular ou representação de organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro. DEREG
  6. IN BCB 012/2020 - 1/9/2020 - Altera a Carta Circular BCB 3.968/2019, que dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito, de que trata a Circular BCB 3.953/2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação. DESIG
  7. IN BCB 011/2020 - 25/8/2020 - Divulga procedimentos e os modelos de requerimento para instrução dos processos de autorização para instalação de agências, no País, das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução BCB 003/2020. DEORF
  8. IN BCB 010/2020 - 24/8/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia. DESIG
  9. IN BCB 009/2020 - 20/8/2020 - Estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. DECEM
  10. IN BCB 008/2020 - 20/8/2020 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, na modalidade de liquidante especial, desde o seu lançamento. DECEM
  11. IN BCB 007/2020 - 20/8/2020 - Documento cancelado.
  12. IN BCB 006/2020 - 20/8/2020 - Altera a Carta Circular BCB 4.056/2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX, desde o seu lançamento. DECEM
  13. IN BCB 005/2020 - 19/8/2020 - Define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos que cursam no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). DEBAN
  14. IN BCB 004/2020 - 10/8/2020 - Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN 4.676/2018. DENOR
  15. IN BCB 003/2020 - 3/8/2020 - Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913/2018, e do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o art. 44 do Regulamento anexo à Circular BCB 4.027/2020, bem como do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular BCB 3.100/2002. DEINF
  16. IN BCB 002/2020 - 3/8/2020 - Esclarece sobre a identificação de titulares e de seus representantes para fins de abertura de contas de depósitos. DENOR
  17. IN BCB 001/2020 - 31/7/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia. DESIG